PORTARIA Nº 333, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 (DODF DE 16.09.24)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 01, de 09 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 04/2024-e, resolve:
EXONERAR, a contar de 16/09/2024, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, CINTHIA THAIS DE CARVALHO LUZ THOMAZI, matrícula 1421, Auditora de Controle Externo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, do cargo em comissão de Diretor, símbolo TC-CCG-4, da 4ª Divisão de Fiscalização de Gestão Pública, Infraestrutura, Mobilidade e Segurança Pública.
PORTARIA Nº 334, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 (DODF DE 16.09.24)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 01, de 09 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 04/2024-e, resolve:
NOMEAR, a contar de 16/09/2024, nos termos do inciso II do art. 14 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, HAMILTON DE JESUS LOPES NETO, matrícula 1834, Auditor de Controle Externo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo TC-CCG-4, da 4ª Divisão de Fiscalização de Gestão Pública, Infraestrutura, Mobilidade e Segurança Pública.
PORTARIA Nº 335, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 (DODF DE 16.09.24)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 01, de 09 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 04/2024-e, resolve:
DISPENSAR, a contar de 16/09/2024, HAMILTON DE JESUS LOPES NETO, matrícula 1834, Auditor de Controle Externo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, da função de confiança de Coordenador de Auditoria, símbolo FC-03, da 3ª Divisão de Fiscalização de Gestão Pública, Infraestrutura, Mobilidade e Segurança Pública.
PORTARIA Nº 336, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 (DODF DE 16.09.24)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 01, de 09 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 03/2024-e, resolve:
Designar, nos termos do art. 124, inciso III, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução TCDF nº 273, de 03 de julho de 2014, ALEXANDRE LINS DUTRA, matrícula 1859, Auditor de Controle Externo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor, símbolo TC-CCG-4, da 3ª Divisão de Fiscalização de Gestão Pública, Infraestrutura, Mobilidade e Segurança Pública, nas faltas e impedimentos do titular.
PORTARIA Nº 337, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 (DODF DE 16.09.24)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 03/2024-e, resolve:
DISPENSAR HAMILTON DE JESUS LOPES NETO, matrícula nº 1834, Auditor de Controle Externo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, da condição de substituto eventual do titular do cargo em comissão de Diretor, símbolo TC CCG 4, da 3ª Divisão de Fiscalização de Gestão Pública, Infraestrutura, Mobilidade e Segurança Pública.
PORTARIA Nº 341, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 (DODF DE 16.09.24)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 01, de 09 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 03/2024-e, resolve:
DESIGNAR, nos termos do art. 124, inciso V, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução TCDF nº 273, de 03 de julho de 2014, RAYANE MARTINS FERNANDES, matrícula 1942, Analista Administrativo de Controle Externo, Classe A, Padrão 21, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo TC-CCG-3, do Serviço de Gestão de Desempenho e de Desenvolvimento de Competências, durante os afastamentos da substituta eventual designada pela Portaria-TCDF nº 217/2021.
PORTARIA Nº 342, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 (DODF DE 16.09.24)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 01, de 09 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 04/2024-e, resolve:
EXONERAR, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, MARCELO REBELO ATHAYDE, matrícula 1607, Auditor de Controle Externo, Classe Especial, Padrão II, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, do cargo em comissão de Diretor, símbolo TC-CC-4, da 2ª Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia.
PORTARIA Nº 343, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 (DODF DE 16.09.24)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 01, de 09 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 04/2024-e, resolve:
NOMEAR, nos termos do inciso II do art. 14 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, WIBYS PEREIRA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 1525, Auditor de Controle Externo, Classe Especial, Padrão II, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo TC-CC-4, da 2ª Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia.
PORTARIA Nº 333, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 (DODF DE 17.09.24) (*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 4/2024-e, resolve:
EXONERAR, a contar de 17/09/2024, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, CINTHIA THAIS DE CARVALHO LUZ THOMAZI, matrícula nº 1421, Auditora de Controle Externo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, do cargo em comissão de Diretor, símbolo TC-CCG-4, da 4ª Divisão de Fiscalização de Gestão Pública, Infraestrutura, Mobilidade e Segurança Pública.
____________________________________
(*) Republicado por ter sido
encaminhado com incorreções no original, publicado no DODF nº 177, de 16 de
setembro de 2024, página 93.
PORTARIA Nº 334, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 (DODF DE 17.09.24) (*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 4/2024-e, resolve:
NOMEAR, a contar de 17/09/2024, nos termos do inciso II do art. 14 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, HAMILTON DE JESUS LOPES NETO, matrícula nº 1834, Auditor de Controle Externo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo TC-CCG-4, da 4ª Divisão de Fiscalização de Gestão Pública, Infraestrutura, Mobilidade e Segurança Pública.
___________________________________________
(*) Republicado por ter sido
encaminhado com incorreções no original, publicado no DODF nº 177, de 16 de
setembro de 2024, página 93.
PORTARIA Nº 335, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 (DODF DE 17.09.24) (*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 4/2024-e, resolve:
DISPENSAR, a contar de 17/09/2024, HAMILTON DE JESUS LOPES NETO, matrícula nº 1834, Auditor de Controle Externo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, da função de confiança de Coordenador de Auditoria, símbolo FC-03, da 3ª Divisão de Fiscalização de Gestão Pública, Infraestrutura, Mobilidade e Segurança Pública.
___________________________________________
(*) Republicado por ter sido
encaminhado com incorreções no original, publicado no DODF nº 177, de 16 de
setembro de 2024, página 93.
PORTARIA Nº 344, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 (DODF DE 17.09.24)
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 03/2024-e, resolve:
DISPENSAR WIBYS PEREIRA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1525, Auditor de Controle Externo, Classe Especial, Padrão II, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, da condição de substituto eventual do titular do cargo em comissão de Diretor, símbolo TC-CCG-4, da 2ª Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia.
PORTARIA Nº 345, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 (DODF DE 17.09.24)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 03/2024-e, resolve:
DESIGNAR, nos termos do art. 124, inciso III, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução-TCDF nº 273, de 3 de julho de 2014, THIAGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1824, Auditor de Controle Externo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor, símbolo TC-CCG-4, da 2ª Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, nas faltas e impedimentos do titular.
PORTARIA Nº 346, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 (DODF DE 17.09.24)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 4/2024-e, resolve:
EXONERAR, a contar de 16/09/2024, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, ORIVAM IBIAPINA DA SILVA, matrícula nº 568, Auditor de Controle Externo, Classe Especial, Padrão VI, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, do cargo em comissão de Diretor, símbolo TC_CCG-4, do Núcleo de Fiscalização de Projetos de Desestatização.
PORTARIA Nº 347, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 (DODF DE 17.09.24)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 03/2024-e, resolve:
DESIGNAR, nos termos do art. 124, inciso III, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução TCDF nº 273, de 3 de julho de 2014, RAIMUNDO LUSTOSA DE MELO FILHO, matrícula nº 670, Auditor de Controle Externo, Classe Especial, Padrão VI, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer, em substituição, nos período de 18 a 19 e de 23 a 27 de setembro do ano de 2024, o cargo em comissão de Secretário, símbolo TC-CCG 6, da Secretaria de Fiscalização de Gestão Pública, Infraestrutura, Mobilidade e Segurança Pública, com prejuízo da Portaria-TCDF nº 76/2023.
PORTARIA Nº 348, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 (DODF DE 17.09.24)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 4/2024-e, resolve:
DESIGNAR EVANDRO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1028, Analista Administrativo de Controle Externo, Classe Especial, Padrão 44, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer a função de confiança Auxiliar de Gabinete, símbolo FC 1, do Gabinete do Conselheiro Antônio Renato Alves Rainha.
PORTARIA Nº 349, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 (DODF DE 17.09.24)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 4/2024-e, resolve:
NOMEAR, a contar de 17/09/2024, nos termos do inciso II do art. 14 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, CINTHIA THAIS DE CARVALHO LUZ THOMAZI, matrícula nº 1421, Auditora de Controle Externo, Classe Especial, Padrão VI, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo TC CCG-4, do Núcleo de Fiscalização de Projetos de Desestatização.
PORTARIA N° 350, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 (DODF DE 18.09.24)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 4/2024-e, resolve:
DISPENSAR GILMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1575, Auditor de Controle Externo, Classe Especial, Padrão II, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, da função de confiança de Assistente Administrativo, símbolo FC-2, da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento Institucional.
PORTARIA N° 351, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 (DODF DE 18.09.24)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 9147/2024-e, resolve:
DESIGNAR PRISCILA NOLASCO DE OLIVEIRA, servidora cedida, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, símbolo FC-2, da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento da Escola de Contas.
PORTARIA N° 352, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 (DODF DE 20.09.24)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 4/2024-e, resolve:
Dispensar EDUARDO DA SILVA RICARDO, matrícula nº 1880, Auditor de Controle Externo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, da função de confiança de Assistente-Técnico, símbolo FC-03, da 2ª Divisão de Fiscalização de Gestão Pública, Infraestrutura, Mobilidade e Segurança Pública.
PORTARIA N° 353, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 (DODF DE 20.09.24)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 4/2024-e, resolve:
Designar EDUARDO DA SILVA RICARDO, matrícula nº 1880, Auditor de Controle Externo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer a função de confiança de Coordenador de Auditoria, símbolo FC-03, da 3ª Divisão de Fiscalização de Gestão Pública, Infraestrutura, Mobilidade e Segurança Pública.
