PARTE II – ATOS DA PRESIDÊNCIA

PORTARIAS

PORTARIA Nº 408, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 (DODF DE 01.11.24)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 03/2024-e, resolve:

DESIGNAR, nos termos do art. 124, inciso IV, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução TCDF nº 273, de 3 de julho de 2014, ADRIANA MALLAB MOREIRA LOPES, matrícula nº 1464, servidora comissionada sem vínculo efetivo, para exercer, em substituição, no período de 05 a 14 de novembro do corrente exercício, o cargo em comissão de Secretário, símbolo TC-CCG-6, da Secretaria de Licitação Material e Patrimônio, com prejuízo da Portaria nº TCDF nº 74/2014.

PORTARIA Nº 409, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 (DODF DE 01.11.24)

DESIGNAR, nos termos do art. 124, inciso VI, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução TCDF nº 273, de 3 de julho de 2014, JESSYCA RODRIGUES PERES, matrícula nº 1503, Auditora de Controle Externo - Área Especializada, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer, em substituição, no período de 06 a 14 de novembro do corrente exercício, o cargo em comissão de Subsecretário das Sessões, símbolo TC-CCG-4, da Secretaria das Sessões, com prejuízo da Portaria-TCDF nº 235/2019.VANIA

PORTARIA Nº 410, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 (DODF DE 06.11.24) (*)

Art. 1º Dispensar, nos termos dos incisos I do art. 52 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, os servidores ocupantes de funções de confiança mencionados no Anexo I desta Portaria. Art. 2º Designar, nos termos do inciso II do artigo 14 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para exercer função de confiança, da estrutura organizacional dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal, os servidores mencionados no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 410, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

ANEXO I

MATR.	NOME	SÍMBOLO	CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO DE CONFIANÇA	LOTAÇÃO DO CARGO OU DA FUNÇÃO
1429	ANNA BARROSO SANTOS	FC-03	ASSISTENTE-TÉCNICO	SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO, ÁREAS SOCIAIS E SAÚDE PÚBLICA
1425	RENATA BARNABÉ SANTIAGO CÁCERES	FC-03	ASSISTENTE-TÉCNICO	SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO, ÁREAS SOCIAIS E SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA Nº 410, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

ANEXO II

MATR.	NOME	SÍMBOLO	CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO DE CONFIANÇA	LOTAÇÃO DO CARGO OU DA FUNÇÃO
1882	ANDRESSA MESSIAS DA SILVA	FC-03	ASSISTENTE-TÉCNICO	SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO, ÁREAS SOCIAIS E SAÚDE PÚBLICA
1889	ANNE LIEGE SILVA DOS SANTOS	FC-03	ASSISTENTE-TÉCNICO	SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO, ÁREAS SOCIAIS E SAÚDE PÚBLICA

(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original, publicado no DODF nº 211, de 04 de novembro de 2024, página 66 e republicado no dia 05 de novembro, n° 212, página 60.

PORTARIA Nº 411, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 (DODF DE 05.11.24

DESIGNAR, nos termos do art. 124, inciso I, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução-TCDF nº 273, de 3 de julho de 2014, LUCIANA NUNES DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 8154, servidora requisitada, para exercer, em substituição, no período de 11 a 14 de novembro do corrente exercício, o cargo em comissão de Chefe de Assessoria Administrativa, símbolo TC-CCG-6, da Assessoria Administrativa da Presidência, com prejuízo da Portaria-TCDF nº 248/2023.

PORTARIA Nº 412, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 (DODF DE 05.11.24)

EXONERAR, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, DELMA TEIXEIRA GOUVEA DE FREITAS, matrícula 1484, servidora comissionada sem vínculo efetivo, do cargo em comissão de Assessor, símbolo TC-CCA-3, do Gabinete do Conselheiro Manoel Paulo de Andrade Neto.

PORTARIA Nº 413, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 (DODF DE 05.11.24)

NOMEAR, nos termos do inciso II do art. 14 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, DELMA TEIXEIRA GOUVEA DE FREITAS, matrícula 1484, servidora comissionada sem vínculo efetivo, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo TC-CCG-4, do Gabinete do Conselheiro Manoel Paulo de Andrade Neto.

PORTARIA Nº 414, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 (DODF DE 05.11.24)

DESIGNAR CARLOS EDUARDO LOBATO, servidor cedido, para exercer a função de confiança de Assistente-Administrativo, símbolo FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 415, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 (DODF DE 06.11.24)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 68, inc. III, da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 00600-00012983/2024-34-e, resolve:

EXONERAR, a pedido, FELIPE NAZARETH FERREIRA, Analista Administrativo de Controle Externo, Classe A, Padrão 21, matrícula 1994, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares deste Tribunal, a contar de 29.10.2024, com fundamento no caput do art. 51, primeira parte, da Lei Complementar nº 840/11.

PORTARIA Nº 416, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 (DODF DE 06.11.24)

DESIGNAR, nos termos do art. 124, inciso VI, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução TCDF nº 273, de 3 de julho de 2014, RAFAEL CANDIDO LUSTOSA BARREIRA, matrícula nº 1748, servidor comissionado sem vínculo efetivo, para exercer, em substituição, no período de 06 de novembro a 13 de novembro do corrente ano, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria Administrativa, símbolo TC-CCG-5, do Gabinete do Conselheiro Inácio Magalhães Filho

PORTARIA Nº 417, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 (DODF DE 06.11.24)

DESIGNAR, nos termos do art. 124, inciso I, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução TCDF nº 273, de 3 de julho de 2014, WALDER RODRIGO GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 8175, servidor cedido, para exercer, em substituição, no período de 11 a 14 de novembro do corrente ano, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo TC-CCG-6, da Ouvidoria deste Tribunal, com prejuízo da Portaria-TCDF nº 35/2024.

PORTARIA Nº 418, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 (DODF DE 06.11.24)

DESIGNAR, nos termos do art. 124, inciso I, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução-TCDF nº 273, de 3 de julho de 2014, PAULA BATISTA DE ARAUJO, matrícula nº 1459, servidora comissionada sem vínculo efetivo, para exercer, em substituição, no período de 18 a 27 de novembro do corrente ano, o cargo de natureza especial de Subchefe de Gabinete, símbolo CNE-1, do Gabinete do Conselheiro Paulo Tadeu Vale da Silva.

PORTARIA Nº 419, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 (DODF DE 06.11.24)

EXONERAR, a contar de 07/11/2024, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR, matrícula 8219, servidor requisitado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo TC-CCA-3, do Gabinete do Conselheiro André Clemente Lara de Oliveira.

PORTARIA Nº 420, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 (DODF DE 07.11.24)

Art. 1º Exonerar, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, os servidores ocupantes de cargo em comissão mencionado no Anexo I desta Portaria. Art. 2º Nomear, nos termos do inciso II do artigo 14 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para exercer cargo em comissão, da estrutura organizacional dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal, os servidores mencionados no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 420, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

ANEXO I

MATR.	NOME	SÍMBOLO	CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO DE CONFIANÇA	LOTAÇÃO DO CARGO OU DA FUNÇÃO
8151	WELLERSON GONTIJO VASCONCELOS JÚNIOR	TC-CCA-2	ASSESSOR	GABINETE DO CONSELHEIRO ANDRÉ CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA
1922	FERNANDA DE ALMEIDA TOLEDO	TC-CCA-2	ASSESSOR	GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 420, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

ANEXO II

MATR.	NOME	SÍMBOLO	CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO DE CONFIANÇA	LOTAÇÃO DO CARGO OU DA FUNÇÃO
8151	WELLERSON GONTIJO VASCONCELOS JÚNIOR	TC-CCA-3	ASSESSOR	GABINETE DO CONSELHEIRO ANDRÉ CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA
1922	FERNANDA DE ALMEIDA TOLEDO	TC-CCG-4	SECRETÁRIO-EXECUTIVO	GABINETE DO CONSELHEIRO ANDRÉ CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA
-	PAULA ZANI DE LEMOS CORDEIRO	TC-CCA-2	ASSESSOR	GABINETE DO CONSELHEIRO ANDRÉ CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA
-	THAIZ DOS SANTOS BRITO	TC-CCA-2	ASSESSOR	GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
-	ANA FLÁVIA BIEHL DE LIMA	TC-CCA-2	ASSESSOR	GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 421, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 (DODF DE 08.11.24)

DESIGNAR, nos termos do art. 124, inciso I, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução-TCDF nº 273, de 3 de julho de 2014, GUILHERME HENRIQUE BRAZ SANTOS, matrícula nº 1753, servidor comissionado sem vínculo efetivo, para exercer, em substituição, no período de 11 a 13 de novembro do corrente exercício, o cargo em comissão de Chefe, símbolo TC-CCG-6, da Assessoria de Comunicação Institucional, com prejuízo da Portaria-TCDF nº 165/2023.

PORTARIA Nº 422, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 (DODF DE 11.11.24)

DESIGNAR, nos termos do art. 124, inciso III, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução-TCDF nº 273, de 3 de julho de 2014, ELWYS PRESLEY DOS REIS, matrícula nº 1414, Auditor de Controle Externo, Classe Especial, Padrão VI, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer, em substituição, no período de 11 a 14 de novembro do corrente exercício, o cargo de natureza especial de Secretário-Geral, símbolo CNE-02, da Secretaria-Geral de Controle Externo, com prejuízo da Portaria-TCDF nº 76/2023.

PORTARIA Nº 423, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência prevista no inciso XXII, do art. 16 do Regimento Interno e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei n° 4.356/2009, regulamentado pelos arts. 3º, 4º e 6º da Resolução nº 285/2015, e o que se apresenta no Processo-TCDF n° 1636/2024, resolve:

Art. 1º Conceder progressão funcional por tempo de serviço, a partir da respectiva data de implemento do interstício, aos servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares relacionados no Anexo I desta Portaria, tendo em vista o atendimento ao disposto no art. 6º da Resolução n° 285/15-TCDF.

Art. 2º Conceder progressão funcional por mérito e, cumulativamente, conceder promoção funcional da classe C para classe ESPECIAL aos servidores ocupantes dos cargos de Auditor de Controle Externo e Analista Administrativo de Controle Externo constantes do Anexo II, por terem cumprido os requisitos dispostos no art. 8º e no art. 9º, § 1º, da Resolução n° 285/15-TCDF.

ANEXO I À PORTARIA Nº 423, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Matr.	Nome	Cargo efetivo	Classe/ Padrão Atual	Classe/ Padrão novo	Vigência
1445	TARSILA FIRMINO ELY	ACE	ESPECIAL -V	ESPECIAL -VI	22/10/24
1488	BRUNO ALESSANDRO DAMASCENO DOS ANJOS	ACE	ESPECIAL - II	ESPECIAL - III	03/10/24
1491	DANIEL SOARES GODOI GOMES DE OLIVEIRA	ACE	ESPECIAL - II	ESPECIAL - III	26/10/24
1499	FERNANDA VIANA DE SOUZA	ACE	ESPECIAL - II	ESPECIAL - III	08/10/24
1501	ISAC MENDES CAIXETA DE PAMPLONA ARAUJO	ACE	ESPECIAL - II	ESPECIAL - III	07/10/24
1505	JULIANA DOS SANTOS GUEDES	ANACE	ESPECIAL -40	ESPECIAL -41	25/10/24
1516	MARIA DO CARMO LIMA DE VASCONCELOS	ACE	ESPECIAL - II	ESPECIAL - III	20/10/24
1528	BRUNO PINHEIRO MARQUES	ACE	ESPECIAL - II	ESPECIAL - III	06/10/24
1529	LAIS BRAGA CORDEIRO AQUINO	ACE	ESPECIAL -II	ESPECIAL - III	08/10/24

ANEXO II À PORTARIA Nº 423, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Matr.	Nome	Cargo efetivo	Classe/ Padrão Atual	Classe/ Padrão novo	Vigência
1621	TATIANA MACHADO DE HOLLANDA CAVALCANTI	ANACE	C - 37	ESPECIAL - 40	06/10/24
1622	DANILO EIJI FERNANDES SHIMABUKO	ANACE	C - 37	ESPECIAL - 40	07/10/24
1623	ELIANE ELIAS CARNEIRO BALBINOT	ANACE	C - 37	ESPECIAL - 40	07/10/24
1624	JORGE CARVALHO DA SILVA	ANACE	C - 37	ESPECIAL - 40	09/10/24
1626	SIMONE PEREIRA DOS SANTOS	ANACE	C - 37	ESPECIAL - 40	06/10/24
1627	THIAGO OLIMPO FERREIRA	ACE	C - V	ESPECIAL - II	08/10/24

PORTARIA Nº 424, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 (DODF DE 12.11.24)

DESIGNAR, nos termos do art. 124, inciso VI, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução-TCDF nº 273, de 3 de julho de 2014, ARTHUR NOGUEIRA WU, matrícula nº 1872, Auditor de Controle Externo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer, em substituição, no período de 12 a 13 de novembro do corrente ano, o cargo em comissão de Chefe de Assessoria, símbolo TCCCG-3, da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização do Controle Externo, com prejuízo da Portaria-TCDF nº 25/2024.

