O presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheiro Renato Rainha, e o presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique (TA/MZ), Machatine Paulo Marrengane Munguambe, assinaram o termo de cessão do Sistema de Processo Eletrônico do TCDF nesta segunda-feira, dia 15 de junho de 2015, em Maputo.
O sistema e-TCDF contribui para agilizar a tramitação de processos; ampliar o acesso dos interessados; permitir o envio de informações por meio eletrônico; melhorar a comunicação dos atos processuais; facilitar a recuperação de dados e, ainda, reduzir o uso de papel.
A iniciativa faz parte da cooperação técnica firmada entre o TCDF e o TA/MZ. O convênio é voltado à modernização das duas instituições; à cessão de sistemas informatizados; à realização de atividades conjuntas de formação dos servidores; ao intercâmbio de experiências e à troca de informações.
A assinatura ocorreu durante o IV Seminário da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CLPLP), que está sendo realizado na capital de Moçambique.