Acompanhado de Inspetores, diretores e técnicos, o Presidente do
Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheiro Manoel de Andrade,
estará, nesta quarta feira, participando do projeto Tranparência nas
Contas com as jursdicionadas, com os técnicos da Companhia de
Saneamento de Brasília – CAESB, no Centro de Gestão Águas Emendadas,
(sede da empresa em Águas Claras), a partir das 9 horas.
Para o encontro com os Inspetores, técnicos e diretores do TCDF, foram
estabelecidos os temas como “a contratação de seguro contra
incêndio pode ser considerado como serviço continuo?”;
“esclarecimento da filosofia ou as situações de serviços continuos”;
“os critérios de inexigibilidade também são adotados para aquisição de
materiais, ou apenas para contratação de obras e serviços?”; “em que
condições é possível o aditamento do objeto de um contrato?”.
Também estão em pauta para discussões “Esclarecimentos sobre a natureza
e funções de controle do TCDF” e “Procedimentos básicos para otimização
do gerenciamento de contratos administrativos referentes a
serviços/obras contratadas pela CAESB”.
No encontro está previsto a discussão, referente ao “Programa
Transparência nas Contas” “identificação da melhor forma e
padrões estabelecidos para conceituar e aplicar o parcelamento cdo
objeto diante de c asos práticos em processos licitatórios;
classificação empregatícia dos integrantes dos Conselhos de
Administração e Fiscal das entidades e Administração Indireta.
discricionaridade e mérito administrativo dos atos praticados pelos
dirigentes de empresas públicas”.
Além do Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal,
Conselheiro Manoel de Andrade, também já confirmaram presença a
Corregedora Geral do Distrito Federal, Ministra Anadyr Mendonça e o
presidente da CAESB, Fernando Leite.