PORTARIA N° 354, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 (DODF DE 20.09.24)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 4/2024-e, resolve:
Designar PAULO SERGIO CARLOS DE BRITO, matrícula nº 476, Auditor de Controle Externo, Classe Especial, Padrão VI, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer a função de confiança de Assistente-Técnico, símbolo FC-03, da 2ª Divisão de Fiscalização de Gestão Pública, Infraestrutura, Mobilidade e Segurança Pública.
PORTARIA N° 355, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 (DODF
DE 23.09.24)
O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que
lhe confere o artigo 68, inciso III da Lei Complementar nº 01, de 09 de maio de
1994, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado pelo Centro
Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos -
CEBRASPE, da Universidade de Brasília, de acordo com o Edital nº 01 – TCDF/ACE,
de 1º de agosto de 2024, conforme consta dos Processos nº 12.773/2022 e nº
10.106/2023, resolve:
TORNAR
SEM EFEITO, em parte, a Portaria nº 181, de 10 de junho de 2024, publicada no
DODF nº 110, de 12 de junho de 2024, devido ao nomeado não ter tomado posse no
prazo legal:
|
NOME |
CLASSIFICAÇÃO |
|
GLAUCO COSTA DE OLIVEIRA |
4° |
|
Em vaga decorrente da exoneração de RAISSA
RODRIGUES FREIRE |
NOMEAR,
em caráter efetivo, de acordo com o inciso I do artigo 14 da Lei Complementar
nº 840, de 23 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 5º da Lei (DF) nº
4.356, de 03 de julho de 2009, bem como de acordo com o art. 8º, § 5º, da Lei
(DF) nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, juntamente com o art. 1º da Lei
Distrital nº 6.321, de 10 de julho de 2019, e na forma do art. 1º da Lei nº
6.741, de 04 de dezembro de 2020, para exercerem o cargo de Analista
Administrativo de Controle Externo, Classe A, Padrão I, da Carreira de Controle
Externo, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, os seguintes habilitados
no referido concurso:
|
NOME |
CLASSIFICAÇÃO |
|
ABILIO JOSE GONCALVES |
19° |
|
Em vaga decorrente da aposentadoria de
PEDRO JOSÉ MARTINS SALGADO |
|
|
KAIO HENRIQUE ARAUJO |
20° |
|
Em vaga decorrente da aposentadoria de
MARIA MADEIRO DE CARVALHO |
|
|
FELIPE NAZARETH FERREIRA |
21° |
|
Em vaga decorrente da aposentadoria de
ADEMAR PEREIRA DA SILVA |
|
|
DANIEL SOARES RABELO |
22° |
|
Em vaga decorrente da aposentadoria de
CELSO SOARES DE SOUZA |
|
|
PAULA RAMALHO SANT ANA* |
6° |
|
Em vaga decorrente da aposentadoria de
GIOVANDI PIRES PEREIRA DANTAS |
|
|
HENRIQUE LUCIANO DA COSTA |
23° |
|
Em vaga decorrente da aposentadoria de
SIDNEY COSTA DE PAULA |
*A candidata foi classificada no resultado
final, qualificada como PCD.
PORTARIA N° 356, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 (DODF
DE 23.09.24)
O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que
lhe confere o artigo 68, inciso III da Lei Complementar nº 01, de 09 de maio de
1994, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado pelo Centro
Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos -
CEBRASPE, da Universidade de Brasília, de acordo com o Edital nº 1 – TCDF/ACE,
de 01 de agosto de 2024, conforme consta dos Processos nº 12.773/2022 e nº
16.555/2023-08, resolve:
RETIFICAR
a Portaria nº 180, de 10 de junho de 2024, publicada no DODF nº 110, de 12 de
junho de 2024, na parte em que se refere à vaga ocupada por um dos servidores
nomeado para o cargo de Auditor de Controle Externo – área de concentração -
Auditoria, Classe A, Padrão I, da Carreira de Controle Externo, do Quadro de
Pessoal dos Serviços Auxiliares, passando a vigorar da seguinte forma:
|
NOME |
CLASSIFICAÇÃO |
|
HEDGLEINE CLEIA VIEIRA DOS SANTOS*** |
1° |
|
Em vaga decorrente da aposentadoria de
JORGE LUIZ PESSOA FARIA |
NOMEAR,
em caráter efetivo, de acordo com o inciso I do artigo 14 da Lei Complementar
nº 840, de 23 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 5º da Lei (DF) nº
4.356, de 03 de julho de 2009, bem como de acordo com o art. 8º, § 5º, da Lei
(DF) nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, juntamente com o art. 1º da Lei
Distrital nº 6.321, de 10 de julho de 2019, e na forma do art. 1º da Lei nº
6.741, de 04 de dezembro de 2020, para exercerem o cargo de Auditor de Controle
Externo – área de concentração – Auditoria, Classe A, Padrão I, da Carreira de
Controle Externo, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, os seguintes
habilitados no referido concurso:
|
NOME |
CLASSIFICAÇÃO |
|
ARTHUR DE BRITO LEANO* |
5° |
|
Em vaga decorrente da exoneração de THIAGO
DE PAULA GARCIA CAIXETA |
|
|
EUSTAQUIO RABELO DE SOUZA** |
3° |
|
Em vaga decorrente da exoneração de CARLOS
MAGNO DA COSTA DE MELLO LOPES |
|
|
VICTOR LOPES DOS SANTOS |
13° |
|
Em vaga decorrente da exoneração de PEDRO ADOLFO
RODRIGUES DE PAULA |
*Os candidatos foram classificados no
resultado final, qualificados na avaliação biopsicossocial como pessoa com
deficiência.
**Os candidatos foram classificados no
resultado final, qualificados como hipossuficientes.
PORTARIA N° 357, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 (DODF
DE 23.09.24)
O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 01, de 09 de maio de
1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 3/2024-e, resolve:
DESIGNAR,
nos termos do art. 124, inciso VI, do Regulamento dos Serviços Auxiliares,
aprovado pela Resolução TCDF nº 273, de 03 de julho de 2014, INÊS PAIVA SILVA,
matrícula 1631, Auditora de Controle Externo, Classe C, Padrão V, do Quadro de
Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer, em substituição, no período de
23 a 29 de setembro do corrente exercício, o cargo em comissão de Coordenador,
símbolo TC-CCG-3, da Coordenadoria de Gestão de Documentos e Preservação da
Memória Institucional, com prejuízo da Portaria-TCDF nº 20/2020.
PORTARIA N° 358, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
(DODF DE 25.09.24)
O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de
1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 4/2024-e, resolve:
NOMEAR,
nos termos do inciso II do art. 14 da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, JULIANA CABRAL MEIRELES CARRIJO, sem vínculo efetivo, para
exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo TC-CCA-2, do Gabinete do
Conselheiro André Clemente.
PORTARIA N° 359, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
(DODF DE 25.09.24)
O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que
lhe confere o artigo 68, inciso III da Lei Complementar nº 01, de 09 de maio de
1994, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado pelo Centro
Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos -
CEBRASPE, da Universidade de Brasília, de acordo com o Edital nº 1 - TCDF/ACE,
de 01 de agosto de 2024, conforme consta dos Processos nº 12.773/2022 e nº
10.106/2023-48, resolve:
RETIFICAR
a Portaria nº 355, de 19 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial do
Distrito Federal nº 182, de 23 de setembro de 2024, na parte em que se refere
ao Padrão do cargo de Analista Administrativo de Controle Externo e na parte
que se refere às vagas ocupadas por três servidores nomeados para o cargo de
Analista Administrativo de Controle Externo, Classe A, Padrão 21, da Carreira
de Controle Externo, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, passando a
vigorar da seguinte forma:
(...) Analista Administrativo de Controle
Externo, Classe A, Padrão 21, da Carreira de Controle Externo, do Quadro de
Pessoal dos Serviços Auxiliares.
(...)
|
Nome |
Classificação |
|
ABILIO JOSE GONCALVES SOARES em vaga decorrente da aposentadoria de
Pedro José Martins Salgado |
19º |
|
DANIEL SOARES REBELO em vaga decorrente da aposentadoria de
Celso Soares de Souza |
22ª |
|
PAULA RAMALHO NOBREGA SANT ANA* em vaga decorrente da aposentadoria de Giovandi Pires Pereira Dantas |
6ª |
* Os candidatos foram classificados no
resultado final, qualificados na avaliação biopsicossocial como pessoa com
deficiência.
NOMEAR,
em caráter efetivo, em razão do trânsito em julgado de ação judicial promovida
nos autos do processo nº 0749001-38.2023.8.07.0000 e, de acordo com o inciso I
do artigo 14 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, combinado
com o artigo 5º da Lei (DF) nº 4.356, de 03 de julho de 2009, bem como de
acordo com o art. 8º, § 5º, da Lei (DF) nº 4.949, de 15 de outubro de 2012,
juntamente com o art. 1º da Lei Distrital nº 6.321, de 10 de julho de 2019, e
na forma do art. 1º da Lei 6.741, de 04 de dezembro de 2020, para exercer o
cargo de Analista Administrativo de Controle Externo, Classe A, Padrão 21, da
Carreira de Controle Externo, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, a
seguinte habilitada no referido concurso:
|
Nome |
Classificação |
|
KELLY MARTINS SILEVIRA FERNANDES** |
4° |
|
Em vaga decorrente da aposentadoria de
Jane Ribeiro Gomes |
** Os candidatos foram classificados no
resultado final, qualificados como hipossuficientes.
