Sobre o evento

O Tribunal de Contas do Distrito Federal promoveu em 2016 o vigésimo segundo Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo – SEMAT.

 

O tema do 22º SEMAT foi Ética e Corrupção no Serviço Público e trouxe diversas visões sobre o tema, apresentadas por palestrantes de renome nacional. Abaixo estão as apresentações dos palestrantes em formato PDF:


Apresentação "Ética e Serviço Público" - Ives Gandra da Silva Martins Filho

Apresentação "Corrupção: Visão do Poder Executivo" - Henrique Moraes Ziller

Apresentação "Corrupção: Visão do Ministério Público" - Maria Rosynete de Oliveira

Apresentação "Corrupção: Visão do TCDF" - Conselheiro Renato Rainha e Luiz Genédio

Palestrantes

Ives Gandra da Silva Martins Filho

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Ministro do TST desde 1999.

 

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1981), mestre em Direito pela Universidade de Brasília (1991) e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2014).

 

É professor do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Academia Paulista de Magistrados.


(Palestra para download)

Pedro Jorge Simon

Senador da República durante 4 mandatos pelo estado do Rio Grande do Sul.

 

Ex-Governador do Rio Grande do Sul (1987-1990).

 

Advogado e Professor Universitário.

 

Foi um dos quatro únicos senadores presentes em todas as edições do levantamento “Os 100 mais influentes parlamentares do Congresso Nacional”, editado anualmente desde 1994 pelo respeitado Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). "Uma das reservas morais do Parlamento", diz o DIAP, "Pedro Simon é considerado um dos melhores oradores do Senado. Ético, trabalhador, responsável, é um político com passado limpo".

Renato Rainha

Conselheiro do TCDF desde 2001. Bacharel em Direito, pós-graduado em Ciências Políticas e em Direito Processual.

 

Foi delegado da Polícia Civil do DF, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do DF e Deputado Distrital por dois mandatos, sendo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da CLDF no ano de 1997.

 

Palestrante sobre o tema Prevenção e combate às Drogas em diversas oportunidades, em especial na Comissão do Congresso Nacional instituída para elaborar a Política Nacional de Prevenção e de Controle às Drogas. Condecorado com a medalha no Grau de Comendador do Poder Judiciário do Distrito Federal e Territórios e com a Medalha de Mérito da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Contas por seu trabalho destacado no combate à corrupção.


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Luiz Genédio Mendes Jorge

Secretário-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal desde 2015.

 

Auditor de Controle Externo do TCDF desde 1994.

 

Palestrante em vários países, como Estados Unidos, Argentina e Nicarágua sobre auditoria no setor público e modernização do sistema de controle externo brasileiro.


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Henrique Ziller

Controlador-Geral do Distrito Federal desde outubro de 2015.

 

Formado em Comunicação Social, pós-graduado em Marketing e mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília. Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2001.

 

Foi presidente da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar).

 

Idealizou e implementou diversos projetos de incentivo ao controle social, com destaque para o projeto da Auditoria Cívica, já implementado e testado na área da saúde, iniciativa que recebeu prêmios da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), da Casa Civil da Presidência da República e do Instituto Brazil Foundation.


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Maria Rosynete de Oliveira

Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão do MPDFT.

 

Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília (1998). Especialista em Direito Tributário pelo UniCEUB (1987). Graduada em Direito pela UDF - Centro Universitário (1986).

 

Procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Ouvidora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, entre 2012 e 2014. Orientadora Pedagógica e integrante da Câmara Editorial Geral da Escola Superior do Ministério Público da União. Examinadora da disciplina Direito Processual Civil, nos concursos públicos para o cargo de Promotor de Justiça Adjunto do MPDFT, dos anos de 2013 e 2015.

 

Livro publicado: “Devido processo Legal”, editora Sérgio Fabris, Porto Alegre, 1999.


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Eliana Calmon

Especializada na área de Direito Público (administrativo e tributário).

 

Foi Procuradora da República em Pernambuco e Brasília/DF, tornando-se Juíza Federal em 1979. Promovida a Desembargadora Federal em 1989 e, em 1999, foi nomeada Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Em 2010 assumiu como Corregedora Nacional de Justiça. No ano de 2012 foi eleita Diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, aposentando-se em 2013.

 

Como professora assumiu, por concurso público, a cadeira de direito processual civil na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, lecionando ainda, na Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e na AEUD – Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal. Lecionou direito civil por sete anos na Faculdade de Direito Católica, de Salvador.

Quarta-feira, 31 de agosto

 

13h - 14h | Credenciamento

 

14h - 14h30 | Abertura

 

14h30 - 15h20 | Ética e Serviço Público
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Ives Gandra da Silva Martins Filho

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

 

15h20 - 15h40 | Debate

 

15h40 - 16h10 | Intervalo

 

16h10 - 17h | Corrupção: Visão do Poder Legislativo

Pedro Jorge Simon

Ex-Senador da República

 

17h - 17h40 | Corrupção: Visão do Tribunal de Contas do Distrito Federal
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Renato Rainha e Luiz Genédio Mendes Jorge

Presidente e Secretário-Geral de Controle Externo do TCDF

 

17h40 - 18h | Debate

 

 

Quinta-feira, 1º de setembro

 

13h - 14h | Credenciamento

 

14h - 14h50 | Corrupção: Visão do Poder Executivo
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Henrique Moraes Ziller

Controlador-Geral do Distrito Federal

 

14h50 - 15h40 | Corrupção: Visão do Ministério Público
(Palestra para download)

Maria Rosynete de Oliveira

Procuradora do MPDFT

 

15h40 - 16h | Debate

 

16h - 16h30 | Intervalo

 

16h30 - 17h20 | Corrupção: Visão do Poder Judiciário

Eliana Calmon

Ministra Emérita do Superior Tribunal de Justiça

 

17h20 - 17h50 | Debate

 

 

Programação

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As vagas para o evento já se esgotaram. Se desejar entrar na lista de espera, preencha o formulário ao lado.


O evento ocorrerá nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, das 14h às 18h, no Auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Contato

Organização do XXII Semat:

Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Telefones: 3314-2879 e 3314-2113

E-mail: sedex@tc.df.gov.br


Local do evento:
Auditório do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios