Considerando a baixa produtividade da rede pública de saúde na realização dos exames de endoscopias digestivas e o prejuízo causado aos cidadãos que aguardam na fila de espera, o Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou que a Secretaria de Saúde do DF adote medidas para melhorar o desempenho dos hospitais distritais na realização desses procedimentos. O Tribunal também quer que a pasta implemente uma gestão ativa das solicitações devolvidas aos hospitais pela central que gerencia a fila de espera. O prazo para cumprimento da decisão é de 60 dias, a contar da notificação oficial, que ocorreu no dia 8 de março (Processo nº 00600-00008924/2023-81-e).
A determinação é resultado do monitoramento de uma auditoria realizada pelo Tribunal para acompanhar a oferta, o agendamento e a efetiva realização de endoscopias alta e baixa pela rede pública de saúde. Segundo a auditoria, menos de 70% dos exames agendados são de fato realizados pelos hospitais. Esses exames são a principal forma de detecção de alterações e doenças em órgãos como o esôfago, o estômago, o duodeno e o intestino.
De acordo com o monitoramento do TCDF, em média, 30% dos pacientes que agendam endoscopias altas não comparecem ou não fazem o preparo necessário para a conclusão dos exames, indicando baixa produtividade na prestação dos serviços. O Hospital Regional de Sobradinho, por exemplo, apresentou uma oferta de 214 vagas para endoscopia alta no mês de outubro do ano passado. No entanto, apenas 99 exames foram agendados e 69 efetivamente concluídos. Assim, 145 pessoas que permanecem na fila de espera poderiam ter feito o exame. Nas endoscopias baixas, também conhecidas como colonoscopias, a produtividade na rede é ainda menor, apenas 46%.
Para agravar a situação, alguns hospitais reservam um elevado número de vagas para uso interno. O Relatório Final da Auditoria do TCDF nos serviços de endoscopia na rede pública de saúde do DF já havia apontado uma inoperância do Distrito Federal em organizar e contabilizar de forma centralizada a demanda de cada tipo de exame endoscópico. E essa reserva interna de vagas pelos hospitais reduz a capacidade de atendimento, ocasionando um aumento na fila de espera.
O Complexo Regulador do DF é o órgão que deveria registrar e monitorar toda a demanda e oferta por exames endoscópicos na rede pública. Mas, segundo o monitoramento do TCDF, há incompatibilidade entre os dados contabilizados pela Central de Regulação e os apresentados pelas Unidades Hospitalares. Em outubro de 2023 os hospitais monitorados indicavam o oferecimento de 1049 vagas ao Complexo Regulador, enquanto a Central de Regulação informava uma oferta de 894 vagas.
O TCDF também identificou grande quantitativo de solicitações devolvidas pelo Complexo Regulador aos hospitais para complementação ou correção de dados. Tal procedimento é prejudicial para o paciente que pode ficar aguardando sem saber que o pedido não será agendado enquanto não houver a correção pelo hospital solicitante.
No levantamento, o Tribunal de Contas considerou os dados e informações referentes aos exames de endoscopia alta e baixa agendados ou realizados, no mês de outubro de 2023, nas seguintes unidades hospitalares: Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF); Hospital Regional da Asa Norte (HRAN); Hospital Regional de Ceilândia (HRC); Hospital Regional do Gama (HRG); Hospital Regional de Sobradinho (HRS); Hospital Regional de Taguatinga (HRT); Hospital Universitário de Brasília (HUB); Hospital Regional de Santa Maria (HRSM); e Hospital da Criança de Brasília (HCB).