PORTARIA N° 360, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
(DODF DE 27.09.24)
O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que
lhe confere o inciso XL do art. 16 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 296, de 15 de setembro de 2016, à vista do disposto no art. 54,
combinado com o art. 55, § 2º, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de
2000, e de acordo com o contido no processo n.º 00600- 00005886/2024-95,
resolve:
Art.
1º Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2024,
na forma do anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
PORTARIA N° 361, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
(DODF DE 30.09.24)
O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 68, inc. III, da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de
1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº
00600-00012652/2021-51-e, resolve:
CONCEDER
aposentadoria voluntária à servidora MARISTELA ROCHA GIADA E SILVA, Analista
Administrativo de Controle Externo, Classe Especial, Padrão 44, matrícula 1084,
do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares desta Corte, fundamentada no
artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
47/05, com a vantagem pessoal prevista no art. 5º da Lei nº 4.584/11.
PORTARIA N° 362, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
(DODF DE 30.09.24)
O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de
1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 3/2024-e, resolve:
DESIGNAR,
nos termos do art. 124, inciso V, do Regulamento dos Serviços Auxiliares,
aprovado pela Resolução TCDF nº 273, de 3 de julho de 2014, ELAINE CRISTINA DA
CRUZ, matrícula nº 8164, servidora cedida, para exercer, em substituição, no
período de 30 de setembro a 11 de outubro do ano de 2024, o cargo em comissão
de Chefe, símbolo TC-CCG-3, do Serviço de Expedição e Plenário, com prejuízo da
Portaria-TCDF nº 138/2021.
PORTARIA N° 363, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
(DODF DE 30.09.24)
O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de
1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 03/2024-e, resolve:
DESIGNAR,
nos termos do art. 124, inciso III, do Regulamento dos Serviços Auxiliares,
aprovado pela Resolução TCDF nº 273, de 3 de julho de 2014, DIOGO DOS SANTOS
COELHO, matrícula nº 1495, Auditor de Controle Externo, Classe Especial, Padrão
II, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer, em
substituição, no período de 30 de setembro a 18 de outubro de 2024, o cargo em
comissão de Secretário, símbolo TC-CCG-6, da Secretaria de Macroavaliação da
Gestão Pública, com prejuízo da Portaria-TCDF nº 79/2022.
EM
13.05.24
01. CAIO FILIPE COSTA BARROS
Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1567
Processo: 00600-00011398/24-17;
AUTORIZADA a participação do servidor CAIO FILIPE COSTA BARROS, no 45º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, realizado pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP, que ocorrerá no período de 16 a 18 de outubro de 2024, na cidade de São Paulo/SP, com fundamento no art. 11, parágrafo único, da Resolução nº 323/2019 e no artigo 4º, inciso II, da Portaria nº 165/2020; bem como autorizada a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e ainda, a dispensa de ponto do referido servidor durante a participação no evento e para o tempo necessário de deslocamento.
EM
26.07, 05.08, 17 E 18.09.24.
01. HADIJALINE ALVES ITAPA
Analista Administrativo de Controle Externo – Mat. 1134;
JOÃO MIRANDA FILHO
Servidor comissionado sem vínculo – Mat. 1930;
LORRANE ANGÉLICA DE CARVALHO
Servidora comissionada sem vínculo – Mat. 100076
PATRÍCIO ROGÉRIO PEREIRA SANTIAGO
Servidor comissionado sem vínculo – Mat. 1682;
RÚBIA ROCHA FIGUEIREDO VIDAL
Servidora comissionada sem vínculo – Mat. 1915; e
THAÍS APARECIDA DOS REIS
Servidora comissionada sem vínculo – Mat. 1920
Processo nº 00600-00009009/24-93
AUTORIZADA a participação dos servidores HADIJALINE ALVES ITAPA, PATRÍCIO ROGÉRIO PEREIRA SANTIAGO, JOÃO MIRANDA FILHO, LORRANE ANGÉLICA DE CARVALHO, RÚBIA ROCHA FIGUEIREDO VIDAL e THAÍS APARECIDA DOS REIS, no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, no período de 8 a 10 de outubro de 2024, em João Pessoa/PB, com fundamento no artigo 11, parágrafo único, da Resolução nº 323/2019 e no artigo 4º, inciso I, da Portaria nº 165/2020; bem como autorizado o custeio com inscrição, diárias, e passagens aéreas, e ainda, a dispensa de ponto dos referidos servidores durante a participação no evento e tempo necessário para deslocamento.
AUTORIZADA, ainda, a inscrição, a concessão de diárias, e a aquisição de passagens aéreas ao Conselheiro MANOEL DE ANDRADE para participar do referido evento.
EM 05 e 09.09.24
01. ALEXANDRE LINS DUTRA – Mat. 1859;
ANTÔNIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO FILHO – Mat. 1435; e
INDIO ARTIAGA DO BRASIL RABELO – Mat. 1424
Auditores de Controle
Externo – Área de Auditoria
Processo nº 00600-00010844/24-76
AUTORIZADA a participação dos servidores ALEXANDRE LINS DUTRA, ANTÔNIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO FILHO e INDIO ARTIAGA DO BRASIL RABELO, no V Seminário de RPPS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ, promovido pela Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ, a realizar-se no dia 18 de setembro de 2024, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 11, parágrafo único, da Resolução nº 323/2019 e no artigo 4º, inciso II, da Portaria nº 165/2020; bem como autorizada a aquisição de passagens aéreas, concessão de diárias e, ainda, a dispensa de ponto do referidos servidores durante a participação no evento e para o tempo necessário de deslocamento.
EM
09.09.24
01. ADRIANA CUOCO PORTUGAL
Auditora de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 411
Processo nº 00600-00011200/2024-03
AUTORIZADA a participação da servidora ADRIANA CUOCO PORTUGAL, na reunião presencial no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM, referente às atividades preparatórias e organização do XXI SINAOP (Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas), no período de 07 a 09.10.2024, com fundamento no art. 11, parágrafo único, da Resolução nº 323/2019 e no artigo 4º, inciso II, da Portaria nº 165/2020, bem como autorizada a emissão das passagens aéreas e a dispensa de ponto da referida servidora durante a participação no evento e durante o tempo necessário ao deslocamento.
02. ARTHUR NOGUEIRA WÚ – Mat. 1872; e
FABRÍCIO RIBEIRO BRIGAGÃO – Mat. 1497
Auditores de Controle
Externo – Área de Auditoria
Processo nº 00600-00010844/24-76
AUTORIZADA a participação dos servidores ARTHUR NOGUEIRA WÚ e FABRÍCIO RIBEIRO BRIGAGÃO, no evento "Conferência Gartner CIO & IT Executive 2024", que ocorrerá na cidade de São Paulo, nos dias 23 a 25 de setembro de 2024, com fundamento no art. 11, parágrafo único, da Resolução nº 323/2019 e no artigo 4º, inciso I, da Portaria nº 165/2020; bem como autorizada a inscrição no evento, a aquisição de passagens aéreas, a concessão de diárias e, ainda, a dispensa de ponto dos referidos servidores durante a participação no evento e para o tempo necessário de deslocamento.
03. MARCELO BÁLBIO MORAES – Mat. 1416;
CÍNTHIA THAIS DE CARVALHO LUZ THOMAZI – Mat. 1421;
RAPHAEL LUIZ MAIA DE LIMA – Mat. 1879;
SÍLVIA LIMA DAMASCENO – Mat. 1523;
POLIANA ESPÍNDULA BATISTA DE OLIVEIRA – Mat. 1608;
RENAN DIAS DA SILVA – Mat. 1795;
DANIEL SOARES GODOI GOMES DE OLIVEIRA – Mat. 1491; e
YASMIN CARLA MARCHIORO SILVÉRIO – Mat. 1451.
Auditores de Controle
Externo – Área: Auditoria
Processo nº 00600-00010909/2024-83
AUTORIZADA a participação dos servidores MARCELO BÁLBIO MORAES, CÍNTHIA THAIS DE CARVALHO LUZ THOMAZI, RAPHAEL LUIZ MAIA DE LIMA, SÍLVIA LIMA DAMASCENO, POLIANA ESPÍNDULA BATISTA DE OLIVEIRA, RENAN DIAS DA SILVA, DANIEL SOARES GODOI GOMES DE OLIVEIRA e YASMIN CARLA MARCHIORO SILVÉRIO, no 6º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, promovido pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, a ser realizado no período de 30 de setembro a 03 de outubro de 2024, em Belo Horizonte/MG, com fundamento no artigo 11, parágrafo único, da Resolução nº 323/2019 e no artigo 4º, inciso II, da Portaria nº 165/2020; bem como autorizada a dispensa de ponto dos servidores para participarem do referido evento e durante o tempo necessário ao deslocamento.