PORTARIA Nº 425, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

Altera a Portaria nº 222/24, que constitui o Comitê Responsável pelo Projeto Inteligência Artificial no Tribunal de Contas do Distrito Federal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe conferem os incisos XXXVIII e LI do art. 16 do Regimento Interno, tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 00600-00006846-2024-61-e, resolve:

Art. 1º Alterar a redação do art. 1º da Portaria nº 222, de 8 de julho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (...):

(...);

XIV – Polyana Mota Resende Brant – Ascom;

XV – Maria do Carmo Lima de Vasconcelos – Ascom.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 426, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 330/2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe confere o art. 16, XXX, do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo para a conclusão dos do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 330, de 11 de setembro de 2024, que tem como incumbência a elaboração da Política de Combate ao Assédio Moral e Sexual no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESPACHOS

ACERTOS FINANCEIROS – Autorização

EM 08.11.24

01. SOAD SAADE PORTOLAN

Auditora de Controle Externo – Área de Auditoria - aposentada – Mat. 1331

Processo nº 28915/17

Em consonância com o Parecer nº 231/2024-CJP, CONHECIDO do Requerimento apresentado pela servidora aposentada SOAD SAADE PORTOLAN e AUTORIZADA a devolução dos valores glosados dos rendimentos/proventos da requerente, entre abril/2015 e maio/2017, consoante demonstrativo apresentado pelo Sepag.

AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO - Autorização

EM 01.07.24

01. JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA

Servidor comissionado sem vínculo – Mat. 8083

ANTÔNIO RENATO ALVES RAINHA

Conselheiro – Mat. 594

Processo nº 00600-00012747/2024-18

AUTORIZADA a participação do servidor JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA, no “IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil”, que será realizado no período de 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu – PR, com fundamento no artigo 11, parágrafo único, da Resolução nº 323/2019 e no artigo 4º, inciso I, da Portaria nº 165/2020; bem como autorizado o custeio da concessão de diárias e aquisição de passagens aéreas, e ainda, a dispensa de ponto dos referido servidor durante a participação no evento e para o tempo necessário de deslocamento.

AUTORIZADA, ainda, a concessão de diárias e aquisição de passagens aéreas ao Conselheiro RENATO RAINHA para participar do referido evento.

EM 05.08.24

01. KLINGER HENRIQUE QUEIROZ DE SOUZA

Analista Administrativo de Controle Externo – Mat. 1648

Processo nº 00600-00012747/2024-18

AUTORIZADA a participação do servidor KLINGER HENRIQUE QUEIROZ DE SOUZA, no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 11 a 14 de novembro de 2024, com fundamento no artigo 11, parágrafo único, da Resolução nº 323/2019 e no artigo 4º, inciso I, da Portaria nº 165/2020; bem como autorizado o pagamento da inscrição, a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas, e ainda, a dispensa de ponto do referido servidor durante a participação no evento e para o tempo necessário de deslocamento.

EM 10.09.24

01. FÁBIO PINA MARQUES DE SOUSA

Servidor comissionado sem vínculo – Mat. 1807

Processo nº 00600-00012747/2024-18

AUTORIZADA a participação do servidor FÁBIO PINA MARQUES DE SOUSA, no Encontro da Rede Nacional de Informações Estratégicas - IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 11 a 14 de novembro de 2024, com fundamento no artigo 11, parágrafo único, da Resolução nº 323/2019 e no artigo 4º, inciso I, da Portaria nº 165/2020; bem como autorizado o pagamento da inscrição, a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas, e ainda, a dispensa de ponto do referido servidor durante a participação no evento e para o tempo necessário de deslocamento.

02. ADRIANA CUOCO PORTUGAL

Auditora de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat.

Processo nº 00600-00012747/2024-18

AUTORIZADA a participação da servidora ADRIANA CUOCO PORTUGAL, no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 11 a 14 de novembro de 2024, com fundamento no artigo 11, parágrafo único, da Resolução nº 323/2019 e no artigo 4º, inciso II, da Portaria nº 165/2020; bem como autorizado o pagamento da inscrição, a aquisição de passagens aéreas, e ainda, a dispensa de ponto da referida servidora durante a participação no evento e para o tempo necessário de deslocamento.

EM 11.09.24

01. CLÁUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Procuradora do MPCDFT – Mat. 259

Processo nº 00600-00012747/2024-18

AUTORIZADO o pagamento de inscrição, passagens aéreas e diárias para a Procuradora CLÁUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA, com vistas à sua participação no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 11 a 14 de novembro de 2024.

02. POLYANA MOTA RESENDE BRANT

Servidora comissionada sem vínculo – Mat. 1480; e

JOELMA DA SILVA TRINDADE

Servidora comissionada sem vínculo – Mat. 1854

Processo nº 00600-00012747/2024-18

AUTORIZADA a participação das servidoras POLYANA MOTA RESENDE BRANT e JOELMA DA SILVA TRINDADE, no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 11 a 14 de novembro de 2024, com fundamento no artigo 11, parágrafo único, da Resolução nº 323/2019 e no artigo 4º, inciso I, da Portaria nº 165/2020; bem como autorizado o pagamento da inscrição, a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas, e ainda, a dispensa de ponto das referidas servidoras durante a participação no evento e para o tempo necessário de deslocamento.

03. RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS GONÇALVES

Servidor comissionado sem vínculo - Mat. 1736;

Processo nº 00600-00012747/2024-18

AUTORIZADA a participação do servidor RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS GONÇALVES, no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 11 a 14 de novembro de 2024, com fundamento no artigo 11, parágrafo único, da Resolução nº 323/2019 e no artigo 4º, inciso I, da Portaria nº 165/2020; bem como autorizado o pagamento da inscrição, a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas, e ainda, a dispensa de ponto do referido servidor durante a participação no evento e para o tempo necessário de deslocamento.

EM 18.09.24

01. ANDRÉ CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA

Conselheiro – Mat. 1801

Processo nº 00600-00012747/2024-18

AUTORIZADA a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas ao Conselheiro ANDRÉ CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizado no período de 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu/PR.

EM 19.09.24

01. TARSILA FIRMINO ELY

Auditora de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1445;

LUCIANA ROCHA DE MELO ALVIM

Auditora de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1555;

ANDRÉ FAGUNDES MENDES

Servidor cedido – Mat. 8147;

LUÍS GUSTAVO DE AQUINO CARVALHO

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 527;

MARCELLO BARROS DE OLIVEIRA

Servidor cedido – Mat. 8210; e

MÁRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1323;

Processo nº 00600-00012747/2024-18

AUTORIZADA a participação dos servidores TARSILA FIRMINO ELY E LUCIANA ROCHA DE MELO ALVIM, ANDRÉ FAGUNDES MENDES, LUÍS GUSTAVO DE AQUINO CARVALHO, MARCELLO BARROS DE OLIVEIRA e MÁRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO, no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizado no período de 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu/PR, com fundamento no art. 11, parágrafo único, da Resolução, nº 323/2019 c/c artigo 4º, inciso I, da Portaria nº 165/2020; bem como autorizado o pagamento da inscrição, a aquisição de passagens aéreas, a concessão de diárias, e ainda, a dispensa de ponto dos referidos servidores durante a participação no evento e para o tempo necessário de deslocamento.

02. WELLERSON GONTIJO VASCONCELOS JÚNIOR

Servidor comissionado sem vínculo – Mat. 8151;

Processo nº 00600-00012747/2024-18

AUTORIZADA a participação do servidor WELLERSON GONTIJO VASCONCELOS JÚNIOR, no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizado no período de 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu/PR, com fundamento no art. 11, parágrafo único, da Resolução, nº 323/2019 c/c artigo 4º, inciso I, da Portaria nº 165/2020; bem como autorizado o pagamento da inscrição, a aquisição de passagens aéreas, a concessão de diárias, e ainda, a dispensa de ponto do referido servidor durante a participação no evento e para o tempo necessário de deslocamento.

EM 23.09.24

01. ALCIDINO VIEIRA JÚNIOR

Servidor cedido – Mat. 8214;

Processo nº 00600-00012747/2024-18

AUTORIZADA a participação do servidor ALCIDINO VIEIRA JÚNIOR, no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizado no período de 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu/PR, com fundamento no art. 11, parágrafo único, da Resolução, nº 323/2019 c/c artigo 4º, inciso I, da Portaria nº 165/2020; bem como autorizado o pagamento da inscrição, a aquisição de passagens aéreas, a concessão de diárias, e ainda, a dispensa de ponto do referido servidor durante a participação no evento e para o tempo necessário de deslocamento.

EM 27.09.24

01. JOÃO VICTOR BESSA DUARTE

Servidor comissionado sem vínculo – Mat. 1903;

Processo nº 00600-00012747/2024-18

AUTORIZADA a participação do servidor JOÃO VICTOR BESSA DUARTE, no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizado no período de 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu/PR, com fundamento no art. 11, parágrafo único, da Resolução, nº 323/2019 c/c artigo 4º, inciso I, da Portaria nº 165/2020, acompanhando o Consultor Jurídico da Presidência no referido evento; bem como autorizado o pagamento da inscrição, a aquisição de passagens aéreas, a concessão de diárias, e ainda, a dispensa de ponto do referido servidor durante a participação no evento e para o tempo necessário de deslocamento.

EM 04.10.24

01. AMANDA PEREIRA CAETANO

Servidora comissionada sem vínculo – Mat. 1754;

ANA PAULA COSTA R. DA SILVA

Servidora comissionada sem vínculo – Mat. 1329;

FERNANDO ANTÔNIO HABIBE PEREIRA FILHO

Servidor comissionado sem vínculo – Mat. 1698;

Processo nº 00600-00012747/2024-18

AUTORIZADA a participação dos servidores AMANDA PEREIRA CAETANO, ANA PAULA COSTA R. DA SILVA e FERNANDO ANTÔNIO HABIBE PEREIRA FILHO, no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizado no período de 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu/PR, com fundamento no art. 11, parágrafo único, da Resolução, nº 323/2019 c/c artigo 4º, inciso I, da Portaria nº 165/2020, acompanhando o Consultor Jurídico da Presidência no referido evento; bem como autorizado o pagamento da inscrição, a aquisição de passagens aéreas, a concessão de diárias, e ainda, a dispensa de ponto do referido servidor durante a participação no evento e para o tempo necessário de deslocamento.

EM 08.10.24

01. GILDO VIANNA DOS SANTOS

Servidor comissionado sem vínculo – Mat. 1530;

JULIANE AZEVEDO REIS

Servidora comissionada sem vínculo – Mat. 1796;

FÁBIO FERREIRA MARTINS SILVA

Servidor comissionado sem vínculo – Mat. 1799;

AMANDA HENRIQUE DOS SANTOS

Servidora comissionada sem vínculo – Mat. 1913; e

LUIS FRANKLIN DE MOURA

Servidor comissionado sem vínculo – Mat. 1779;

Processo nº 00600-00012747/2024-18

AUTORIZADA a participação dos servidores GILDO VIANNA DOS SANTOS, JULIANE AZEVEDO REIS, FÁBIO FERREIRA MARTINS SILVA, AMANDA HENRIQUE DOS SANTOS e LUÍS FRANKLIN DE MOURA, no “IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil”, que será realizado no período de 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu – PR, acompanhando o Conselheiro Paulo Tadeu no referido evento, com fundamento no artigo 11, parágrafo único, da Resolução nº 323/2019 e no artigo 4º, inciso I, da Portaria nº 165/2020; bem como autorizado o custeio da concessão de diárias, da aquisição de passagens aéreas e das inscrições, e ainda, a dispensa de ponto dos referidos servidores durante a participação no evento e para o tempo necessário de deslocamento. Autorizada, ainda, a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e o pagamento da inscrição ao Conselheiro Paulo Tadeu para participar do referido evento.

