Fortalecer e qualificar a participação social na elaboração e na fiscalização das políticas públicas é um compromisso do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que tem reforçado seu papel pedagógico. Em março, o Tribunal promoveu uma palestra sobre controle social aberta a toda a comunidade. Também no primeiro semestre, mais de dois mil diretores de escolas públicas e servidores da educação participaram da capacitação sobre a execução e a prestação de contas dos recursos do Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (PDAF).
Agora, com o objetivo de capacitar os conselheiros de cultura de todo o Distrito Federal e os servidores que atuam no suporte aos Conselhos Regionais de Cultura (CRCs), o TCDF oferece nos dias 20, 21 e 22 de julho o curso “Competências dos Conselhos Regionais de Cultura e sua relação com o controle social”. A capacitação, promovida por meio da Escola de Contas do TCDF, será virtual, das 14h às 18h, com transmissão ao vivo. Ao todo, são oferecidas 40 vagas e as inscrições devem ser realizadas por meio do link https://escon.tc.df.gov.br/cursos/evento/previstos.
O instrutor é Carlos Augusto Pereira da Silva, que foi Auditor de Controle Externo do TCDF de 1995 a 2018 e ministrou, em 2017, o curso Básico para Conselheiros de Cultura, na Escola de Contas do TCDF. Poeta e escritor, ele também foi o primeiro conselheiro representante da comunidade na Fundação Cultural do DF (1987) e participou da primeira composição do Conselho de Cultura do DF (1990/91).
Confira o conteúdo programático:
– A visão ampla e a visão específica de Cultura;
– Obrigações do Estado no desenvolvimento cultural;
– As competências dos Conselhos Regionais de Cultura;
– A relação dos Conselhos de Cultura com os órgãos de controle;
– Alguns casos relevantes de controle social na Cultura.