Após três dias de vistorias nas escolas públicas do Distrito Federal, a Operação Educação, uma fiscalização simultânea dos Tribunais de Contas, revelou dados preocupantes: um terço das unidades visitadas têm problemas sérios com segurança.
Ao todo, foram inspecionadas 38 escolas públicas do DF. Destas, 35% apresentaram buracos ou aberturas em muros e grades que permitem a entrada de pessoas estranhas. Além disso, 32% das unidades não dispõem de vigias, câmeras ou outro equipamento de segurança e 82% não têm botão de pânico ou equipamento similar para situações de risco.
Problemas nos sistemas de segurança contra incêndio também foram identificados durante as visitas. Em 36% das unidades não há extintores ou estão fora da data de validade; em 79% delas não existe hidrantes e 95% das escolas estão com o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros vencido. Foram encontrados, ainda, extintores guardados de forma inapropriada em salas fechadas ou locais de difícil acesso.
Questões de acessibilidade também foram observadas durante as inspeções e metade das escolas apresentaram falhas nesse quesito. Em 55% das unidades não há corrimão ou guarda-corpo. Em 45% não existe banheiros adaptados para pessoas com deficiência, e em 38% as rampas de acessibilidade estão em desacordo com as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Das unidades vistoriadas, apenas cinco escolas tinham sinalização tátil em pisos ou paredes.
Itens de higiene também fizeram parte da vistoria que observou falta de sabonete e papel higiênico em mais da metade das escolas.
Durante as visitas, o corpo técnico do TCDF ainda encontrou inúmeros problemas de infiltração, pontos de alagamento, bebedouros quebrados, teto desabando, entulhos e restos de obras em quadras poliesportivas.
Ao todo, foram quase 200 itens referentes a infraestrutura, acessibilidade, higiene, saneamento básico, segurança, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos verificados durante a inspeção.
Os dados mapeados durante a Operação Educação, no âmbito do Distrito Federal, serão incorporados a uma auditoria em curso no TCDF que avalia o cumprimento do Plano Distrital de Educação pela Secretaria de Educação do DF.
Sobre a Operação:
A partir de uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), e suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a iniciativa propôs uma fiscalização simultânea dos Tribunais de Contas em mais de mil escolas públicas de todo o país nos dias 24, 25 e 26 de abril.
De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, dados do Censo Escolar de 2022 apontam que pelo menos 12,9 mi de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável e 390 mil estudam em escolas sem banheiros.
As informações resultantes das análises presenciais serão utilizadas para mapeamento e ações dos Tribunais de Contas.