02. ÁLEC AGCA FERNANDES QUEIROZ

Servidor comissionado sem vínculo – Mat. 1929; e

MARCELLLE COELHO BARBOSA

Servidora cedida – Mat. 8240

Processo nº 00600-00012747/2024-18

AUTORIZADA a participação dos servidores ÁLEC AGCA FERNANDES QUEIROZ e MARCELLLE COELHO BARBOSA, no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizado no período de 11 a 14 de novembro de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, acompanhando o Conselheiro André Clemente Lara de Oliveira no referido evento, com fundamento no art. 11, parágrafo único, da Resolução, nº 323/2019 c/c artigo 4º, inciso I, da Portaria nº 165/2020; bem como autorizado o pagamento da inscrição, a aquisição de passagens aéreas, a concessão de diárias, e ainda, a dispensa de ponto dos referidos servidores durante a participação no evento e para o tempo necessário de deslocamento.

EM 14.10.24

01. RAFAEL DE ARAÚJO DE ARAÚJO

Servidor cedido – Mat. 8238;

GUSTAVO NEVES ROCHA ALVES

Servidor cedido – Mat. 8236; e

MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO

Conselheiro – Mat. 582

Processo nº 00600-00012747/2024-18

AUTORIZADA a participação dos servidores RAFAEL DE ARAÚJO DE ARAÚJO e GUSTAVO NEVES ROCHA ALVES, no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, no período de 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu/PR, com fundamento no artigo 11, parágrafo único, da Resolução nº 323/2019 e no artigo 4º, inciso I, da Portaria nº 165/2020, acompanhando o Auditor Conselheiro-Substituto VINÍCIUS FRAGOSO no evento; bem como autorizado o custeio com inscrição, diárias, e passagens aéreas, e ainda, a dispensa de ponto dos referidos servidores durante a participação no evento e para o tempo necessário de deslocamento.

AUTORIZADA, ainda, a inscrição, a concessão de diárias, e a aquisição de passagens aéreas ao Auditor Conselheiro-Substituto, VINÍCIUS FRAGOSO, para participar do referido evento.

02. MARCELO BÁLBIO MORAES

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1416;

ADRIANA MAGALHÃES RIBEIRO SALLES

Auditora de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1486;

INDIO ARTIAGA DO BRASIL RABELO

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1424;

AGNALDO MOREIRA MARQUES

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 329;

RÔMULO MIRANDA ALVIM

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 635;

ANDRESSA MESSIAS DA SILVA

Auditora de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1882;

LUDMYLA MACHADO AZEVEDO DIAS GUIMARÃES

Auditora de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1828;

WAGNER ALVES DA SILVA MARCARINI

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1850;

ELIVELTON ELIEL DA SILVA CAVALCANTE

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1895;

CINTHIA THAIS DE CARVALHO LUZ THOMAZI

Auditora de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1421;

MARCELO SILVEIRA KESSLER

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1433;

FLÁVIO JOSÉ FONSECA DE SOUZA

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 451; e

ERIK ORLANDO GONÇALVES DE ALMEIDA

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1423

Processo nº 00600-00012747/2024-18

AUTORIZADA a participação dos servidores MARCELO BÁLBIO MORAES, ADRIANA MAGALHÃES RIBEIRO SALLES, INDIO ARTIAGA DO BRASIL RABELO, AGNALDO MOREIRA MARQUES, RÔMULO MIRANDA ALVIM, ANDRESSA MESSIAS DA SILVA, LUDMYLA MACHADO AZEVEDO DIAS GUIMARÃES, WAGNER ALVES DA SILVA MARCARINI, ELIVELTON ELIEL DA SILVA CAVALCANTE, CINTHIA THAIS DE CARVALHO LUZ THOMAZI, MARCELO SILVEIRA KESSLER, FLÁVIO JOSÉ FONSECA DE SOUZA e ERIK ORLANDO GONÇALVES DE ALMEIDA, no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu/PR, com fundamento no art. 11, parágrafo único, da Resolução, nº 323/2019 c/c artigo 4º, inciso I, da Portaria nº 165/2020; bem como autorizado o pagamento da inscrição, a aquisição de passagens aéreas, a concessão de diárias, e ainda, a dispensa de ponto dos referidos servidores durante a participação no evento e para o tempo necessário de deslocamento.

EM 15.10.24

01. PASSEM ASAD NIMER

Servidor comissionado sem vínculo – Mat. 1869;

Processo nº 00600-00012747/2024-18

AUTORIZADA a participação do servidor PASEM ASAD NIMER, no “IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil”, que será realizado no período de 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu – PR, acompanhando o Conselheiro Paulo Tadeu no referido evento, com fundamento no artigo 11, parágrafo único, da Resolução nº 323/2019 e no artigo 4º, inciso I, da Portaria nº 165/2020; bem como autorizado o custeio da concessão de diárias, da aquisição de passagens aéreas e o pagamento da inscrição, e ainda, a dispensa de ponto do referido servidor durante a participação no evento e para o tempo necessário de deslocamento.

EM 17.10.24

01. PATRÍCIO ROGÉRIO PEREIRA SANTIAGO

Servidor comissionado sem vínculo – Mat. 1682;

EDNALDO RAMOS DE SOUZA

Servidor comissionada sem vínculo – Mat. 1306

MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO

Conselheiro – Mat. 582

Processo nº 00600-00012747/2024-18

AUTORIZADA a participação dos servidores PATRÍCIO ROGÉRIO PEREIRA SANTIAGO e EDNALDO RAMOS DE SOUZA, no “IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil”, que será realizado no período de 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu – PR, acompanhando o Conselheiro Manoel de Andrade no referido evento, com fundamento no artigo 11, parágrafo único, da Resolução nº 323/2019 e no artigo 4º, inciso I, da Portaria nº 165/2020; bem como autorizado o custeio da concessão de diárias, da aquisição de passagens aéreas e das inscrições, e ainda, a dispensa de ponto dos referidos servidores durante a participação no evento e para o tempo necessário de deslocamento.

AUTORIZADA, ainda, a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e o pagamento da inscrição ao Conselheiro Manoel de Andrade para participar do referido evento.

EM 24.10.24

01. HANNÁ GABRIELA LUCENA DE BARRÓN

Servidora comissionada sem vínculo – Mat. 1184;

HADIJALINE ALVES ITAPA

Analista Administrativo de Controle Externo – Mat. 1134

Processo nº 00600-00012747/2024-18

AUTORIZADA a participação das servidoras HANNÁ GABRIELA LUCENA DE BARRÓN e HADIJALINE ALVES ITAPA, no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizado no período de 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu/PR, com fundamento no art. 11, parágrafo único, da Resolução, nº 323/2019 c/c artigo 4º, inciso I, da Portaria nº 165/2020; bem como autorizado o pagamento da inscrição, a aquisição de passagens aéreas, a concessão de diárias, e ainda, a dispensa de ponto das referidas servidoras durante a participação no evento e para o tempo necessário de deslocamento.

EM 30.10.24

01. RÔMULO MIRANDA ALVIM

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 635

E-DOC nº 98181A72

Autorizo a participação do servidor Rômulo Miranda Alvim, matrícula nº 635, na "Certificação em Governança de Serviços do GDF", que ocorrerá no dia 05.11.2024, das 14h às 18h, em Brasília, com fundamento no art. 11, parágrafo único, da Resolução, nº 323/2019, e no artigo 4º, inciso III, da Portaria nº 165/2020; bem como autorizo a dispensa do ponto do referido servidor durante a participação no evento.

02. LAÍS GABRIELE BARROS CARVALHO e outros

Analista Administrativo de Controle Externo – Mat. 1604;

Processo nº 00600-00012747/2024-18

AUTORIZADO, nos termos do art. 13, inciso I da Resolução-TCDF nº 288/2016, o afastamento dos servidores JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA, LAÍS GABRIELE BARROS CARVALHO, KLINGER HENRIQUE QUEIROZ DE SOUZA, FÁBIO PINA MARQUES DE SOUSA, ADRIANA CUOCO PORTUGAL, RODRIGO RÉGIS PALMEIRA, BRUNO JACKSON IACCINO COELHO, ANDRÉ FAGUNDES MENDES, LUÍS GUSTAVO DE AQUINO CARVALHO, MARCELLO BARROS DE OLIVEIRA, MÁRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO, LUÍZ GENÉDIO MENDES JORGE, POLYANA MOTA RESENDE BRANT, JOELMA DA SILVA TRINDADE, TARSILA FIRMINO ELY, LUCIANA ROCHA DE MELO ALVIM, WELLERSON GONTIJO VASCONCELOS JUNIOR e ALCIDINO VIEIRA JÚNIOR, para participação no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizado no período de 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu/PR, com fundamento no art. 11, parágrafo único, da Resolução, nº 323/2019 c/c artigo 4º, inciso I, da Portaria nº 165/2020. AUTORIZADA a concessão de diárias e de passagens aéreas aos excelentíssimos senhores Conselheiros e aos demais servidores relacionados na Informação nº 186/2024 – SIPEC, com fundamento nos arts. 3º, parágrafo único, e 4º, inciso I, da Portaria-TCDF nº 165/2020, c/c o art. 1º da Resolução-TCDF nº 358/2022, exceto o pagamento de diárias da servidora ADRIANA CUOCO PORTUGAL, que serão custeadas pelo IBRAOP. AUTORIZADA também a realização da despesa por meio de inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 74 da Lei nº 14.133/2021 e, a sua consequente emissão de nota de empenho no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em favor da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, para cobrir a despesa com as inscrições dos Conselheiros e servidores do Tribunal.

EM 06.11.24

01. SÉRGIO ROBERTO DAMASCENO PAULA

Servidor comissionado sem vínculo – Mat. 320; e

INÁCIO MAGALHÃES FILHO

Conselheiro – Mat. 650

Processo nº 00600-00012747/2024-18

AUTORIZADA a participação do servidor SÉRGIO ROBERTO DAMASCENO PAULA, no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizado no período de 11 a 14 de novembro de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com fundamento no artigo 11, parágrafo único, da Resolução nº 323/2019 e no artigo 4º, inciso I, da Portaria nº 165/2020, acompanhando o Conselheiro Inácio Magalhães Filho no evento; bem como autorizado o custeio com inscrição, diárias, e passagens aéreas, e ainda, a dispensa de ponto do referido servidor durante a participação no evento e para o tempo necessário de deslocamento.

AUTORIZADA, ainda, a inscrição, a concessão de diárias, e a aquisição de passagens aéreas ao Conselheiro Inácio Magalhães Filho para participar do evento.

EM 08.11.24

01. SELENE PÉRES PÉRES NUNES

Servidor comissionado sem vínculo – Mat. 2003

Processo nº 00600-00013922/2024-94

AUTORIZADA a participação da servidora SELENE PÉRES PÉRES NUNES, no “XI Encuentro De Coordinación Presupuestaria, Financiera Y Fiscal Intergubernamental de Países Iberoamericanos”, na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 13 a 14 de novembro de 2024, em Vitória/ES, com fundamento no artigo 11, parágrafo único, da Resolução nº 323/2019 e no artigo 4º, inciso II, da Portaria nº 165/2020; bem como autorizada a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas, e ainda, a dispensa de ponto da referida servidora durante a participação no evento e para o tempo necessário de deslocamento.

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS - Autorização

EM 14.11.24

01. VINÍCIUS CARDOSO DE PINHO FRAGOSO

Auditor – Conselheiro-Substituto - Mat. 1852

Processo nº 34771/06

AUTORIZADO os procedimentos para pagamento da conversão em pecúnia das férias vencidas e não usufruídas, relativas aos exercícios de 2023, ao ilustre Auditor – Conselheiro-Substituto VINÍCIUS CARDOSO DE PINHO FRAGOSO, nos termos do §12 do art. 1º-A da Resolução nº 391, de 02 de outubro de 2024.

