Com um total de 760 inscritos, tem início nesta terça feira, 14/06, às 14 horas, o XVII Seminário de Atualização de Norma e Procedimentos de Controle Externo – SEMAT, promovido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
A abertura do evento será feita pela presidente da Corte de Contas, Conselheira Marli Vinhadeli. Em seguida, a primeira palestra, com o Advogado. colaborador permanente e membro do Conselho de Orientação do Boletim de Licitações e Contratos, do Boletim de Direito Municipal e do Boletim de Direito Administrativo, Dr. Ivan Barbosa Rigolin, que vai abordar o tema Habilitação nas Licitações. A segunda palestra será com o Auditor do Tribunal de Contas do Distrito Federal desde 1995; bacharel em Administração e Direito; especialista em Engenharia de Software, Flávio José Fonseca de Souza, com Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação – Decisões Recentes do TCDF.
Na quarta feira, 15/06, o Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal; Advogado; Pós-graduado em Ciências Políticas e Direito Processual e Mestrando em Direito e Políticas Públicas, Antonio Alves Renato Rainha, vai discorrer sobre Contrato Administrativo e Contrato de Direito Privado: Critérios Diferenciadores. A segunda palestra com o tema Aposentadoria Especial no Serviço Público, será proferida pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal; Procurador do Ministério Público junto ao TCDF de 2003 a 2010; Auditor de Controle Externo do TCDF de 1992 a 2003; Especialista em Direito Público; Doutor em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa e Professor de Direito Constitucional e Administrativo; Inácio Magalhães Filho
Quinta feira, 16/06, último dia do Seminário, na primeira palestra, o tema Fiscalização de Contratos e Sanções Administrativas será apresentado pelo Ministro Substituto do Tribunal de Contas da União; Analista de Controle Externo do TCU de 1999 a 2008; Bacharel em Direito e Bacharel como Oficial do Exército pela Academia Militar das Agulhas Negras; Mestre em Aplicações Militares; Professor da Universidade Católica de Brasília; Universidade de Brasília e Fundação Getúlio Vargas, André Luis de Carvalho. Para encerrar o XVII SEMAT, o tema Desafios – A Energia que Nos Move será apresentado pelo Dr; Eugênio Mussak , formado em Medicina, com especialização em Fisiologia Humana; membro do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Recursos Humanos; professor da Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo e da Fundação Dom Cabral e autor de vários Livros.