Amanhã, dia 22 de novembro, o Tribunal de Contas do Distrito Federal irá realizar a Sessão Especial para apreciar as Contas do Governo do Distrito Federal, exercício de 2021. A Sessão que está marcada para às 15h, será aberta ao público e transmitida pelo canal do TCDF no Youtube (http://bit.ly/3ggXJBM).
Serão apresentados o Relatório Analítico e Parecer Prévio (RAPP) das contas do GDF de 2021, realizados pela Secretaria de Macroavaliação da Gestão Pública do TCDF, sob a supervisão do relator das Contas de 2021, Conselheiro Márcio Michel Alves de Oliveira. Durante a Sessão, o relator do Processo nº 00600-00010669/2021-74, fará a apresentação do relatório voto no Plenário do TCDF.
Entre os tópicos abordados no RAPP estão: a prestação de contas anual do Poder Executivo; os documentos encaminhados pelas unidades que compõem o GDF; os dados obtidos diretamente no Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO) e no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).
Destaca-se também o capítulo dedicado aos impactos orçamentários e financeiros causados pelo cenário de emergência em saúde pública que persistiu no exercício de 2021, decorrente da Covid-19.
O Relatório ainda avalia o balanço patrimonial do GDF, as demonstrações contábeis, orçamentárias e financeiras, bem como despesas com pessoal, licitações, gastos com publicidade e propaganda, além de resultados de programas de governo.
Após a apreciação do parecer pelo plenário do TCDF, o texto será encaminhado à Câmara Legislativa para julgamento das contas.