VICE-PRESIDENTE DO TCDF TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES OFICIAIS DE CONTROLE PÚBLICO DO MERCOSUL (ASUL)
Vice-presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheiro Manoel de Andrade, toma posse nesta terça feira, 24/11, como presidente da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUL). A solenidade vai acontecer em La Punta, na província de San Luís, Argentina, durante o 20º Congresso Argentino de Tribunais de Contas, Órgãos e Organismos Públicos de Controle Externo e a 1ª Jornada Internacional da Asul, que teve início nesta segunda-feira (23), estendendo-se até quarta-feira (25).
Cons. Manoel de Andrade, junto com o colegiado, tem como meta a integração entre as entidades de controle de contas e gastos públicos. “Temos que ter organismos de controle dos gastos permanentemente atualizados. Nossa preocupação é que os recursos sejam bem aplicados, os gastos públicos devem ter qualidade e oferecer resultados. É importante o aparelhamento e a busca de ferramentas para a melhor qualidade do controle. Temos que fazer uso dos recursos com racionalidade e economicidade. Neste contexto nada melhor do que o intercâmbio e a busca pelos melhores modelos”.
Ele destacou que “é importante aferir os resultados. A cultura de controle de gastos públicos tem que mudar. Há uma evolução constante. Os políticos, dirigentes, a sociedade organizada tem que participar ativamente. Temos que ter as ferramentas necessárias e apresentá-las à todos para que também atuem na fiscalização. Os resultados serão aferidos com a resposta da sociedade organizada. Os recursos públicos tem que ser bem aplicados, em benefício do conjunto”.
Criada pela Carta de Intenção de Foz do Iguaçu (PR), em 1995, a ASUL é integrada pelos 10 países que compõem o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) – Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
Sem fins lucrativos, a Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul apóia-se na igualdade de todas as instituições de controle externo de finanças públicas e no respeito ao ordenamento jurídico pelo qual se rege cada uma delas.
O Cons. Manoel de Andrade, eleito presidente e o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), José Gomes de Melo,eleito vice-presidente do Comitê Executivo, e toda diretoria executiva, estarão à frente da entidade pelos próximos dois anos.