04. ALEXANDRE LINS DUTRA – Mat. 1859;
ANTÔNIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO FILHO – Mat. 1435; e
INDIO ARTIAGA DO BRASIL RABELO – Mat. 1424
Auditores de Controle
Externo – Área de Auditoria
Processo nº 00600-00010844/24-76
AUTORIZADA a participação dos servidores ALEXANDRE LINS DUTRA, ANTÔNIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO FILHO e INDIO ARTIAGA DO BRASIL RABELO, no V Seminário de RPPS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ, promovido pela Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ, a realizar-se no dia 18 de setembro de 2024, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 11, parágrafo único, da Resolução nº 323/2019 e no artigo 4º, inciso II, da Portaria nº 165/2020; bem como autorizada a aquisição de passagens aéreas, concessão de diárias e, ainda, a dispensa de ponto dos referidos servidores durante a participação no evento e para o tempo necessário de deslocamento.
EM
10.09.24
01. CÍNTIA THAIS CARVALHO LUZ THOMASI
Auditora de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1421
REINALDO ALENCAR DOMINGUES
Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1894
Processo nº 00600-00011142/2024-18
AUTORIADA a participação da servidora CÍNTIA THAIS CARVALHO LUZ THOMASI, no dia 18 de outubro de 2024, e do servidor REINALDO ALENCAR DOMINGUES, nos dias 17 e 18 de outubro de 2024, na “Maratona Linguagem Simples para a Cidadania”, em Brasília/DF, com fundamento no artigo 11, parágrafo único, da Resolução nº 323/2019, e no artigo 4º, inciso II, da Portaria nº 165/2020; bem como autorizado o pagamento da inscrição e a dispensa de ponto dos referidos servidores durante a participação no evento.
EM
13.09.24
01. ARTHUR NOGUEIRA WÚ – Mat. 1872
FABRÍCIO RIBEIRO BRIGAGÃO – Mat. 1497
Auditores de Controle Externo – Área de Auditoria
Processo: 00600-00011381/24-60
AUTORIAZADA a participação dos servidores ARTHUR NOGUEIRA WÚ e FABRÍCIO RIBEIRO BRIGAGÃO, no “1º Encontro de Inteligência Artificial e Políticas Públicas: inovações do controle para o aprimoramento da administração”, que ocorrerá no dia 30 de setembro de 2024, no Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE/GO, em Goiânia, com fundamento no artigo 11, parágrafo único, da Resolução nº 323/20191 e no artigo 4º, inciso II, da Portaria nº 165/2020; bem como autorizado o ressarcimento de despesa com transporte, a concessão de diárias, e ainda, a dispensa de ponto dos referidos servidores durante a participação no evento e para o tempo necessário de deslocamento.
EM
16.09.24
01. GABRIELA DE OLIVEIRA COSTA
Auditora de Controle Externo – Área Especializada – Mat. 1654;
LÚCIO BRAGANÇA ZAGO
Analista Administrativo de Controle Externo – Mat. 1935; e
MÁRIO NOGUEIRA ISRAEL
Servidor cedido - 8242
Processo: 00600-00011426/24-04
AUTORIZADA a participação dos servidores GABRIELA DE OLIVEIRA COSTA, LÚCIO BRAGANÇA ZAGO e MÁRIO NOGUEIRA ISRAEL, no IX Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas – IX JURISTCS, a realizar-se nos dias 03 e 04 de outubro de 2024, em São Paulo/SP, com fundamento no art. 11, parágrafo único, da Resolução, nº 323/2019 c/c artigo 4º, inciso I, da Portaria nº 165/2020; bem como autorizado o pagamento da inscrição, a aquisição de passagens aéreas, a concessão de diárias, e ainda, a dispensa de ponto dos referidos servidores durante a participação no evento e para o tempo necessário de deslocamento.
EM
17.09.2024
01. PAULA ESPINOSA BITTAR
Servidora comissionada sem vínculo – Mat. 1734;
PAULO JOSÉ GOES DALTRO
Servidor comissionado sem vínculo – Mat. 1851; e
RAÍSSA RODRIGUES FREIRE
Auditora de Controle Externo – Área Especializada – Mat. 1675
Processo nº 00600-00011424/24-15
AUTORIZADA a participação dos servidores PAULA ESPINOSA BITTAR, PAULO JOSÉ GOES DALTRO e RAÍSSA RODRIGUES FREIRE, no XV Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas - XV EDUCONTAS, a realizar-se nos dias 16 e 17 de outubro de 2024, em Curitiba/PR, com fundamento no art. 11, parágrafo único, da Resolução, nº 323/2019 c/c artigo 4º, inciso I, da Portaria nº 165/2020; bem como autorizado o pagamento da inscrição, a aquisição de passagens aéreas, a concessão de diárias, e ainda, a dispensa de ponto dos referidos servidores durante a participação no evento e para o tempo necessário de deslocamento.
EM
23.09.2024
01. MÁRCIA HELENA DA SILVA – Mat. 1582
DAVI ASSUNÇÃO SLAVADOR NERY DE CASTRO – Mat. 1419
WAGNER ALVES DA SILVA MARCARINI – Mat. 1850
MATHEUS CARVALHO ANDRADE – Mat. 1975-0
JÉSSICA SOARES DA ROCHA – Mat. 1966
Processo nº 00600-00011861/2024-21
AUTORIZADA a participação dos servidores MÁRCIA HELENA DA SILVA, DAVI ASSUNÇÃO SLAVADOR NERY DE CASTRO, WAGNER ALVES DA SILVA MARCARINI, MATHEUS CARVALHO ANDRADE, e JÉSSICA SOARES DA ROCHA, no Seminário “Educação, Governança de Dados e Inteligência Artificial”, a ser realizado nos dias 16 e 17 de outubro de 2024, no Instituto Federal de Brasília/IFB - Campus Brasília, com fundamento no art. 11, parágrafo único, da Resolução, nº 323/2019 c/c artigo 4º, inciso II, da Portaria nº 165/2020; bem como autorizado o pagamento da inscrição e a dispensa de ponto dos referidos servidores durante a participação no evento.
EM
18.09.24
01. ASSECON
Processo nº 00600-00009085/2022-37
Em consonância com o Parecer nº 189/2024-CJP, AUTORIZADA a dispensa de ponto, no período de 23 a 27 de setembro de 2024, dos servidores indicados pela ASSECON, a fim de participarem da “Olimpíada dos Servidores dos Tribunais de Contas – OTC 2024”, que ocorrerá na cidade de Palmas/TO, no período de 22 a 29 de setembro de 2024, com fundamento, mediante integração normativa, no art. 160, I, da Lei Complementar nº 840/11 c/c a Portaria TCDF nº 481/15, e os precedentes constantes dos Processo nºs 34.571/2007, 26.124/2013, 30.914/2018 e 19.320/2019.
EM
26.09.24
01. JEFFERSON MARCELO CANTEIRO
Auditor de
Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1969
Processo nº 00600-00011153/2024-90
AUTORIZADA a dispensa de ponto do servidor JEFFERSON MARCELO CANTEIRO, em data a ser acordada com a chefia imediata, para transferência de domicílio eleitoral do município de Curitiba/PR para Brasília/DF, com fundamento no art. 62, II, da Lei Complementar nº 840/11.
EM
17.09.24
01. MARILÉA APARECIDA MACHADO PERES BRITO
Analista Administrativo de Controle Externo – Mat. 1212
Processo nº 131/01
AUTORIZADO
o usufruto de 3 (três) meses de licença-servidor em favor da servidora MARILÉA
APARECIDA MACHADO PERES BRITO, a partir de 17.09.2024, uma vez que a
interessada preencheu o 1º quinquênio para fins de licença-servidor, em
13.08.2024 (6º quinquênio de efetivo exercício), sem ocorrência de licenças
e/ou afastamentos do cargo sem remuneração no último quinquênio, sem incidência
de sanção disciplinar de suspensão e sem faltas injustificadas no período,
devendo ser observado, no entanto, o limite de servidores em licença-servidor
e/ou licença-prêmio na unidade de lotação da requerente de modo a não
ultrapassar 1/3 da lotação, adotando-se por analogia o Decreto-GDF nº
40.208/2019 e Portaria GDF nº 983/2024 e Portaria GMD/CLDF nº 381/2024 e das
regras gerais previstas nos arts. 139 e seguintes da Lei Complementar nº
840/2011, com redação dada pela Lei Complementar nº 952/2019, até que a matéria
seja regulamentada nesta Corte.
EM
11.09.24
01. MÍRIAM PEREIRA CONDE
Auditora de Controle Externo – Área de Auditoria - aposentada – Mat. 315
Processo nº 12488/16
CONHECIDO do Recurso formulado pela servidora aposentada MÍRIAM PEREIRA CONDE, e INDEFERIDO seu provimento.
EM 18.09.24
01. GILVANDO
JOSÉ LOURENÇO
Analista Administrativo de Controle Externo – Mat. 789
Processo nº 14735/19
Considerando o entendimento firmado na Decisão TCDF nº 20/12-AD, DEFERIDO o requerimento de revisão do abono de permanência formulado pelo servidor GILVANDO JOSÉ LOURENÇO, a contar de 29/04/2018, tendo em vista o acréscimo de 937 dias no seu tempo de contribuição advindos da averbação do tempo prestado como aluno-aprendiz do curso Técnico em Secretariado no Centro de Ensino Médio 02 do Gama, nos termos do Despacho nº 1229/2024 – Segedam, ressaltando que, quanto aos efeitos financeiros respectivos oriundos da referida revisão, deve ser observado o lustro prescricional retroativo contado da data do requerimento administrativo, em 11.09.2024, nos termos do item II.b da Decisão nº 5/2014-AD (e-Doc. 751D1061) e do item b.4 das conclusões do Despacho Presidencial de e-Doc. BF67B7DC; e RETIFICADO o Despacho nº 337/2020 – Segedam, de forma que a data de vigência do abono de permanência em favor do servidor passe a ser a contar de 29.04.2018.