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO – Indeferimento e deferimento

EM 06.11.24

01. TAMYRES RODRIGUES PACÍFICO BARBOSA

Representante legal dos herdeiros do ex-pensionista GENIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA

Processo nº 00600-00000210/2024

Em consonância com o Parecer nº 233/2024-CJP, CONHECIDO do Recurso de Reconsideração apresentado pela Senhora TAMYRES RODRIGUES PACÍFICO BARBOSA, representante legal de SUERDA GEORGIA DE ANDRADE OLEGÁRIO e JOÃO DE ANDRADE PEREIRA, e no mérito, restou indeferido, tendo em vista não haver elementos novos aptos a ensejar a modificação do entendimento do Despacho nº 3014/2024-Presidência.

EM 14.11.24

01. GILVANDO JOSÉ LOURENÇO

Analista Administrativo de Controle Externo – Mat. 789

Processo nº 14735/19

De acordo com o Parecer nº 239/2024-CJP, CONHECIDO do Pedido de Reconsideração, em face do Despacho nº 1269/2024-Segedam e, no mérito, DEFERIDO, a fim de que os efeitos financeiros decorrentes da revisão do abono de permanência do servidor GILVANDO JOSÉ LOURENÇO, alcancem a data de reunião dos requisitos para a aposentadoria voluntária, ou seja, em 29.04.2018, já que, não sendo exigível o requerimento inicial, conforme o Desfecho da ADI 5026/AL e a Decisão nº 2575/2021, exarada no Processo nº 00600-00003363/2020-81, igualmente dispensável se mostra o requerimento de revisão.

PARTE IV – ASSUNTOS DIVERSOS

ATOS DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS

PORTARIA-SEGEDAM Nº 21, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 (DODF DE 13.11.24)

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição delegada no inciso I do art. 1º da Portaria-TCDF nº 015, de 06 de janeiro de 2023, e na Lei-DF nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, tendo em vista o que se apresenta no Processo nº00600-00000006/2024-94, resolve:

Art. 1º Abrir, nos termos do art. 8° da Lei-DF nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, crédito suplementar para alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Distrito Federal, aprovado pela Portaria-SEGEDAM nº 01, de 03 de janeiro de 2024, tendo como fonte de recursos a anulação de dotações orçamentárias constantes do anexo I.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA-SEGEDAM Nº 21, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

ANEXO I R$1,00

	02.000 – TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
	02.101 – TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
	CRÉDITO SUPLEMENTAR – ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES CANCELAMENTO
	ORÇAMENTO FISCAL
ESPECIFICAÇÃO			REG.	NATUREZA	ID USO	FONTE	DETALHADO	TOTAL
01.032.8231.3903.9702		REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS – TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
REF.: 018158
			01	44.90.51	0	1500.1000	450.000
			01	44.90.51	0	1501.1001	750.000
								1.200.000
01.122.8231.2422.9637		CONCESSÃO DE BOLSA ESTÁGIO – TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
REF.: 018160
			99	33.90.39	0	1500.1000	500.000
			99	33.90.39	0	1501.1001	490.000
								990.000
01.122.8231.6195.0009		CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES – TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
REF.: 023206
			99	33.90.39	0	1500.1000	100.000
								100.000
01.122.8231.8504.0020		CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES – TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
REF.: 018157
			99	33.90.46	0	1500.1000	1.000.000
								1.000.000

01.122.8231.8517.0019		MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS – TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
REF.: 018162
			99	33.90.37	0	1500.1000	400.000
			99	33.90.37	0	1501.1001	1.200.000
								1.600.000
01.126.8231.1471.0005		MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO – TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
REF.: 018163
			99	44.90.40	0	1500.1000	500.000
			99	44.90.40	0	1501.1001	4.300.000
			99	44.90.52	0	1500.1000	500.000
			99	44.90.52	0	1501.1001	1.800.000
								7.100.000
01.126.8231.2557.2568		GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
REF.: 018164
			99	33.90.30	0	1500.1000	575.000
			99	33.90.37	0	1500.1000	900.000
			99	33.90.40	0	1500.1000	157.000
			99	33.90.40	0	1501.1001	3.200.000
								4.832.000
01.128.8231.4088.0035		CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES – TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
REF.: 018165
			99	33.90.39	0	1500.1000	600.000
			99	33.90.39	0	1501.1001	1.400.000
								2.000.000
28.846.0001.9041.0045		CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA – TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
REF.: 018367
			99	31.90.94	0	1500.1000	1.500.000
								1.500.000
28.846.0001.9093.0054		OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - TCDF SAÚDE – TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
REF.: 023307
			99	33.90.93	0	1500.1000	100.000
								100.000
28.846.0001.9093.0016		OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES – TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
REF.: 018373
			99	33.90.93	0	1500.1000	400.000
								400.000
28.846.0001.9050.0013		RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES – TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
REF.: 018369
			99	31.91.96	0	1500.1000	360.000
								360.000
							TOTAL	21.182.000

PORTARIA-SEGEDAM Nº 21, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

ANEXO II R$ 1,00

	02.000 – TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
	02.101 – TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
	CRÉDITO SUPLEMENTAR – ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES SUPLEMENTAÇÃO
	ORÇAMENTO FISCAL
ESPECIFICAÇÃO			REG.	NATUREZA	ID USO	FONTE	DETALHADO	TOTAL
28.846.0001.9050.0013		RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES – TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
REF.: 018369
			99	31.90.92	0	1500.1000	8.042.000
			99	31.90.92	0	1501.1001	12.140.000
								20.182.000
28.846.0001.9093.0016		OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES – TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
REF.: 018373
			99	33.90.93	0	1501.1001	1.000.000
								1.000.000
							TOTAL	21.182.000

DESPACHOS

ACERTOS FINANCEIROS – Autorização, expedição de ofício sobrestamento

EM 05.11.24

01. FERNANDA VIANA DE SOUZA

Auditora de Controle Externo - Área Especializada – Mat. 1499

Processo nº 00600-00010049/2024-88

AUTORIZADO o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC, à servidora FERNANDA VIANA DE SOUZA, em função das atividades de instrutoria e da elaboração de materiais didáticos referentes ao evento “Cartilha de Suprimento de Fundos”, com apresentação e desenvolvimento do conteúdo aprovado nos meses de agosto e setembro de 2024; aprovação da diagramação e design da cartilha em outubro de 2024; e entrega final realizada em 18 de outubro de 2024, considerando a documentação anexada aos autos, nos termos do art. 100 da Lei Complementar nº 840/2011 e da Resolução TCDF nº 361/2022.

EM 06.11.24

01. VICTOR LOPES DOS SANTOS

Ex-servidor – Mat. 1932

Processo nº 00600-00012630/2024-34

AUTORIZADA a expedição de ofício ao ex-servidor VICTOR LOPES DOS SANTOS, a fim de cientificá-lo do débito decorrentes de sua exoneração do cargo efetivo de Analista Administrativo de Controle Externo, conforme demonstrativo elaborado pelo Serviço de Pagamento de Pessoal, para que efetue o ressarcimento ao erário, no prazo de 60 (sessenta) dias, ou, caso queira, se manifeste nos autos, nos termos do art. 121 da Lei Complementar nº 840/2011 c/c os arts. 7º e 9º da Ordem de Serviço nº 1/2014-DGA.

EM 07.11.24

01. VERBÊNIA GONÇALVES MIRANDA BRAGA

Pensionista – Mat. 1695

Processo nº 00600-00006330/2022-54

DEFERIDO o requerimento formulado pela pensionista civil VERBÊNIA GONÇALVES MIRANDA BRAGA e AUTORIZADO o pagamento em favor da interessada, a título de abono de ponto indenizado, referentes ao período de efetivo exercício do ex-servidor CARLOS ALBERTO CARVALHO BRAGA, compreendido entre 2007/2008 a 2011/2012 (véspera da aposentadoria do ex-servidor), com fundamento na Decisão nº 88/2023-AD c/c a Decisão 43/2024 e a DECISÃO DA PRESIDÊNCIA nº 07/2024 – P/AT, devendo o valor ser reconhecido como dívida de exercícios anteriores no âmbito do Processo nº 00600-00000005/2024-40.

02. GILVÂNIA SILVA BARBOSA

Pensionista – Mat. 1901

Processo nº 00600-00003963/2023-91

DEFERIDO o requerimento formulado pela pensionista civil GILVÂNIA SILVA BARBOSA e AUTORIZADO o pagamento em favor da interessada, a título de abono de ponto indenizado, referentes ao período de efetivo exercício do ex-servidor JUAREZ TEIXEIRA BARBOSA, compreendido entre 2007/2008 a 2011/2012, com fundamento na Decisão nº 88/2023-AD c/c a Decisão 43/2024 e a DECISÃO DA PRESIDÊNCIA nº 07/2024 – P/AT, devendo o valor ser reconhecido como dívida de exercícios anteriores no âmbito do Processo nº 00600-00000005/2024-40.

03. GUSTAVO HENRIQUE TAKAHASHI DE AQUINO CARVALHO

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1789

Processo nº 00600-00010118/2024-53

AUTORIZADO o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC, ao servidor GUSTAVO HENRIQUE TAKAHASHI DE AQUINO CARVALHO, por ter realizado atividade de instrutoria interna e elaboração de material didático, referente ao evento “Cartilha de uso de Inteligência Artificial Generativa no TCDF”, com apresentação e elaboração do conteúdo, aprovado no dia 09 de setembro de 2024 e documento base entregue em 10 de outubro de 2024, considerando a documentação acostada aos autos, nos termos do art. 100 da Lei Complementar nº 840/2011 e da Resolução TCDF nº 361/2022.

04. ANA LÚCIA SILVA DE FARIAS

Pensionista – Mat. 1902

Processo nº 00600-00006027/2023-32

DEFERIDO o requerimento formulado pela pensionista civil ANA LÚCIA SILVA DE FARIAS e AUTORIZO o pagamento em favor da interessada, a título de abono de ponto indenizado, referentes ao período de efetivo exercício do ex-servidor ALMIR LAUREANO GUIMARÃES, compreendido entre 2007/2008 a 2015/2016 (véspera da aposentadoria do ex-servidor), com fundamento na Decisão nº 88/2023-AD c/c a Decisão 43/2024 e a DECISÃO DA PRESIDÊNCIA nº 07/2024 – P/AT, devendo o valor ser reconhecido como dívida de exercícios anteriores no âmbito do Processo nº 00600-00000005/2024-40.

05. GILBERTO JOSÉ DA SILVA LIMA e outros

Ex-servidor comissionado sem vínculo – Mat. 1743

Processo nº 00600-00000007/2024-39

AUTORIZADO o pagamento aos ex-servidores GILBERTO JOSÉ DE SILVA LIMA, SILVYA MARIA ALVES, MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA TOURINHO, IZILENE SOARES BARBOSA, LUIZ FERNANDO DE SOUZA MESSINA, SUZANA MARIA VIEIRA CHAVES, MARIA DEIZE DALLA COSTA e DANIEL PINTO DE SOUSA, referente à indenização de dias de abono de ponto não usufruídos, com fundamento na Decisão nº 88/2023-AD c/c a Decisão 43/2024 e a DECISÃO DA PRESIDÊNCIA nº 07/2024 – P/AT, devendo este valor ser reconhecido como dívida de exercícios anteriores no âmbito do Processo nº 00600-00000005/2024-40, na forma demonstrada pelo Serviço de Pagamento de Pessoal.

EM 08.11.24

01. VALTER SOARES LEITE

Ex-servidor – Mat. 1758

Processo nº 00600-00012515/2024-60

AUTORIZADO o pagamento ao ex-servidor VALTER SOARES LEITE, conforme demonstrativo pelo Serviço de Pagamento de Pessoal, da quantia apurada em decorrência da sua exoneração do cargo em comissão de Assessor, símbolo TC-CCA-03, consoante Portaria-TCDF nº 384/2024, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 194, de 09.10.2024, com efeitos a contar de 09.10.2024.

02. SIBELE GUIMARÃES SALGADO

Pensionista – Mat. 1666

Processo nº 6923/16

DEFERIDO o requerimento formulado pela pensionista civil SIBELE GUIMARÃES SALGADO e AUTORIZADO o pagamento, em favor da interessada, a título de abono de ponto indenizado, referentes ao período de efetivo exercício do ex-servidor JOSÉ LUÍS MARTINS SALGADO, compreendido entre 2007/2008 a 2015/2016 (véspera da aposentadoria do ex-servidor), com fundamento na Decisão nº 88/2023-AD c/c a Decisão 43/2024 e a DECISÃO DA PRESIDÊNCIA Nº 07/2024 – P/AT, devendo este valor ser reconhecido como dívida de exercícios anteriores no âmbito do Processo nº 00600-00000005/2024-40.

