Novacap fez as correções e reduziu em quase metade a quantidade de material previsto
O Tribunal de Contas do Distrito Federal liberou a continuidade da licitação para o fornecimento e instalação de guarda-corpos e corrimãos do Estádio Nacional de Brasília, durante a sessão plenária desta terça, dia 26 de março de 2013. A liberação ocorreu depois que a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) fez correções parciais no edital do pregão presencial.
O TCDF havia suspenso a licitação porque, segundo a análise feita pelo Núcleo de Fiscalização de Obras, a quantidade de material proposta era bastante elevada, quando comparada àquelas previstas em outras arenas. O pregão previa aproximadamente 45 quilômetros de guarda-corpos. Essa superestimativa estava elevando, indevidamente, o valor da licitação em R$ 3.667.127,27. Após a atuação do Tribunal, a Novacap diminuiu a previsão em aproximadamente 18 km.
No entanto, ainda existem pendências a serem solucionadas, tais como possível sobrepreço e inviabilidade de aplicação dos benefícios do RECOPA, em virtude da ausência de detalhamento dos custos da obra (Composição de Preços Unitários – CPU’s e Bônus e Despesas Indiretas). Por isso, o TCDF determinou que o pregoeiro só homologue a licitação depois que a Novacap comprovar que os preços da proposta vencedora estão de acordo com os praticados no mercado.
Processo nº 8.440/2013