EM 26.09.24
01. CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA
Analista Administrativo de Controle Externo - aposentado – Mat. 1125
Processo nº 00600-00002083/2022-17
DEFERIDO o requerimento de revisão do abono de permanência formulado pelo servidor aposentado CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA, em razão do acréscimo de 546 (quinhentos e quarenta e seis) dias no tempo de contribuição, decorrente da averbação do período prestado como aluno-aprendiz, conforme Despacho nº 1.241/2024 – Segedam (e-DOC 04DC2EA7-e), fixando o novo marco inicial do abono de permanência, a partir de 09.09.2021.
EM
16.09.24
01. TARSILA FIRMINO ELY (mat. 1445)
Auditora de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1445; e
AB-DIEL NUNES DE ANDRADE
Servidor da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
Processo nº 00600-00007736/2024-16
AUTORIZADO o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC, aos servidores TARSILA FIRMINO ELY e AB-DIEL NUNES DE ANDRADE, por terem realizado atividades de instrutoria e elaboração de materiais didáticos em relação ao evento “Capacitação para Conselheiros de Saúde”, Turma 3, realizado no período de 26 a 30 de agosto de 2024, no Tribunal de Contas do Distrito Federal, devendo-se observar os valores discriminados pelo Serviço de Pagamento de Pessoal – Sepag, considerando a documentação acostada aos autos, nos termos do art. 100 da Lei Complementar nº 840/11 e da Resolução TCDF nº 361/2022.
02. GERDE NAHÁS SILVA
Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 75
Processo nº 00600-0009946/2024-49
AUTORIZADA a expedição de ofício ao espólio ou herdeiros do ex-servidor GERDE NAHÁS SILVA, a fim de notificá-los do débito apurado pelo Serviço de Pagamento de Pessoal – Sepag, devido ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV/DF, referente aos acertos financeiros decorrentes do falecimento, para que se manifestem nos autos, conforme a Portaria IPREV/DF nº 16/19, em cumprimento ao art. 122 da Lei Complementar nº 840/2011 c/c o art. 9º da Ordem de Serviço - DGA nº 1, de 26 de março de 2014 e o art. 1.997 do Código Civil.
03. ADRIANA MAGALHÃES RIBEIRO e Outros
Auditora de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1486
Processo nº 00600-00009305/2024-94
AUTORIZADO o pagamento
da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC, aos servidores ADRIANA
MAGALHÃES RIBEIRO SALLES, YASMIN CARLA MARCHIORO SILVÉRIO, DAVI ASSUNÇÃO
SALVADOR NERY DE CASTRO e aos Conselheiros ANTÔNIO RENATO ALVES RAINHA e INÁCIO
MAGALHÃES FILHO, por terem realizado atividades de instrutoria e elaboração de
materiais didáticos em relação ao evento “XXIX Seminário de Atualização de
Normas e Procedimentos de Controle Externo – SEMAT”, realizado nos dias 15 e 16
de agosto, no Auditório do MPDFT, devendo-se observar os valores discriminados
pelo Serviço de Pagamento de Pessoal – Sepag, considerando a documentação
acostada aos autos, nos termos do art. 100 da Lei Complementar nº 840/11 e da
Resolução TCDF nº 361/22.
EM
18.09.24
01. CÁSSIO MURILO ALVES COSTA FILHO
Auditor de Controle Externo – Área Especializada – Mat. 1549
Processo nº 00600-000006132/2024-54
AUTORIZADO o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC, ao servidor CÁSSIO MURILO ALVES COSTA FILHO, por ter realizado atividades de instrutoria e elaboração de materiais didáticos em relação ao evento “Curso básico de e-TCDF”, realizado no período de 2 a 5 de setembro de 2024, na Escola de Contas Públicas, conforme demonstrativo elaborado pelo Serviço de Pagamento de Pessoal, considerando a documentação acostada aos autos, nos termos do art. 100 da Lei Complementar nº 840/2011 e da Resolução TCDF nº 361/2022.
EM
24.09.24
01. LEANDRO OLIVEIRA VAZ DE SOUZA
Auditor de Controle Externo – Área Auditoria – Mat. 1630
Processo nº º 00600-00007463/2024-18
AUTORIZADO o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC, ao servidor LEANDRO OLIVEIRA VAZ DE SOUZA, por ter realizado atividades de instrutoria e elaboração de materiais didáticos em relação ao evento “Oficina do e-CONTAS – Turma 2”, realizado no dia 12 de setembro de 2024, na Escola de Contas Públicas, conforme demonstrativo elaborado pelo Serviço de Pagamento de Pessoal, considerando a documentação acostada aos autos, nos termos do art. 100 da Lei Complementar nº 840/2011 e da Resolução TCDF nº 361/2022.
EM
24.09.24
01. GILVANDO JOSÉ LOURENÇO
Analista Administrativo de Controle Externo
– Mat. 789
Processo nº 14735/2019
AUTORIZADO o pagamento da quantia informada pelo Serviço de Pagamento de Pessoal em favor do servidor GILVANDO JOSÉ LOURENÇO, a título de acerto financeiro decorrente da alteração no marco temporal de concessão do abono de permanência.
EM
26.09.24
01. JOSDEYVI MAGALHÃES RUSSI
Auditor
de Controle Externo – Mat. 1427
Processo nº 00600-00006654/2024-54
AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC, ao servidor JOSDEYVI MAGALHÃES RUSSI, por ter realizado atividades de instrutoria e elaboração de materiais didáticos em relação ao curso “Curso básico de Power BI", realizado no período de 16 a 20.09.2024, na Escola de Contas do TCDF, no valor de R$ 12.813,06 (doze mil, oitocentos e treze reais e seis centavos), considerando a documentação acostada aos autos, nos termos do art. 100 da Lei Complementar nº 840/2011 e da Resolução TCDF nº 361/2022.
EM 17.09.24
01. DENILSON
ALVES DE MENESES
Analista Administrativo de Controle
Externo – Mat. 1952
Processo nº 00600-00007379/2024-96
DEFERIDO o requerimento formulado pelo servidor DENILSON ALVES DE MENESES e AUTORIZADA a concessão de mais 1% (um por cento) de Adicional de Qualificação – AQ ao interessado, a contar de 10.09.2024, em razão do curso de capacitação “Controles na Administração Pública”, o qual passa a fazer jus ao percentual de 8% (oito por cento) de AQ, com saldo de 1 (uma) hora para aproveitamento posterior.
02. VINÍCIUS
PIANTE SALLES SILVA
Analista Administrativo de Controle
Externo – Mat. 1947
Processo nº 00600-00008791/2024-23
DEFERIDO o requerimento formulado pelo servidor VINÍCIUS PIANTE SALLES SILVA e AUTORIZADA a concessão de mais 1% (um por cento) de Adicional de Qualificação – AQ ao interessado, a contar de 12.09.2024, em razão dos cursos de capacitação “Suprimento de Fundos e Cartão de Pagamento”, “Segurança Jurídica e Desafios na Tomada de Decisão no Setor Público” e “Prevenção e Detecção de Cartéis em Licitação”, o qual passa a fazer jus ao percentual de 8% (oito por cento) de AQ, com saldo de 16 (dezesseis) hora para aproveitamento posterior.
EM 18.09.24
01. THAÍS
MOURA FERNANDES
Analista Administrativo de Controle
Externo – Mat. 1985
Processo nº 00600-00007582/2024-62
DEFERIDO o requerimento formulado pela servidora THAÍS MOURA FERNANDES e AUTORIZADA a concessão de mais 1% (um por cento) de Adicional de Qualificação – AQ à interessada, a contar de 09.09.2024, em razão dos eventos aos eventos “Dashboard com Power BI: Visualizando Dados”, “Power Bi Desktop: Construindo meu Primeiro Dashboard”, “Sharepoint 1: Criando um Site de Colaboração para a Equipe” e “Big Data em Apoio à Tomada de Decisão”, a qual passa a fazer jus ao percentual de 8% (oito por cento) de AQ, com saldo de 5 (cinco) hora para aproveitamento posterior.
EM 26.09.24
01. KARINE CAROLINE DE OLIVEIRA
Analista Administrativo de Controle Externo – Mat. 1955
Processo nº 00600-00007590/2024-17
DEFERIDO o requerimento formulado pela servidora KARINE CAROLINE DE OLIVEIRA e AUTORIZADA a concessão de mais 1% (um por cento) de Adicional de Qualificação – AQ à interessada, a contar de 13.09.2024, em razão do curso de capacitação “Elaboração de Termos de Referência para Contratação de Bens e Serviços na Nova Lei de Licitações”, “Gestão de Projetos” e “Ferramentas Tecnológicas para o Processo de Ensino Aprendizagem”, a qual passa a fazer jus ao percentual de 14% (quatorze por cento) de AQ, com saldo de 34 (trinta e quatro) hora para aproveitamento posterior.
02. LILIANE
MENDONÇA SARKIS GUIMARÃES
Auditora de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1965
Processo nº 00600-00007720/2024-11
DEFERIDO o requerimento formulado pela servidora LILIANE MENDONÇA SARKIS GUIMARÃES e AUTORIZADA a concessão de mais 2% (dois por cento) de Adicional de Qualificação – AQ, a contar de 19.09.2024, em razão dos cursos de educação continuada “Pós-Graduação Lato Sensu em Auditoria e Controladoria”, passando a interessada a fazer jus ao percentual máximo de 15% (quinze por cento) de AQ.
03. LÚCIO BRAGANÇA ZAGO
Analista Administrativo de Controle Externo – Mat. 1935
Processo nº 00600-00007811/2024-49
INDEFERIDO o requerimento formulado pelo servidor LÚCIO BRAGANÇA ZAGO, em relação aos cursos de capacitação “Noções de Administração Pública”, “Improbidade Administrativa”, “Ética no Setor Público” e “O Estado Democrático de Direito e Direitos Fundamentais”, por contrariar o art. 7° da Resolução TCDF nº 300/16.
EM 18.09.24
01. VANDERLEIA FRANCISCA DE ARAÚJO
Analista Administrativo de Controle Externo– Mat. 1129
Processo nº 5.979/92
DEFERIDO o requerimento formulado pela servidora aposentada, VANDERLEIA FRANCISCA DE ARAÚJO, Analista Administrativo de Controle Externo, matrícula nº 1129, peça nº 14, e AUTORIZADA a averbação do tempo de serviço por ela prestado no período compreendido entre 24.02.1986 e 23.12.1988, correspondente a 538 (quinhentos e trinta e oito) dias, em que foi aluna-aprendiz do curso Técnico em Contabilidade no Centro de Ensino Médio Ave Branca de Taguatinga, para fins previdenciários, com fundamento na Decisão nº 2.125/2019, exarada no Processo nº 37.579/2018-e, e no precedente do Processo nº 630/2004.
EM 20.09.24
01. VAGNER DA SILVA LIMA
Auditor de Controle Externo - Área Auditoria – Mat. 638
Processo nº 733/03
Considerando que o entendimento firmado pela Decisão nº 3.784/2023 foi objeto da Ação Civil Pública (ACP) nº 0709084- 21.2024.8.07.0018, proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios - MPDFT, inclusive com suspensão liminar dos seus efeitos, AUTORIZADO o sobrestamento dos autos, até o desfecho da referida ACP, dado os seus possíveis impactos na pretensão formulada pelo servidor VAGNER DA SILVA LIMA.
EM 23.09.24
01. FERNANDA VIANA DE SOUZA
Auditora de Controle Externo - Área Especializada – Mat. 1499
Processo nº 00600-00011324/2024-81
DEFERIDO o requerimento formulado pela servidora FERNANDA VIANA DE SOUZA e AUTORIZADA a averbação de 1.176 (um mil, cento e setenta e seis) dias de tempo de serviço/contribuição, para fins de aposentadoria e disponibilidade, prestados ao Ministério Público Federal, no período de 04.07.2011 a 21.09.2014, com fundamento nos arts. 163, § 1º, 167, da Lei Complementar nº 840/11 c/c o art. 101 da Lei Complementar nº 769/08 e o art. 4º da EC nº 20/98, bem como na Decisão Normativa nº 01/2010-TCDF.
EM 24.09.24
01. SÉRGIO ROBERTO DAMASCENO PAULA
Auditor de Controle Externo - Área Auditoria - aposentado – Mat. 320
Processo nº 4175/92
Considerando que o entendimento firmado pela Decisão nº 3.784/2023 foi objeto da Ação Civil Pública (ACP) nº 0709084- 21.2024.8.07.0018, proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios - MPDFT, inclusive com suspensão liminar dos seus efeitos, AUTORIZADO o sobrestamento dos autos, até o desfecho da referida ACP, dado os seus possíveis impactos na pretensão formulada pelo servidor aposentado SERGIO ROBERTO DAMASCENO PAULA.
EM 18.09.23
01. GILVÂNIA SILVA BARBOSA
Pensionista – Mat. 1901
Processo nº 00600-00009379/2024-21
INDEFERIDO o requerimento formulado por GILVÂNIA SILVA BARBOSA, pensionista civil do ex-servidor deste Tribunal, JUAREZ TEIXEIRA BARBOSA, por meio do qual solicita a cessação do pagamento da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos percebidos nesta Corte, com fundamento nos arts. 40, caput e §18, e 149, §1º, da CRFB, juntamente com o art. 54, III, da LC nº 769/2008, que destacam o caráter solidário do custeio do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, juntamente com a redação do § 2º do art. 24 da EC nº 103/2019, que assegura a "percepção integral do benefício mais vantajoso" (neste caso, a pensão civil paga por esta Corte), o recolhimento tributário para o custeio da previdência social permanece obrigatório.
EM
18.09.24
01. Processo nº 00600-00003427/2023-96
AUTORIZADA a notificação dos servidores que prestaram contas do Reembolso PRO-SAÚDE, exercício 2022, de forma incompleta e concedido a eles o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação da documentação necessária, alertando que, em caso de descumprimento, será exigida a devolução integral dos valores reembolsados em 2022, acrescidos da devida atualização monetária, conforme o art. 17, § 7º, da Resolução nº 266/2013 e o art. 41 da Resolução nº 372/2023.
02. Processo nº 00600-00000478/2022-85
AUTORIZADA a notificação dos servidores que não realizaram a prestação de contas do Reembolso PRO-SAÚDE, exercício 2021 e daqueles que a fizeram de forma incompleta, para que, no prazo de 30 dias, apresentem a documentação comprobatória necessária, alertando-os que, em caso de descumprimento, será exigida a devolução integral dos valores reembolsados no exercício de 2021, acrescidos da devida atualização monetária, conforme o art. 17, § 7º, da Resolução nº 266/2013 e o art. 41 da Resolução nº 372/2023.
EM
09.09.24 (DODF DE 23.09.24)
01. MARCELO BÁLBIO MORAES – Mat. 1416;
CÍNTHIA THAIS DE CARVALHO LUZ THOMAZI – Mat. 1421;
RAPHAEL LUIZ MAIA DE LIMA – Mat. 1879;
SÍLVIA LIMA DAMASCENO – Mat. 1523;
POLIANA ESPÍNDULA BATISTA DE OLIVEIRA – Mat. 1608;
RENAN DIAS DA SILVA – Mat. 1795;
DANIEL SOARES GODOI GOMES DE OLIVEIRA – Mat. 1491; e
YASMIN CARLA MARCHIORO SILVÉRIO – Mat. 1451.
Auditores de Controle
Externo – Área: Auditoria
Processo nº 00600-00010909/24-83
AUTORIZADA a concessão de 4,5 (quatro diárias e meia) em favor dos interessados, para participarem do 6º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), a ser realizado na cidade de Belo Horizonte (MG), no período de 30 de setembro a 03 de outubro de 2024.
EM 13.09.24 (DODF DE 16.09.24)
01. ALEXANDRE LINS DUTRA – Mat. 1859;
ANTÔNIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO FILHO – Mat. 1435; e
INDIO ARTIAGA DO BRASIL RABELO – Mat. 1424
Auditores de Controle
Externo – Área de Auditoria
Processo nº 00600-00010844/24-76
AUTORIZADA a concessão de 3,5 (três diária e meia), em favor dos interessados, para participarem do evento: V Seminário de RPPS e Encontro Técnico Presencial dos Integrantes da Rede Integrar de RPPS - Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 18 a 19 de setembro de 2024.
EM
17.09.2024 (DODF DE 25.09.24)
01. PAULA ESPINOSA BITTAR – Mat. 1734
Servidora comissionada sem vínculo
PAULO JOSÉ GOES DALTRO – Mat. 1851
Servidor comissionado sem vínculo
RAÍSSA RODRIGUES FREIRE – Mat. 1675
Auditora de Controle Externo - -Area Especializada
Processo nº 00600-00011424/24-15
AUTORIZADA a concessão de 2,5 (duas diárias e meia) e 3,5 (três diárias e meia), a depender do caso, em favor dos interessados, para participarem do evento: XV Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas – XV EDUCONTAS - Instituto Rui Barbosa, a ser realizado na cidade de Curitiba (PR), no período de 16 a 17/10/2024.
EM 17.09.24 (DODF DE 18.09.24)
01. ARTHUR NOGUEIRA WÚ – Mat. 1872; e
FABRÍCIO RIBEIRO BRIGAGÃO – Mat. 1497
Auditores de Controle
Externo – Área de Auditoria
Processo nº 00600-00010844/24-76
AUTORIZADA a concessão de 4,5 (quatro diárias e meia), em favor dos interessados, para participarem do evento: Conferência Gartner CIO & IT Executive 2024 – GARTINER IT, a ser realizado na cidade de São Paulo - SP, no período de 23 a 25 de setembro de 2024.
(EM 23.09.24 - DODF DE 25.09.24)
02. HADIJALINE ALVES ITAPA
Analista Administrativo de Controle Externo – Mat. 1134;
JOÃO MIRANDA FILHO
Servidor comissionado sem vínculo – Mat. 1930;
LORRANE ANGÉLICA DE CARVALHO
Servidora comissionada sem vínculo – Mat. 100076
MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
Conselheiro – Mat. 582;
PATRÍCIO ROGÉRIO PEREIRA SANTIAGO
Servidor comissionado sem vínculo – Mat. 1682;
RÚBIA ROCHA FIGUEIREDO VIDAL
Servidora comissionada sem vínculo – Mat. 1915; e
THAÍS APARECIDA DOS REIS
Servidora comissionada sem vínculo – Mat. 1920
Processo nº 00600-00009009/24-93
AUTORIZADA a concessão de 4,5 (quatro diárias e meia), em favor dos interessados, para participarem do evento: 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado na cidade de João Pessoa (PB), no período de 08 a 10/10/2024.
EM
13.09.24 (DODF DE 27.09.24)
01. ARTHUR NOGUEIRA WÚ – Mat. 1872; e
FABRÍCIO RIBEIRO BRIGAGÃO – Mat. 1497
Auditores de Controle Externo – Área de Auditoria
Processo: 00600-00011381/24-60
AUTORIZADA a concessão de 1,5 (uma diária e meia), em favor dos interessados, para participarem do evento: 1º Encontro de Inteligência Artificial e Políticas Públicas: inovações do controle para o aprimoramento da administração - Tribunal de Contas do Estado de Goiás e ATRICON, a ser realizado na cidade de Goiânia (GO), no dia 30/09/2024.
02. CAIO FILIPE COSTA BARROS
Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1567
Processo: 00600-00011398/24-17;
AUTORIZADA a concessão de 3,5 (três diárias e meia), em favor do interessado, para participar do evento: 45º Congresso Brasileiro de Previdência Privada - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP, a ser realizado na cidade de São Paulo (SP), no período de 16 a 18/10/2024.
EM
16.09.24 (DODF DE 27.09.24)
01. GABRIELA DE OLIVEIRA COSTA
Auditora de Controle Externo – Área Especializada – Mat. 1654;
LÚCIO BRAGANÇA ZAGO
Analista Administrativo de Controle Externo – Mat. 1935; e
MARIO NOGUEIRA ISRAEL
Servidor cedido – Mat. 8242
Processo: 00600-00011426/24-04
AUTORIZADA a concessão de 2,5 (duas diárias e meia), em favor dos interessados, para participarem do evento: IX Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas - Instituto Rui Barbosa, a ser realizado na cidade de São Paulo (SP), no período de 03 a 04/10/2024.
EM 24.09.24
01. CAUBI PEREIRA ALVES
Analista Administrativo de Controle
Externo - Aposentado– Mat. 1090
Processo nº 00600-00007373/2024-19
DEFERIDO o requerimento formulado pelo servidor aposentado CAUBI PEREIRA ALVES, e AUTORIZADA a isenção do imposto de renda incidente sobre seus proventos, a contar de 24.06.2024, com fundamento no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, com as alterações posteriores, bem como AUTORIZADA a alteração da base de cálculo da sua contribuição previdenciária, a contar da mesma data, nos termos dos arts. 40, § 21, da CRFB/88, e 61, § 1º, da LC-DF 769/08 c/c os arts. 4º, § 9º; 10, § 7º; 20, § 4º, 21, § 3º, 23, § 8º, e 36, II, da EC nº 103/19, tendo em conta a conclusão do Laudo Médico nº 15/24 - DSAUD/SESBE.
AUTORIZADO o pagamento ao interessado do montante referente ao imposto de renda do corrente exercício e contribuição previdenciária, conforme disponibilidade financeira e orçamentária.
02. LAYSE MEIRA DA SILVA
Servidora
cedida– Mat. 8192
Processo
nº 00600-00011315/2024-90
INDEFERIDO o requerimento formulado pela servidora LAYSE MEIRA DA SILVA, visto que a isenção do imposto de renda e a alteração no cálculo da contribuição social previdenciária aplicam-se exclusivamente aos proventos de aposentadoria e pensão civil, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, no art. 111, inciso II, do CTN, no Tema Repetitivo 1037/STJ, no art. 40, § 21, da Constituição Federal, vigente no Distrito Federal, e no art. 61, § 1º, da Lei Complementar nº 769/2008.
EM
24.09.24
01. JASIEL NERI DA MATA
Auditor de
Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1968
Processo n° 00600-00010939/2024-90
CONCEDIDO ao servidor JASIEL NERI DA MATA, o 1º (primeiro) quinquênio de licença-prêmio por assiduidade, relativo ao período aquisitivo de 14.06.2018 a 22.06.2023, com fundamento no art. 139 da Lei Complementar nº 840/2011 c/c o art. 3º da Lei Complementar nº 952/2019.
EM 18.09.24
01. DENIS MARCOS SILVA
Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1974
Processo n° 00600-00011206/2024-72
CONCEDIDA licença-prêmio
por assiduidade ao servidor DENIS MARCOS SILVA, referente ao 1º e 2º
quinquênios de efetivo exercício no serviço público, correspondentes
respectivamente aos períodos aquisitivos de 15.05.2014 a 13.05.2019 e de
14.05.2019 a 11.05.2024, com fundamento no art. 139 da Lei Complementar nº
840/11, c/c o art. 3º da Lei Complementar nº 952/19, e em conformidade com o
demonstrativo do Secaf, de peça 2.
EM
17.09.24
01. GABRIELA WANDA
DA SILVA PASSATUTO
Servidora comissionada
sem vínculo - Mat. 1991
Processo n° 00600-00011377/2024-00
CONCEDIDO Auxílio-Alimentação à servidora GABRIELA WANDA DA SILVA PASSATUTO, a contar do dia 13.09.2024, nos termos dos arts. 2º e 7º da Resolução-TCDF nº 133/01.
EM 17.09.24
01. MARCELO NUNES DE SOUZA
Auditor de Controle Externo –
Área de Auditoria – Mat. 311
Processo nº 00600-00004554/2020-60
HOMOLOGADA nos termos do art. 23, I da Resolução TCDF nº372/23, a exclusão do nome de ANDRÉA FORTALEZA BRANDES DE SOUZA (cônjuge), do rol de dependente beneficiária do servidor MARCELO NUNES DE SOUZA, a contar da data de 01/10/2024, conforme o formulário anexo aos autos.
EM 19.09.24
01. ANDRÉA FORTALEZA BRANDES DE SOUZA
Analista Administrativo de Controle
Externo –
Mat. 1136
Processo nº 00600-00010617/2024-41
AUTORIZADA a habilitação na assistência indireta, na forma dos arts. 24 e 25 da Resolução TCDF nº 372/23, de ANDRÉA FORTALEZA BRANDES DE SOUZA, a contar de 01/08/2024 e, consequentemente, o reembolso parcial das mensalidades pagas pela interessada ao plano de saúde “ASSEFAZ RUBI” em seu favor, tendo como marco inicial para efeitos financeiros a data de 01/10/2024, nos termos do arts. 29 e 32 do Regulamento do Programa SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.
02. CIBELE DE OLIVEIRA LEMOS
Auditora de Controle Externo– Mat. 1842
Processo nº 5989/2022-93
AUTORIZADA nos termos do art. 23, I da Resolução TCDF nº 372/23, a exclusão do nome de JHONATHAN DE OLIVEIRA LEMOS (filho), do rol de dependente beneficiário de CIBELE DE OLIVEIRA LEMOS, a contar da data de 30/08/2024, conforme o formulário anexo aos autos, a qual solicita a exclusão do dependente supramencionado, em razão do mesmo ser maior de idade com renda própria.
Destaca-se ainda, que referente ao exercício de 2024, as possíveis diferenças de reembolso identificadas serão objeto de análise e ajuste no processo específico de prestação de contas anual, nos termos do art. 20 da Resolução TCDF nº 372/23.
EM 20.09.24
01. JOZÉLIA PRAÇA DE MEDEIROS
Servidora cedida – Mat. 8186
Processo nº 00600-00001327/2022-44
AUTORIZADA a habilitação na assistência indireta, na forma dos arts. 24, 25 e 26 da Resolução TCDF nº 372/23 de JOZÉLIA PRAÇA DE MEDEIROS e de seu dependente beneficiário HELDER CLAYTON SANTOS DE MEDEIROS (cônjuge), a contar de 27/08/2024 e, consequentemente, o reembolso parcial das mensalidades pagas pela interessada ao plano de saúde “ASSEFAZ RUBI” em seu favor e de seu dependente, tendo como marco inicial para efeitos financeiros a data de 20/09/2024, nos termos do arts. 29 e 32 do Regulamento do Programa SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.
EM 23.09.24
01. EMANUELLE SOARES DE ARAUJO MELO
Servidora comissionada sem vínculo – Mat. 1732
Processo nº 7497/19
AUTORIZADA a habilitação na assistência indireta, na forma dos arts. 24, 25 e 26 da Resolução TCDF nº 372/23, de EMANUELLE SOARES DE ARAUJO MELO e de seus beneficiários dependentes, CHANCERLEY DE MELO SANTANA (cônjuge) e MARIA ALICE DE ARAÚJO MELO (filha), a contar de 01/09/2024 e, consequentemente, o reembolso parcial das mensalidades pagas pela interessada ao plano de saúde “ASSEFAZ RUBI” em seu favor e de seus dependentes.
02. SANDRA BRUNA DE FREITAS RODRIGUES DIAS
Servidora requisitada – Mat. 8223
Processo nº 00600-00010719/2024-66
HOMOLOGADA a inscrição
no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal de Contas do Distrito Federal –
SAÚDE TCDF de NIVALDO DIAS FILHO (cônjuge), como dependente beneficiário de
SANDRA BRUNA DE FREITAS DIAS, a contar de 30/08/2024, nos termos do caput do
art.15 do Regulamento do SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.
AUTORIZADA a habilitação na assistência indireta, na forma dos arts. 24 e 25 da Resolução TCDF nº 372/23 de SANDRA BRUNA DE FREITAS DIAS, e de seu dependente beneficiário NIVALDO DIAS FILHO (cônjuge), a contar de 30/08/2024 e, consequentemente, o reembolso parcial das mensalidades pagas pela interessada ao plano de saúde “ASSEFAZ RUBI” em seu favor e de seu dependente.
03. MARCELO SILVA SANTANA
Auditor de Controle Externo – Área Auditoria – Mat. 1819
Processo nº 00600-00006973/2022-06
HOMOLOGADA a inscrição no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal de Contas do Distrito Federal – SAÚDE TCDF de RAFAELA DE ANDRADE SILVA MIRANDA SANTANA (cônjuge), como dependente beneficiária de MARCELO SILVA SANTANA, a contar de 04/09/2024, nos termos do caput do art.15 do Regulamento do SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.
AUTORIZADA a habilitação na assistência indireta, na forma dos arts. 24 e 25 da Resolução TCDF nº 372/23 de RAFAELA DE ANDRADE SILVA MIRANDA SANTANA (cônjuge), como dependente beneficiária do referido servidor, a contar de 04/09/2024 e, consequentemente, o reembolso parcial das mensalidades pagas pelo interessado ao plano de saúde “ASSEFAZ RUBI” em favor de sua dependente.
EM 24.09.24
01. FERNANDA BORGES OLIVEIRA
Servidora requisitada – Mat. 8247
Processo nº 00600-00010718/2024-11
HOMOLOGADA a inscrição no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal de Contas do Distrito Federal – SAÚDE TCDF de RAFAEL BORGES LEÃO PADILHA e LEONARDO BORGES LEÃO PADILHA (filhos), como dependentes beneficiários de FERNANDA BORGES OLIVEIRA, a contar de 03/09/2024, nos termos do caput do art. 15, do Regulamento do SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.
AUTORIZADA a habilitação na assistência indireta, na forma dos arts. 24 e 25 da Resolução TCDF nº 372/23, de FERNANDA BORGES OLIVEIRA, de RAFAEL BORGES LEÃO PADILHA e LEONARDO BORGES LEÃO PADILHA (filhos), como dependentes beneficiários, a contar de 03/09/2024 e, consequentemente, o reembolso parcial das mensalidades pagas pela interessada ao plano de saúde “ASSEFAZ RUBI” em seu favor e de seus dependentes, tendo como marco inicial para efeitos financeiros a data de 05/09/2024, nos termos dos arts. 29 e 32 do Regulamento do Programa SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.
EM 25.09.24
01. LUANA RORIZ MEIRELES
Servidora cedida – Mat. 8208
Processo nº 00600-0000951/2023-13
AUTORIZADA a habilitação na assistência indireta, na forma dos arts. 24 e 25 da Resolução TCDF nº 372/23, de WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO (companheiro) e de DAVI VIRIATO ROSÁRIO (enteado), como dependentes beneficiários de LUANA RORIZ MEIRELES, a contar de 01/08/2024 e, consequentemente, o reembolso parcial das mensalidades pagas pela interessada ao plano de saúde “ASSEFAZ RUBI”, em favor de seus dependentes, tendo como marco inicial para efeitos financeiros a data de 01/09/2024, nos termos dos arts. 29 e 32 do Regulamento do Programa SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.
02. VAGNER DA SILVA LIMA
Auditor
de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 638
Processo nº 32438/16
HOMOLOGADA a manutenção da inscrição no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal de Contas do Distrito Federal – SAÚDE TCDF de NICHOLAS MENEZES LIMA (filho), como dependente beneficiário de VAGNER DA SILVA LIMA, a contar de 16/09/2024, nos termos do caput do art. 15 do Regulamento do SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23 c/c art. 4, § 3º, da Portaria Nº 113/24 , haja vista o mesmo ter perdido a condição de dependente no mesmo mês que completou 21 (vinte e um) anos de idade no dia 15/09/2024, nos termos do art. 22, inciso V do Regulamento do SAÚDE TCDF.
AUTORIZADA a habilitação na assistência indireta, na forma dos arts. 24 e 25 da Resolução TCDF nº 372/23, de NICHOLAS MENEZES LIMA (filho), como dependente beneficiário do referido servidor, a contar de 16/09/2024 e, consequentemente, o reembolso parcial das mensalidades pagas pelo interessado ao plano de saúde “ASSEFAZ RUBI” em favor de seu dependente, tendo como marco inicial para efeitos financeiros a data de 01/10/2024, nos termos dos arts. 29 e 32 do Regulamento do Programa SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.
EM 26.09.24
01. FLÁVIO
FIGUEIREDO CARDOSO
Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 520
Processo nº 24250/19
AUTORIZADA a nova habilitação na assistência indireta, na forma do art. 26 da Resolução TCDF nº 372/23, de FLÁVIO FIGUEIREDO CARDOSO, e de seus dependentes beneficiários PATRÍCIA NEVES DA MOTA CARDOSO (cônjuge), DANIEL MOTA CARDOSO e MELISSA MOTA CARDOSO (filhos), a contar de 28/08/2024, e, consequentemente, o reembolso parcial das mensalidades pagas pelo interessado ao plano de saúde “QUALICORP BLUE” em seu favor e de seus dependentes, tendo como marco inicial para efeitos financeiros a data de 10/08/2024, nos termos dos arts. 29, 30, 31, 32 e 33 do Regulamento do Programa SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.
02. JOÃO
MIRANDA FILHO
Servidor comissionado sem vínculo – Mat. 1930
Processo nº 00600-00007499/2024-93
HOMOLOGADA a inscrição no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal de Contas do Distrito Federal – SAÚDE TCDF de JOÃO GABRIEL MOREIRA MIRANDA (filho), como dependente beneficiário do servidor JOÃO MIRANDA FILHO, a contar de 25/09/2024, nos termos do caput do art.15 do Regulamento do SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.
AUTORIZADA a habilitação na assistência indireta, na forma dos arts. 24 e 25 da Resolução TCDF nº 372/23 de JOÃO GABRIEL MOREIRA MIRANDA (filho), como dependente beneficiário do referido servidor, a contar de 25/09/2024 e, consequentemente, o reembolso parcial das mensalidades pagas pelo interessado ao plano de saúde “ASSEFAZ RUBI” em favor de seu dependente, tendo como marco inicial para efeitos financeiros a data de 16/09/2024, nos termos dos arts. 29, 32 e 33 do Regulamento do Programa SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.
03. GIZELDA GALVÃO NAHAS SILVA
Pensionista – Mat. 1989
Processo nº 00600-00011181/2024-15
AUTORIZADA a habilitação na assistência indireta, na forma dos arts. 24 e 25 da Resolução TCDF nº 372/23, de GIZELDA GALVÃO NAHAS SILVA, a contar de 12/09/2024 e, consequentemente, o reembolso parcial das mensalidades pagas pela interessada ao plano de saúde “CASSI” em seu favor, tendo como marco inicial para efeitos financeiros a data de 15/08/2024, nos termos do art. 29, 31, 32 e 33 do Regulamento do Programa SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.
EM 26.09.24
01. GUILHERME HENRIQUE BRAZ SANTOS
Servidor comissionado sem vínculo – Mat. 520
Processo nº 00600-00009861/2020-37
HOMOLOGADA a inscrição no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal de Contas do Distrito Federal – SAÚDE TCDF de AMANDA SOUZA PEIXOTO (companheira), como dependente beneficiária de GUILHERME HENRIQUE BRAZ SANTOS, a contar de 24/09/2024, nos termos do caput do art. 15, do Regulamento do SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.
AUTORIZADA a habilitação na assistência indireta, na forma dos arts. 24 e 25 da Resolução TCDF nº 372/23, de GUILHERME HENRIQUE BRAZ SANTOS e AMANDA SOUZA PEIXOTO (companheira), como sua dependente beneficiária, a contar de 24/09/2024 e, consequentemente, o reembolso parcial das mensalidades pagas pelo interessado ao plano de saúde “ASSEFAZ RUBI” em seu favor e de sua dependente, tendo como marco inicial para efeitos financeiros a data de 26/09/2024, nos termos dos arts. 29 e 32 do Regulamento do Programa SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.
02. ILMA PINTO TORRES DA SILVA
Técnica Administrativo de Controle Externo - Aposentada – Mat. 1930
Processo nº 00600-00008093/93
HOMOLOGADA a inscrição no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal de Contas do Distrito Federal – SAÚDE TCDF de JADIR BATISTA (companheiro), como dependente beneficiário da servidora aposentada ILMA PINTO TORRES DA SILVA, a contar de 13/09/2024, nos termos do caput do art.15 do Regulamento do SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.