EM 11.11.24

01. NILSON DE SOUZA GOMES

Analista Administrativo de Controle Externo – Mat. 912

Processo nº 00600-00024242/2019

AUTORIZADO o pagamento ao servidor NILSON DE SOUZA GOMES, do montante a título de acerto financeiro decorrente da alteração no marco temporal de concessão do abono de permanência do servidor, efetivado pelo Despacho nº 1429/2024 – Segedam, conforme demonstrativo elaborado pelo Serviço de Pagamento de Pessoal, devendo o valor ser reconhecido como dívida de exercícios anteriores no âmbito do Processo nº 00600- 00000005/2024-40.

EM 12.11.24

01. ELWYS PRESLEY DOS REIS

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1414

Processo nº 00600-00010547/2024-21

AUTORIZADO o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC, ao servidor ELWYS PRESLEY DOS REIS, por ter realizado atividade de instrutoria interna e elaboração de material didático, referente ao evento “Boas Práticas em Gestão para Administrações Regionais do Governo do Distrito Federal”, realizado nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2024, na Escola de Contas do TCDF”, considerando a documentação acostada aos autos, nos termos do art. 100 da Lei Complementar nº 840/2011 e da Resolução TCDF nº 361/2022.

EM 14.11.24

01. RÔMULO MIRANDA ALVIM – Mat. 635 e

LUÍS GUSTAVO DE AQUINO CARVALHO – Mat. 527

Auditores de Controle Externo – Área de Auditoria

Processo nº 00600-00011191/2024-42

AUTORIZADO o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC, aos servidores RÔMULO MIRANDA ALVIM e LUÍS GUSTAVO DE AQUINO CARVALHO, por terem realizado atividade de instrutoria interna e elaboração de material didático, referente ao curso “Consulta a bases de dados do TCDF usando o SAS”, realizado nos dias 14, 16, 18, 22, 24 e 30 de outubro de 2024, na Escola de Contas Pública, considerando a documentação acostada aos autos, nos termos do art. 100 da Lei Complementar nº 840/2011 e da Resolução TCDF nº 361/2022.

ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – Deferimento

EM 07.11.24

01. ABÍLIO JOSÉ GONÇALVES SOARES

Analista Administrativo de Controle Externo – Mat. 1992

Processo nº 00600-00012411/2024-55

DEFERIDO o requerimento formulado pelo servidor ABÍLIO JOSÉ GONÇALVES SOARES e AUTORIZADA a concessão de 3% (três por cento) de Adicional de Qualificação – AQ ao servidor, a contar de 21.10.2024, em razão do curso de educação continuada “Pós-graduação Lato Sensu em Direito Administrativo”, totalizando agora o percentual máximo de 15% de AQ.

02. TAYNÁ PAIVA DE AQUINO

Analista Administrativo de Controle Externo – Mat. 1953

Processo nº 00600-00007586/2024-41-e

DEFERIDO o requerimento formulado pela servidora TAYNÁ PAIVA DE AQUINO e AUTORIZADA a concessão de 5% (cinco por cento) de Adicional de Qualificação – AQ à servidora, a contar de 30.10.2024, em razão do curso de educação continuada “Pós-graduação: MBA em Práticas de Gestão na Administração Pública”, totalizando agora o percentual de 13% de AQ, mais o saldo de 1 hora para aproveitamento posterior, nos termos do art. 89 da Lei Complementar n° 840/11 c/c a Resolução-TCDF n° 300/16.

03. DÉNIS MARCOS SILVA

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1974

Processo nº 00600-00009395/2024-13

DEFERIDO o requerimento formulado pelo servidor DÉNIS MARCOS SILVA e AUTORIZADA a concessão de 1% (um por cento) de Adicional de Qualificação – AQ ao servidor, a contar de 04.11.2024, atingindo um percentual de 9% de AQ e ficando com saldo de 20 horas para aproveitamento posterior, em razão dos cursos de capacitação “Segurança Jurídica e Desafios na Tomada de Decisão no Setor Público”, “Básico em e-TCDF”, “Contraditório e Defesa no Processo de Controle Externo”, e “O Instituto da Prescrição no Âmbito do TCDF”, nos termos do art. 89 da Lei Complementar n° 840/11 c/c a Resolução-TCDF n° 300/16.

EM 14.11.24

01. VICTOR LOPES DOS SANTOS

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1932

Processo nº 00600-00007591/2024-53

DEFERIDO o requerimento formulado pelo servidor VICTOR LOPES DOS SANTOS e AUTORIZADA a concessão de 6% (seis por cento) de Adicional de Qualificação, a contar de 31.10.24, em razão do curso de educação continuada “Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo Constitucional”, bem como dos cursos de capacitação “Introdução ao Processo de Controle Externo”, “Básico em e-TCDF para Novos Servidores”, “Básico de Power BI – Turma 1” e “Controles na Administração Pública”, totalizando agora 13% (treze por cento) de AQ, mais o saldo de 6 horas para aproveitamento posterior.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – Deferimento

EM 06.11.24

01. AUGUSTO JOSÉ DOS SANTOS

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 550

Processo nº 3169/99

DEFERIDO o requerimento formulado pelo servidor AUGUSTO JOSÉ DOS SANTOS e AUTORIZADA a averbação do tempo de serviço por ele prestado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, no período compreendido entre 15.02.1982 a 10.12.1982; 21.02.1983 a 09.12.1983 e 20.02.1984 a 14.12.1984, correspondente a 890 (oitocentos e noventa) dias, em que foi aluno-aprendiz no Centro de Ensino Médio Elefante Branco da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, com fundamento nos arts. 166, I, e 167 da LC nº 840/11 c/c o art. 101 da LC nº 769/08, o 4º da EC nº 20/98, os arts. 40, §9º, e 201, §§ 9º e 9º-A, da CRFB e com os arts. 41, §3º, e 44, III, da LODF, considerando, ainda, os termos da Decisão Normativa nº 01/2010, especialmente na Decisão nº 2.125/2019.

EM 12.11.24

01. EDNEUZA JESUS DE SOUZA FROTA

Analista Administrativo de Controle Externo – aposentada – Mat. 995

Processo nº 1182/94

DEFERIDO o requerimento formulado pela servidora aposentada EDNEUZA JESUS DE SOUZA FROTA e AUTORIZADA a averbação do tempo de serviço por ela prestado, para fins previdenciários, nos períodos compreendidos entre 21.02.1983 a 09.12.1983 (292 dias), 20.02.1984 a 14.12.1984 (299 dias) e 25.02.1985 a 20.12.1985 (299 dias), totalizando 890 (oitocentos e noventa) dias, em que a interessada foi aluna-aprendiz do curso de Técnico em Saúde do Centro de Ensino Fundamental 25 de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, com fundamento na Decisão nº 2.125/2019, exarada no Processo nº 37.579/2018-e, e no precedente do Processo nº 630/2004.

02. LEONTINO JOSÉ VIEIRA BARBOSA

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 309

Processo nº 00600-00002194/2023-12

DEFERIDO o requerimento formulado pelo servidor LEONTINO JOSÉ VIEIRA BARBOSA e AUTORIZADA a averbação do tempo de serviço por ele prestado, para fins previdenciários, nos períodos compreendidos entre 20.02.1984 a 14.12.1984 (299 dias), 25.02.1985 a 20.12.1985 (299 dias) e 24.02.1986 a 17.12.1986 (297 dias), em que foi aluno-aprendiz do curso Habilitação Profissional Básica em Administração, do Centro de Ensino Médio Setor Leste da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, com fundamento na Decisão nº 2.125/2019, exarada no Processo nº 37.579/2018-e, e no precedente do Processo nº 630/2004.

EM 14.11.24

01. VAGNER MODESTO SILVEIRA

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 577

Processo nº 747/04

DEFERIDO o requerimento formulado pelo servidor VAGNER MODESTO SILVEIRA e AUTORIZADA a averbação do período de 25.11.1998 a 08.04.1999, referente ao tempo dedicado ao programa de formação do concurso público objeto do Edital nº 1-TCDF, de 13 de novembro de 1998, em que 50% (cinquenta por cento) da bolsa foram pagos com recursos públicos deste Tribunal, autorizando, em consequência, a desaverbação do mesmo período prestado BRB - Banco de Brasília, que foi inicialmente averbado para aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço.

CONSIDERADA a referida a averbação como tempo no serviço público, para fins da exigência do art. 3º da EC nº 47/2005, a ser computada para aposentadoria, disponibilidade e, excepcionalmente, para adicional por tempo de serviço, visto que a desaverbação do tempo do BRB implica percepção do Adicional de Tempo de Serviço - ATS, visto que se trata de direito que integra o patrimônio jurídico do servidor, uma vez que foi admitido antes de 07.06.2000, de acordo com a Decisão nº 43/2012-AD.

Por fim, considerado suspenso o vínculo com a Administração, para fins do art. 3º da EC nº 47/2005, o pequeno intervalo de tempo correspondente ao período de 09.04.1999 a 20.04.1999, que demarcou o fim da percepção da ajuda de custo de 50% (cinquenta por cento) do Programa de Formação e o ingresso nesta Corte, embora continue averbado o tempo do BRB para aposentadoria, disponibilidade e ATS, bem como o dia 21.04.99 (sem vínculo).

02. CARLOS HENRIQUE VIEIRA BARBOSA

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 488

Processo nº 5378/98

DEFERIDO o requerimento formulado pelo servidor CARLOS HENRIQUE VIEIRA BARBOSA e AUTORIZADA a averbação de 890 (oitocentos e noventa) dias de serviços por ele prestado, para fins previdenciários, nos períodos de 15.02.1982 a 10.12.1982 (299 dias), 21.02.1983 a 09.12.1983 (292 dias) e 20.02.1984 a 14.12.1984 (299 dias), em que foi aluno-aprendiz do curso de Habilitação Profissional Básica em Administração, no Centro de Ensino Médio Setor Leste, com fundamento na Decisão nº 2.125/2019, exarada no Processo nº 37.579/2018-e, e no precedente do Processo nº 630/2004.

DIÁRIAS – Concessão e cancelamento

EM 04.11.24 (DODF DE 06.11.24)

01. ADRIANA MAGALHÃES RIBEIRO SALLES

Auditora de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1486;

AGNALDO MOREIRA MARQUES

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 329;

ALCIDINO VIEIRA JÚNIOR

Servidor cedido – Mat. 8014;

ALEC AGCA FERNANDES QUEIROZ

Servidor comissionado sem vínculo – Mat. 1929;

AMANDA HENRIQUE DOS SANTOS

Servidora comissionada sem vínculo – Mat. 1913;

AMANDA PEREIRA CAETANO

Servidora comissionada sem vínculo – Mat. 1754;

ANA PAULA COSTA RESENDE DA SILVA

Servidora comissionada sem vínculo – Mat. 1329;

ANDRÉ CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA

Conselheiro – Mat. 1801;

ANDRÉ FAGUNDES MENDES

Servidor cedido – Mat. 8147;

ANDRESSA MESSIAS DA SILVA

Auditora de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1882;

ANTÔNIO RENATO ALVES RAINHA

Conselheiro – Mat. 594;

CLÁUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Procuradora do MPDFT – Mat. 259;

EDNALDO RAMOS DE SOUZA

Servidor comissionado sem vínculo – Mat. 1306;

ELIVELTON ELIEL DA SILVA CAVALCANTE

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1895;

ÉRIK ORLANDO GONÇALVES DE ALMEIDA

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1423;

FÁBIO FERREIRA MARTINS SILVA

Servidor comissionado sem vínculo- Mat. 1799;

FÁBIO PINA MARQUES DE SOUSA

Servidor comissionado sem vínculo - Mat. 1807;

FERNANDO ANTÔNIO HABIBE PEREIRA FILHO

Servidor comissionado sem vínculo - Mat. 1698;

FLÁVIO JOSÉ FONSECA DE SOUZA

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria - Mat. 451;

GILDO VIANNA DOS SANTOS

Servidor comissionado sem vínculo- Mat. 1530;

GUSTAVO NEVES ROCHA ALVES

Servidor cedido - Mat. 8236;

HADIJALINE ALVES ITAPÁ

Analista Administrativo de Controle Externo - Mat. 1134;

HANNÁ GABRIELA LUCENA DE BARRON

Servidora comissionada sem vínculo - Mat. 1184;

INDIO ARTIAGA DO BRASIL RABELO

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria - Mat. 1424;

JOÃO VICTOR BESSA DUARTE

Servidor comissionado sem vínculo - Mat. 1903;

JOELMA DA SILVA TRINDADE

Servidora comissionada sem vínculo - Mat. 1854;

JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA

Servidor comissionado sem vínculo - Mat. 8083;

JULIANE AZEVEDO REIS

Servidora comissionada sem vínculo - Mat. 1796;

KLINGER HENRIQUE QUEIROZ DE SOUZA

Analista Administrativo de Controle Externo - Mat. 1648;

LAIS GABRIELE BARROS CARVALHO

Analista Administrativo de Controle Externo - Mat. 1604;

LUCIANA ROCHA DE MELO ALVIM

Auditora de Controle Externo – Área de Auditoria - Mat. 1555;

LUDMYLA MACHADO AZEVEDO DIAS GUIMARÃES

Auditora de Controle Externo – Área de Auditoria - Mat. 1828;

LUÍS FRANKLIN DE MOURA

Servidor comissionado sem vínculo - Mat. 1779;

LUÍS GUSTAVO DE AQUINO CARVALHO

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria - Mat. 527;

MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO

Conselheiro - Mat. 582;

MARCELLE COELHO BARBOSA

Servidora cedida - Mat. 8240;

MARCELLO BARROS DE OLIVEIRA

Servidor cedido - Mat. 8210;

MARCELO BÁLBIO MORAES

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria - Mat. 1416;

MARCELO SILVEIRA KESSLER

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria - Mat. 1433;

MÁRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria - Mat. 1323;

PASEM ASAD NIMER

Servidor comissionado sem vínculo - Mat. 1869;

PATRÍCIO ROGÉRIO PEREIRA SANTIAGO

Servidor comissionado sem vínculo - Mat. 1682;

PAULO TADEU VALE DA SILVA

Conselheiro – Mat. 1458;

POLYANA MOTA RESENDE BRANT

Servidora comissionada sem vínculo - Mat. 1480;

RAFAEL ARAÚJO DE ARAÚJO

Servidor cedido - Mat. 8238;

RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS GONÇALVES

Servidor comissionado sem vínculo - Mat. 1736;

RÔMULO MIRANDA ALVIM

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria - Mat. 635;

SALOMÃO GOMES DE VASCONCELOS

Servidor comissionado sem vínculo - Mat. 1617;

TARSILA FIRMINO ELY

Auditora de Controle Externo – Área de Auditoria - Mat. 1445;

VINÍCIUS CARDOSO DE PINHO FRAGOSO

Auditor - Conselheiro-Substituto – Mat. 1852;

WAGNER ALVES DA SILVA MARCARINI

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria - Mat. 1850;

WELLERSON GONTIJO VASCONCELOS JÚNIOR

Servidor comissionado sem vínculo - Mat. 8151

Processo nº 00600-00012747/2024-18

AUTORIZADA a concessão de 4,5 (quatro diárias e meia) aos servidores e autoridades acima nominados, para participarem do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil; Entidade Promotora: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, a ser realizado no período de 11 a 14 de novembro de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu – PR.

EM 07.11.24 (DODF DE 08.11.24)

01. ANNA KAROLINA ROCHA BEZERRA

Servidora comissionada sem vínculo - Mat. 1861;

CINTHIA THAIS DE CARVALHO LUZ THOMAZI

Auditora de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1421;

INÁCIO MAGALHÃES FILHO

Conselheiro – Mat. 650; e

SÉRGIO ROBERTO DAMASCENO PAULA

Servidor comissionado sem vínculo – Mat. 320

Processo nº 00600-00012747/2024-18

AUTORIZADA a concessão de 4,5 (quatro diárias e meia) aos servidores e autoridade acima nominados, para participarem do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil; Entidade Promotora: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, a ser realizado no período de 11 a 14 de novembro de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu – PR.

EM 11.11.24 (DODF DE 13.11.24) (*)

01. KLINGER HENRIQUE QUEIROZ DE SOUZA - Mat. 1648

LAIS GABRIELE BARROS CARVALHO - Mat. 1604;

Processo nº 00600-00012747/2024-18

AUTORIZADA a concessão de 4,5 (quatro diárias e meia) aos servidores acima nominados, para participarem do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil; Entidade Promotora: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, a ser realizado no período de 11 a 14 de novembro de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu – PR.

(*) Complemento das diárias concedidas e publicados no DODF de 06.11.24.

02. SELENE PÉRES PÉRES NUNES

Servidora comissionada sem vínculo - Mat. 2003

Processo nº 00600-00013922/24-94

AUTORIZADA a concessão de 3,5 (três diárias e meia) em favor da servidora acima nominada, para participar do XI Encuentro De Coordinación Presupuestaria, Financiera Y Fiscal Intergubernamental de Países Iberoamericanos; Entidade Promotora: CEPAL e outros, a ser realizado no período de 13 a 14 de novembro de 2024, na cidade de Vitória - ES. 06.11.24.

DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – Reconhecimento

EM 05.11.24 (DODF DE 08.11.24)

01. MARCO AURÉLIO THIELMANN;

MARCELO THIELMANN;

VITÓRIA ALVES THIELMANN

Herdeiros de Marlene Nascimento Thielmann – Mat. 288

Processo nº 00600-00010382/2023-14

RECONHECIDA a dívida de exercícios anteriores em favor dos herdeiros MARCO AURÉLIO THIELMANN, MARCELO THIELMANN e da herdeira neta VITÓRIA ALVES THIELMANN, conforme o item 6 da Partilha e do Pagamento dos Quinhões, subitens 6.1, "e"; 6.2, "e"; e 6.3, "e", da Escritura de Inventário e Partilha do Espólio, emitida pela Comarca e Município de Juiz de Fora, corresponde a 1/3 do valor de R$ 8.138,88 (oito mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos), conforme demonstrativo elaborado pelo Serviço de Pagamento de Pessoal, condicionando o pagamento à existência de recursos na dotação orçamentária própria do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF.

INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE – Indeferimento

EM 11.11.24

01. FRANCISCO SOLANO ULHOA BOTELHO

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 300

Processo nº 00600-00013355/2024-76

INDEFERIDO o requerimento formulado pelo servidor FRANCISCO SOLANO ULHOA BOTELHO, por falta de amparo legal, visto que o pagamento da indenização de transporte não se estende ao ocupante do cargo de Auditor de Controle Externo cedido a outro órgão ou entidade, porquanto que se trata de indenização vinculada à natureza específica das atribuições do cargo efetivo no âmbito desta Corte de Contas, conforme entendimento firmado no Processo 00600-00001878/2024-70.

LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE – Gozo

EM 07.11.24

01. ANNA KARINA VIEIRA DA SILVA

Servidora cedida – Mat. 8251

Processo n° 00600-00012610/2024-63

AUTORIZADO o lançamento nos registros funcionais da servidora ANNA KARINA VIEIRA DA SILVA, do gozo de Licença-Prêmio por Assiduidade, no período de 07.10.2024 a 05.11.2024, nos termos do Ofício nº 859/2024 – GPG, peça nº 2

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO – Deferimento

EM 14.11.24

01. LEONARDO DE MELO BRITO JÚNIOR

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1972

Processo nº 00600-00009377/2024-31

CONHECIDO o Pedido de Reconsideração interposto pelo servidor LEONARDO DE MELO BRITO JÚNIOR, em face do Despacho nº 1.228/2024 – Segedam, visto que presentes os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, DEFERIDO o pedido apenas para autorizar: a) o cômputo do tempo de serviço distrital ininterrupto prestado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS e à Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF, para fins de concessão de férias neste Tribunal, tendo em conta o superveniente Despacho nº 2.689/2024 – Presidência, exarado no Processo nº 00600-00008954/2024-78, do precedente estabelecido pelo Processo nº 7.088/2015 e no disposto no art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução nº 246/2012, determinando-se, ainda, que os interstícios oriundos dos referidos órgãos sejam devidamente reconhecidos e computados, registrando-se que o primeiro período aquisitivo completado nesta Corte ocorreu em 20 de junho de 2024; b) a alteração da vinculação previdenciária do servidor, com efeitos ex tunc, para seu reenquadramento no Fundo Financeiro de Previdência Social do Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, com base no julgamento da ADI 5801/DF pela Suprema Corte, que reconheceu o direito ao regime anterior, considerando que o interessado ingressou no serviço público do Distrito Federal em 2011, antes da criação do Regime de Previdência Complementar (RPC – DF-Previcom), com fundamento, ainda, nos arts. 1º, §2º, e 73, §1º, da Lei Complementar nº 769/2008, e nos arts. 8º, §1º, incisos III, IV e V, e 31, §1º, incisos I, II e IV, do Decreto Distrital nº 39.610/2019.

INDEFERIDO o pedido inicial de permitir ao interessado optar entre regimes previdenciários distintos, considerando que não houve interrupção no vínculo do servidor com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Distrito Federal durante as mudanças de cargos ocorridas. Ademais, o prazo para migração ao Regime de Previdência Complementar – RPC, destinado aos servidores que ingressaram no serviço público do Distrito Federal até 28/02/2019, conforme art. 73, §1º, inciso I, da Lei Complementar nº 769/2008, se encerrou em 31.03.2022, nos termos do art. 38, §2º, inciso I, da Lei Complementar nº 932/2017.

REEMBOLSO PARCIAL DO PRÓ-SAÚDE – Autorização

EM 11.11.24

01. JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MARTINS

Conselheiro - aposentado – Mat. 291

Processo nº 17960/14

AUTORIZADO o reembolso das mensalidades do plano de saúde “ASSEFAZ DIAMANTE” e “ASSEFAZ RUBI” pagas pelo exmo. senhor Conselheiro aposentado, JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MARTINS, em seu favor e de sua dependente LUCIMAR RUBEN DE MACEDO MARTINS (cônjuge) no tocante ao mês de outubro de 2024, conforme valores indicados nos autos, nos termos dos arts. 28, 29 e 30 do Regulamento do SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/2023 e Portarias nºs 229 e 230/2024

TETO CONSTITUCIONAL – Expedição de ofício

EM 05.11.24

01. ANTÔNIA SCANDIUCI FIGUEIREDO

Pensionista – Mat. 578

Processo nº 33834/14

AUTORIZADA a expedição de ofício à pensionista ANTÔNIA SCANDIUCI FIGUEIREDO, a fim de cientificá-la do débito referentes aos valores que excederam o teto remuneratório constitucional, no período de janeiro a outubro/2024, conforme demonstrativo elaborado pelo Serviço de Pagamento de Pessoal, para que efetue a devolução ao erário ou, caso queira, se manifeste nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 840/2011 c/c os arts. 3º, 6º e 9º da Ordem de Serviço - DGA nº 1/2014.

ATOS DO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHOS

AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR – Concessão

EM 05.11.24

01. RENATA GROBA BANDEIRA HOFFMANN

Auditora de Controle Externo – Área Especializada – Mat. 1587

Processo nº 00600-00000462/2022-72

CONCEDIDO Auxílio Pré-Escolar em favor da servidora RENATA GROBA BANDEIRA HOFFMANN, com efeitos financeiros a contar do dia 22.10.2024, em virtude do nascimento de INGRID BANDEIRA HOFFMANN (filha), nascida em 11.10.2024, nos termos dos arts. 1º e 3º da Resolução-TCDF nº 277/14.

EM 12.11.24

01. HELDER SILVERIO BORBA

Auditor de Controle Externo – Área de Auditoria – Mat. 1410

Processo nº 32003/18

AUTORIZADA a prorrogação do Auxílio Pré-Escolar em favor do servidor em favor de sua dependente OLÍVIA MEDEIROS BORBA (filha), a contar do dia 09.08.2024, até dezembro de 2024, em conformidade com a Resolução TCDF nº 277/14, na redação dada pela Resolução TCDF nº 359/22.

02. CARLOS EDUARDO LOBATO

Servidor Cedido – Mat. 8255

Processo nº 00600-00013886/2024-69

CONCEDIDO Auxílio Pré-Escolar em favor do servidor CARLOS EDUARDO LOBATO, com efeitos financeiros a contar do dia 11.11.2024, em virtude do nascimento de JOÃO MIGUEL FREITAS LOBATO (filho), ocorrido em 16.12.2021, nos termos dos arts. 1º e 3º da Resolução-TCDF nº 277/14.

ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO FUNCIONAL

DESPACHOS

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - Concessão

EM 07.11.24

E-DOC.: F9A6EFEE

TCDF

SEGEDAM/SEGEP/SECAF

FORMULÁRIO DE CONCESSÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Mês de Ref.:

out/2024

Nº

Folha:

Servidor	Matrícula	Completação	Vigência	Base de Cálculo
Servidor	Matrícula	Completação	Vigência	Anterior	Atual
VICTOR LOPES DOS SANTOS	1932	31/12/22	23/09/24	0	1
VICTOR LOPES DOS SANTOS	1932	31/12/23	23/09/24	1	2
LEONARDO DE MELO BRITO JÚNIOR	1972	19/06/12	17/06/24	0	1
LEONARDO DE MELO BRITO JÚNIOR	1972	19/06/13	17/06/24	1	2
LEONARDO DE MELO BRITO JÚNIOR	1972	19/06/14	17/06/24	2	3
LEONARDO DE MELO BRITO JÚNIOR	1972	19/06/15	17/06/24	3	4
LEONARDO DE MELO BRITO JÚNIOR	1972	18/06/16	17/06/24	4	5
LEONARDO DE MELO BRITO JÚNIOR	1972	18/06/17	17/06/24	5	6
LEONARDO DE MELO BRITO JÚNIOR	1972	18/06/18	17/06/24	6	7
LEONARDO DE MELO BRITO JÚNIOR	1972	18/06/19	17/06/24	7	8
LEONARDO DE MELO BRITO JÚNIOR	1972	21/01/22	17/06/24	8	9
LEONARDO DE MELO BRITO JÚNIOR	1972	21/01/23	17/06/24	9	10
LEONARDO DE MELO BRITO JÚNIOR	1972	21/01/24	17/06/24	10	11
ADINOR BEDRITICHUK JÚNIOR	548	21/10/24	01/10/24	37	38
ALEXANDRE ALMEIDA SANTANA ROCHA	1543	11/10/24	01/10/24	7	8
ALEXANDRE LINS DUTRA	1859	09/10/24	01/10/24	1	2
ALEXANDRE POCHYLY DA COSTA	367	25/10/24	01/10/24	32	33
AMAURI ALVES NERY	415	16/10/24	01/10/24	32	33
ANDREA GERHARD D. DE CARVALHO	1232	17/10/24	01/10/24	25	26
ANDREIA ELIZABETH SILVA BARROS	1545	12/10/24	01/10/24	7	8
ANDREIA MORAIS DE DEUS	1660	17/10/24	01/10/24	6	7
APARECIDO SILVA BRAGA	516	15/10/24	01/10/24	31	32
CARIME PINTO ESQUERDO	1546	28/10/24	01/10/24	7	8
CARLOS ANTÔNIO COSTA DOS SANTOS	672	29/10/24	01/10/24	28	29
CARLOS GUSTAVO DE MELO CAVALCANTE	1547	18/10/24	01/10/24	7	8
CARLOS HENRIQUE VIEIRA BARBOSA	488	14/10/24	01/10/24	33	34
CÁSSIO MURILO ALVES COSTA FILHO	1549	11/10/24	01/10/24	7	8
DARLAN LIMA CARNEIRO	1655	08/10/24	01/10/24	6	7
GABRIELA DE OLIVEIRA COSTA	1654	08/10/24	01/10/24	6	7
GUILHERME AGUIRRA FIORESE	1060	23/10/24	01/10/24	31	32
GUSTAVO HENRIQUE DIAS DE LIMA	1551	13/10/24	01/10/24	7	8
HARLEI SANDRO DE MAGALHAES	1436	03/10/24	01/10/24	16	17
JOÃO ALBERTO BATISTA RODRIGUES	378	29/10/24	01/10/24	36	37
JOSÉ BERNARDINO NUNES DA SILVA	517	02/10/24	01/10/24	30	31
JOSUÉ GOUVEA DE OLIVEIRA	1236	28/10/24	01/10/24	25	26
LUCIANO PORTILHO TRONCOSO	1556	11/10/24	01/10/24	7	8
LUIZ FELIPE TENORIO DE LIMA GONDIM	1735	07/10/24	01/10/24	3	4
MATHEUS KOZIEL SANTOS	1558	11/10/24	01/10/24	7	8
NARCÉLIO BARBOSA DE SOUSA MARQUES	1255	25/10/24	01/10/24	27	28
PÉRICLES JOSÉ PÓVOA JÚNIOR	631	13/10/24	01/10/24	37	38
RAISSA RODRIGUES FREIRE	1675	11/10/24	01/10/24	7	8
RODRIGO NOLETO PAZ	1561	13/10/24	01/10/24	7	8
SÉRGIO RAMALHO DANTAS VARELLA	1656	11/10/24	01/10/24	6	7
SIDNEY AURÉLIO KENDJI ARAE	416	15/10/24	01/10/24	29	30
TATIANNE CRISTINE OLIVEIRA HATEM	1659	17/10/24	01/10/24	6	7
THIAGO ALVES RIBEIRO	1562	11/10/24	01/10/24	7	8
WILLIAM NEVES DE SALES	1067	18/10/24	01/10/24	35	36
WILLIAN RODRIGUES PEREIRA	976	07/10/24	01/10/24	37	38
WILSON DE CASTRO	1123	27/10/24	01/10/24	31	32
YURI NOVAIS PIMENTA NUNES	1657	08/10/24	01/10/24	6	7
FUNDAMENTO DA CONCESSÃO: Art. 44, Inciso I, da LODF e Art. 88 da Lei Complementar nº 840/2011.
AUTORIZADA a concessão do benefício aos respectivos servidores, de acordo com a lista indicada acima.

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - Concessão

EM 05.11.24

01. SÉRGIO TADEU NEIVA CARVALHO

Servidor Cedido - Mat. 2004

Processo n° 00600-00013690/2024-74-e

CONCEDIDO Auxílio-Alimentação ao servidor SÉRGIO TADEU NEIVA CARVALHO, a contar do dia 22.10.2024 (data de efetivo exercício), nos termos dos arts. 2º e 7º da Resolução-TCDF nº 133/01

EM 11.11.24

01. CARLOS EDUARDO LOBATO

Servidor Cedido - Mat. 8255

Processo n° 00600-00013885/2024-14

CONCEDIDO Auxílio-Alimentação ao servidor CARLOS EDUARDO LOBATO, a contar de 05.11.2024 (data de efetivo exercício), nos termos dos arts. 2º e 7º da Resolução-TCDF nº 133/01.

EM 14.11.24

01. BELTIDES JOSÉ DA ROCHA

Servidor Comissionado sem vínculo - Mat. 2005

Processo n° 00600-00014196/2024-27

CONCEDIDO Auxílio-Alimentação ao servidor BELTIDES JOSE DA ROCHA, a contar do dia 11.11.2024, nos termos dos arts. 2º e 7º da Resolução-TCDF nº 133/01.

02. UELISON ALVES DE OLIVEIRA

Servidor Comissionado - Mat. 2006

Processo n° 00600-00014097/2024-45

CONCEDIDO Auxílio-Alimentação ao servidor UELISON ALVES DE OLIVEIRA, a contar do dia 06.11.2024, nos termos dos arts. 2º e 7º da Resolução-TCDF nº 133/01.

03. PAULA ZANI DE LEMOS CORDEIRO

Servidora Comissionada sem vínculo - Mat. 2009

Processo n° 00600-00014233/2024-05

CONCEDIDO Auxílio-Alimentação à servidora PAULA ZANI DE LEMOS CORDEIRO, a contar do dia 13.11.2024, nos termos dos arts. 2º e 7º da Resolução-TCDF nº 133/01.

ATOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR

DESPACHOS

INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE DEPENDENTE – Homologação, autorização e indeferimento

EM 04.11.24

01. HENRIQUE LUCIANO DA COSTA

Analista de Controle Externo – Mat. 1997

Processo nº 00600-00012548/2024-18-e

AUTORIZADA a habilitação na assistência indireta, na forma dos arts. 24 e 25 da Resolução TCDF nº 372/23, de HENRIQUE LUCIANO DA COSTA, a contar de 10/10/2024 e, consequentemente, o reembolso parcial das mensalidades pagas pelo interessado ao plano de saúde “ASSEFAZ RUBI” em seu favor, tendo como marco inicial para efeitos financeiros a data 14/10/2024, nos termos do art. 29 e 32 do Regulamento do Programa SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.

EM 05.11.24

01. KAIO HENRIQUE ARAÚJO CARPANEDA

Analista de Controle Externo – Mat. 1993

Processo nº 00600-00007962/2024-05

HOMOLOGADA a inscrição no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal de Contas do Distrito Federal – SAÚDE TCDF de LEILA LEMOS DE QUEIROZ (cônjuge) e, de seus filhos TOMAS LEMOS ARAUJO CARPANEDA e JOAQUIM LEMOS ARAÚJO CARPANEDA, como dependentes beneficiários de KAIO HENRIQUE ARAÚJO CARPANEDA, a contar de 10/10/2024, nos termos do art. 11 e do caput do art.15 do Regulamento do SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.

AUTORIZADA a habilitação na assistência indireta, na forma dos arts. 24 e 25 da Resolução TCDF nº 372/23 de KAIO HENRIQUE ARAÚJO CARPANEDA, LEILA LEMOS DE QUEIROZ (cônjuge) e, de seus filhos TOMAS LEMOS ARAUJO CARPANEDA e JOAQUIM LEMOS ARAÚJO CARPANEDA, como seus dependentes beneficiários, a contar de 10/10/2024 e, consequentemente, o reembolso parcial das mensalidades pagas pelo interessado ao plano de saúde” ASSEFAZ RUBI” em seu favor e de seus dependentes, tendo como marco inicial para efeitos financeiros a data de 14/10/2024, nos termos dos arts. 29 e 32 do Regulamento do Programa SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.

02. BRUNO PINHEIRO MARQUES

Auditor de Controle Externo - Área especializada – Mat. 1528

Processo nº 00600-00030665/2014

HOMOLOGADA a inscrição no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal de Contas do Distrito Federal – SAÚDE TCDF de CLARICE MARIA CALDEIRA MARQUES (filha), como dependente beneficiária de BRUNO PINHEIRO MARQUES, a contar de 09/10/2024, nos termos do art. 11 e do caput do art.15 do Regulamento do SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.

AUTORIZADA a habilitação na assistência indireta, na forma dos arts. 24 e 25 da Resolução TCDF nº 372/23 de CLARICE MARIA CALDEIRA MARQUES (filha), como dependente beneficiária de BRUNO PINHEIRO MARQUES, a contar de 09/10/2024 e, consequentemente, o reembolso parcial das mensalidades pagas pelo interessado ao plano de saúde” ASSEFAZ RUBI” em favor de sua dependente, tendo como marco inicial para efeitos financeiros a data 11/10/2024, nos termos dos arts. 29 e 32 do Regulamento do Programa SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.

03. IVAN LOPES DA ROCHA

Auditor de Controle Externo - Área de Auditoria – Mat. 1788

Processo nº 00600-00008814/2021-57

HOMOLOGADA a inscrição no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal de Contas do Distrito Federal – SAÚDE TCDF de FERNANDA GUILIANI DA SILVA (companheira), como dependente beneficiária de IVAN LOPES DA SILVA, a contar de 21/10/2024, nos termos do caput do art.15 do Regulamento do SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.

AUTORIZADA a habilitação na assistência indireta, na forma dos arts. 24 e 25 da Resolução TCDF nº 372/23 de FERNANDA GUILIANI DA SILVA (companheira), como dependente beneficiária do referido servidor, a contar de 21/10/2024 e, consequentemente, o reembolso parcial das mensalidades pagas pelo interessado ao plano de saúde “ASSEFAZ RUBI” em favor de sua dependente, tendo como marco inicial para efeitos financeiros a data de 24/10/2024, nos termos dos arts. 29 e 32 do Regulamento do Programa SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.

04. GABRIELA WANDA DA SILVA PASSATUTO

Servidora comissionada sem vínculo – Mat. 1991

Processo nº 00600-00012081/2024-06

HOMOLOGADA a inscrição no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal de Contas do Distrito Federal – SAÚDE TCDF de DOUGLAS GALHARDO PASSATUTO (cônjuge), CARLOS EDUARDO DA SILVA PASSATUTO (filho), OTILIA BENEDITA TRALDI FERNANDES (mãe) e JOAQUIM ANTÔNIO FERNANDES (padrasto), como dependentes beneficiários de GABRIELA WANDA DA SILVA PASSATUTO, a contar de 01/10/2024, nos termos do art. 11, inciso VII, § 3º e do caput do art.15 do Regulamento do SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23 c/c art. 4º, inciso VIII, alínea d) e art. 5º da Portaria 113/2024.

AUTORIZADA a habilitação na assistência indireta, na forma dos arts. 24 e 25 da Resolução TCDF nº 372/23 de GABRIELA WANDA DA SILVA PASSATUTO e de seus dependentes beneficiários DOUGLAS GALHARDO PASSATUTO (cônjuge), CARLOS EDUARDO DA SILVA PASSATUTO (filho), OTILIA BENEDITA TRALDI FERNANDES (mãe) e JOAQUIM ANTÔNIO FERNANDES (padrasto), a contar de 01/10/2024 e, consequentemente, o reembolso parcial das mensalidades pagas pela interessada aos planos de saúde” ASSEFAZ DIAMANTE e RUBI” em seu favor e de seus dependentes, tendo como marco inicial para efeitos financeiros a data de 04/10/2024, nos termos dos arts. 29 e 32 do Regulamento do Programa SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.

05. WARLEY ESTEVES DE MATOS SILVA

Servidor comissionado em vínculo – Mat. 1849

Processo nº 00600-00012713/2022-61

HOMOLOGADA a inscrição no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal de Contas do Distrito Federal – SAÚDE TCDF de MARIA CLARA MEDEIROS AGUIAR DE MATOS SILVA (filha), como dependente beneficiária de WARLEY ESTEVES DE MATOS SILVA, a contar de 18/10/2024, nos termos do caput do art. 15 do Regulamento do SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.

AUTORIZADA a habilitação na assistência indireta, na forma dos arts. 24 e 25 da Resolução TCDF nº 372/23 de MARIA CLARA MEDEIROS AGUIAR DE MATOS SILVA (filha), como dependente beneficiária do servidor em apreço, a contar de 18/10/2024 e, consequentemente, o reembolso parcial das mensalidades pagas pelo interessado ao plano de saúde” ASSEFAZ RUBI” em favor de sua dependente, tendo como marco inicial para efeitos financeiros a data de 25/10/2024, nos termos dos arts. 29 e 32 do Regulamento do Programa SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.

EM 06.11.24

01. PAULA RAMALHO NÓBREGA SANTANA

Analista Administrativo de Controle Externo – Mat. 1996

Processo nº 00600-00012859/2024-79

AUTORIZADA a habilitação na assistência indireta, na forma dos arts. 24 e 25 da Resolução TCDF nº 372/23, de PAULA RAMALHO NOBREGA SANTANA, a contar de 17/10/2024 e, consequentemente, o reembolso parcial das mensalidades pagas pela interessada ao plano de saúde “CASSI” em seu favor, tendo como marco inicial para efeitos financeiros a data de 03/10/2024, nos termos do art. 29, 30, 31, 32 e 33 do Regulamento do Programa SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.

02. ABÍLIO JOSÉ GONÇALVES SOARES

Analista Administrativo de Controle Externo – Mat. 1992

Processo nº 00600-00012589/2024-04

AUTORIZADA a habilitação na assistência indireta, na forma dos arts. 24 e 25 da Resolução TCDF nº 372/23, de ABÍLIO JOSÉ GONÇALVES SOARES, a contar de 11/10/2024 e, consequentemente, o reembolso parcial das mensalidades pagas pelo interessado ao plano de saúde “ASSEFAZ RUBI” em seu favor, tendo como marco inicial para efeitos financeiros a data 01/11/2024, nos termos do art. 29 e 32 do Regulamento do Programa SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.

EM 07.11.24

01. DANIEL SOARES REBELO

Analista Administrativo de Controle Externo – Mat. 1995

Processo nº 00600-000012580/2024-95

HOMOLOGADA a inscrição no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal de Contas do Distrito Federal – SAÚDE TCDF de BEATRIZ GIUSTI BORGES REBELO (cônjuge), SOFIA GIUSTI BORGES REBELO, PEDRO AUGUSTO BORGES REBELO e JOÃO PAULO BORGES REBELO (filhos), como dependentes beneficiários de DANIEL SOARES REBELO, a contar de 10/10/2024, nos termos do caput do art. 15, do Regulamento do SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.

AUTORIZADA a habilitação na assistência indireta, na forma dos arts. 24 e 25 da Resolução TCDF nº 372/23, de DANIEL SOARES REBELO, BEATRIZ GIUSTI BORGES REBELO (cônjuge), SOFIA GIUSTSI BORGES REBELO, PEDRO AUGUSTO BORGES REBELO e JOÃO PAULO BORGES REBELO (filho), como dependentes beneficiários, a contar de 10/10/2024 e, consequentemente, o reembolso parcial das mensalidades pagas pelo interessado ao plano de saúde “ASSEFAZ RUBI” em seu favor e de seus dependentes, tendo como marco inicial para efeitos financeiros a data de 15/10/2024, nos termos dos arts. 29 e 32 do Regulamento do Programa SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.

EM 08.11.24

01. PRISCILA NOLASCO DE OLIVEIRA

Servidora cedida – Mat. 8253

Processo nº 00600-00013098-2024-72

HOMOLOGADA a inscrição no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal de Contas do Distrito Federal – SAÚDE TCDF de JOÃO GUILHERME SAMPAIO DOS ANJOS (cônjuge), LÍVIA NOLASCO DOS ANJOS, JÚLIA NOLASCO DOS ANJOS (filhas), como dependentes beneficiários de PRISCILA NOLASCO DE OLIVEIRA, a contar de 21/10/2024, nos termos do caput do art. 15, do Regulamento do SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.

AUTORIZADA a habilitação na assistência indireta, na forma dos arts. 24 e 25 da Resolução TCDF nº 372/23, de PRISCILA NOLASCO DE OLIVEIRA e de seus dependentes beneficiários JOÃO GUILHERME SAMPAIO DOS ANJOS (cônjuge), LÍVIA NOLASCO DOS ANJOS e JUÚLIA NOLASCO DOS ANJOS (filhas), a contar de 21/10/2024 e, consequentemente, o reembolso parcial das mensalidades pagas pela interessada ao plano de saúde “ASSEFAZ RUBI” em seu favor e de seus dependentes, tendo como marco inicial para efeitos financeiros a data de 21/10/2024, nos termos dos arts. 29 e 32 do Regulamento do Programa SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.

02. KELLY MARTINS SILVEIRA FERNANDES

Analista Administrativo de Controle Externo – Mat. 1999

Processo nº 00600-00012578-2024-16

HOMOLOGADA a inscrição no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal de Contas do Distrito Federal – SAÚDE TCDF de WELISON FERNANDES PEREIRA (cônjuge), como dependente beneficiário de KELLY MARTINS SILVEIRA FERNANDES, a contar de 08/10/2024, nos termos do caput do art. 15, do Regulamento do SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.

AUTORIZADA a habilitação na assistência indireta, na forma dos arts. 24 e 25 da Resolução TCDF nº 372/23, de KELLY MARTINS FERNANDES e de seu dependente WELISON FERNANDES PEREIRA (cônjuge), a contar de 08/10/2024 e, consequentemente, o reembolso parcial das mensalidades pagas pela interessada ao plano de saúde “ASSEFAZ RUBI” em seu favor e de sua dependente, tendo como marco inicial para efeitos financeiros a data 15/10/2024, nos termos dos arts. 29 e 32 do Regulamento do Programa SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.

03. RENATA BARNABÉ SANTIAGO CÁCERES

Auditora de Controle Externo - Área de Auditoria – Mat. 1425

Processo nº 00600-00001821/2021-28

HOMOLOGADA a inscrição no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal de Contas do Distrito Federal – SAÚDE TCDF de TIMÓTEO SANTIAGO CÁCERES (filho), como dependente beneficiário de RENATA BARNABÉ SANTIAGO CÁCERES, a contar de 14/10/2024, nos termos do caput do art.15 do Regulamento do SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.

AUTORIZO a habilitação na assistência indireta, na forma dos arts. 24 e 25 da Resolução TCDF nº 372/23 de TIMÓTEO SANTIAGO CÁCERES (filho), como dependente beneficiário da servidora supra qualificada, a contar de 15/10/2024 e, consequentemente, o reembolso parcial das mensalidades pagas pelo(a) interessado(a) ao plano de saúde” SULAMÉRICA” em favor de seu dependente, tendo como marco inicial para efeitos financeiros a data 15/09/2024, nos termos dos arts. 29, 32 e 33 do Regulamento do Programa SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.

EM 14.11.24

01. PATRÍCIA VANESSA LIMA DA SILVA

Servidora Comissionada – Mat. 2001

Processo nº 00600-00013372/2024

HOMOLOGADA a inscrição no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal de Contas do Distrito Federal – SAÚDE TCDF de IVY MADEIRA DA SILVA LEITE (filha), como dependente beneficiária de PATRÍCIA VANESSA LIMA DA SILVA, a contar de 21/10/2024, nos termos do caput do art. 15, do Regulamento do SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.

AUTORIZADA a habilitação na assistência indireta, na forma dos arts. 24 e 25 da Resolução TCDF nº 372/23, de PATRÍCIA VANESSA LIMA DA SILVA e de sua dependente IVY MADEIRA DA SILVA LEITE (filha), a contar de 21/10/2024 e, consequentemente, o reembolso parcial das mensalidades pagas pela interessada ao plano de saúde “ASSEFAZ RUBI” em seu favor e de sua dependente, tendo como marco inicial para efeitos financeiros a data de 25/10/2024, nos termos dos arts. 29 e 32 do Regulamento do Programa SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.

02. MARIA PAULA MONTENEGRO DE AZEVEDO VON KOSTRISCH

Auditora de Controle Externo – Área Especializada – Mat. 1633

Processo nº 36110/15

AUTORIZADA a nova habilitação na assistência indireta, na forma do art. 26 da Resolução TCDF nº 372/23, de MARIA PAULA MONTENEGRO DE AZEVEDO VON KOSTRISC e de seu beneficiário dependente DÉNIS ERNESTO RITTER VON KOSTRISCH (cônjuge), a contar de 07/10/2024 e, consequentemente, o reembolso parcial das mensalidades pagas pela interessada ao plano de saúde “ASSEFAZ RUBI” em seu favor e de seu dependente, nos termos do art. 29 e 32 do Regulamento do Programa SAÚDE TCDF, aprovado pela Resolução TCDF nº 372/23.

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TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
ANO XLIV – BRASÍLIA (DF), 14 DE NOVEMBRO DE 2024			Nº 21/2024
B O L E T I M I N T E R N O	PARTE II – ATOS DA PRESIDÊNCIA. 737 PORTARIAS. 737 DESPACHOS. 743 ACERTOS FINANCEIROS – Autorização. 743 AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO - Autorização. 743 INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS - Autorização. 750 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO – Indeferimento e deferimento. 750 PARTE IV – ASSUNTOS DIVERSOS. 751 ATOS DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO.. 751 PORTARIAS. 751 DESPACHOS. 754 ACERTOS FINANCEIROS – Autorização, expedição de ofício sobrestamento. 754 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – Deferimento. 757 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – Deferimento. 758 DIÁRIAS – Concessão e cancelamento. 759 DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – Reconhecimento. 762 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE – Indeferimento. 762 LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE – Gozo. 763 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO – Deferimento. 763 REEMBOLSO PARCIAL DO PRÓ-SAÚDE – Autorização. 763 TETO CONSTITUCIONAL – Expedição de ofício. 764 ATOS DO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS. 764 DESPACHOS. 764 AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR – Concessão. 764 ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO FUNCIONAL. 765 DESPACHOS. 765 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - Concessão. 765 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - Concessão. 766 ATOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR. 767 DESPACHOS. 767 INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE DEPENDENTE – Homologação, autorização e indeferimento. 767
	COMPOSIÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS	REPRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SERVIÇO DE PROTOCOLO E PRESERVAÇÃO DOCUMENTAL/SEPROD Gjl