Sobre o evento
O Tribunal de Contas do Distrito Federal promoveu em 2016 o vigésimo segundo Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo – SEMAT.
O tema do 22º SEMAT foi Ética e Corrupção no Serviço Público e trouxe diversas visões sobre o tema, apresentadas por palestrantes de renome nacional. Abaixo estão as apresentações dos palestrantes em formato PDF:
Apresentação "Ética e Serviço Público" - Ives Gandra da Silva Martins Filho
Apresentação "Corrupção: Visão do Poder Executivo" - Henrique Moraes Ziller
Apresentação "Corrupção: Visão do Ministério Público" - Maria Rosynete de Oliveira
Apresentação "Corrupção: Visão do TCDF" - Conselheiro Renato Rainha e Luiz Genédio
Palestrantes
Ives Gandra da Silva Martins Filho
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Ministro do TST desde 1999.
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1981), mestre em Direito pela Universidade de Brasília (1991) e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2014).
É professor do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Academia Paulista de Magistrados.
Pedro Jorge Simon
Senador da República durante 4 mandatos pelo estado do Rio Grande do Sul.
Ex-Governador do Rio Grande do Sul (1987-1990).
Advogado e Professor Universitário.
Foi um dos quatro únicos senadores presentes em todas as edições do levantamento “Os 100 mais influentes parlamentares do Congresso Nacional”, editado anualmente desde 1994 pelo respeitado Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). "Uma das reservas morais do Parlamento", diz o DIAP, "Pedro Simon é considerado um dos melhores oradores do Senado. Ético, trabalhador, responsável, é um político com passado limpo".
Renato Rainha
Conselheiro do TCDF desde 2001. Bacharel em Direito, pós-graduado em Ciências Políticas e em Direito Processual.
Foi delegado da Polícia Civil do DF, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do DF e Deputado Distrital por dois mandatos, sendo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da CLDF no ano de 1997.
Palestrante sobre o tema Prevenção e combate às Drogas em diversas oportunidades, em especial na Comissão do Congresso Nacional instituída para elaborar a Política Nacional de Prevenção e de Controle às Drogas. Condecorado com a medalha no Grau de Comendador do Poder Judiciário do Distrito Federal e Territórios e com a Medalha de Mérito da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Contas por seu trabalho destacado no combate à corrupção.
Luiz Genédio Mendes Jorge
Secretário-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal desde 2015.
Auditor de Controle Externo do TCDF desde 1994.
Palestrante em vários países, como Estados Unidos, Argentina e Nicarágua sobre auditoria no setor público e modernização do sistema de controle externo brasileiro.
Henrique Ziller
Controlador-Geral do Distrito Federal desde outubro de 2015.
Formado em Comunicação Social, pós-graduado em Marketing e mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília. Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2001.
Foi presidente da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar).
Idealizou e implementou diversos projetos de incentivo ao controle social, com destaque para o projeto da Auditoria Cívica, já implementado e testado na área da saúde, iniciativa que recebeu prêmios da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), da Casa Civil da Presidência da República e do Instituto Brazil Foundation.
Maria Rosynete de Oliveira
Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão do MPDFT.
Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília (1998). Especialista em Direito Tributário pelo UniCEUB (1987). Graduada em Direito pela UDF - Centro Universitário (1986).
Procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Ouvidora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, entre 2012 e 2014. Orientadora Pedagógica e integrante da Câmara Editorial Geral da Escola Superior do Ministério Público da União. Examinadora da disciplina Direito Processual Civil, nos concursos públicos para o cargo de Promotor de Justiça Adjunto do MPDFT, dos anos de 2013 e 2015.
Livro publicado: “Devido processo Legal”, editora Sérgio Fabris, Porto Alegre, 1999.
Eliana Calmon
Especializada na área de Direito Público (administrativo e tributário).
Foi Procuradora da República em Pernambuco e Brasília/DF, tornando-se Juíza Federal em 1979. Promovida a Desembargadora Federal em 1989 e, em 1999, foi nomeada Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Em 2010 assumiu como Corregedora Nacional de Justiça. No ano de 2012 foi eleita Diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, aposentando-se em 2013.
Como professora assumiu, por concurso público, a cadeira de direito processual civil na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, lecionando ainda, na Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e na AEUD – Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal. Lecionou direito civil por sete anos na Faculdade de Direito Católica, de Salvador.
Quarta-feira, 31 de agosto
13h - 14h | Credenciamento
14h - 14h30 | Abertura
14h30 - 15h20 | Ética e Serviço Público
(Palestra para download)
Ives Gandra da Silva Martins Filho
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
15h20 - 15h40 | Debate
15h40 - 16h10 | Intervalo
16h10 - 17h | Corrupção: Visão do Poder Legislativo
Pedro Jorge Simon
Ex-Senador da República
17h - 17h40 | Corrupção: Visão do Tribunal de Contas do Distrito Federal
(Palestra para download)
Renato Rainha e Luiz Genédio Mendes Jorge
Presidente e Secretário-Geral de Controle Externo do TCDF
17h40 - 18h | Debate
Quinta-feira, 1º de setembro
13h - 14h | Credenciamento
14h - 14h50 | Corrupção: Visão do Poder Executivo
(Palestra para download)
Henrique Moraes Ziller
Controlador-Geral do Distrito Federal
14h50 - 15h40 | Corrupção: Visão do Ministério Público
(Palestra para download)
Maria Rosynete de Oliveira
Procuradora do MPDFT
15h40 - 16h | Debate
16h - 16h30 | Intervalo
16h30 - 17h20 | Corrupção: Visão do Poder Judiciário
Eliana Calmon
Ministra Emérita do Superior Tribunal de Justiça
17h20 - 17h50 | Debate
Programação
Vagas esgotadas - Entrar na fila de espera
As vagas para o evento já se esgotaram. Se desejar entrar na lista de espera, preencha o formulário ao lado.
O evento ocorrerá nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, das 14h às 18h, no Auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Contato
Organização do XXII Semat:
Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Telefones: 3314-2879 e 3314-2113
E-mail: sedex@tc.df.gov.br
Local do evento:
Auditório do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios