O Tribunal de Contas do DF participará de uma Auditoria Coordenada em violência de gênero com objetivo de fazer um diagnóstico da resposta do Estado na prevenção, punição e erradicação da violência contra a mulher. Estudos semelhantes serão feitos por outros Tribunais de Contas no Brasil e em países participantes da organização internacional OLACEFS, que coordenará as ações.
Inicialmente, o Grupo de Trabalho do TCDF – composto por Auditoras de Controle Externo – irá verificar as ações para combater a violência contra a mulher, implementadas pelas Secretarias de Justiça, de Segurança Pública e de Desenvolvimento Social do DF. Mas, caso haja necessidade, outros órgãos também podem ser incluídos no levantamento.
Além do diagnóstico da situação das mulheres em situação de violência em cada país participante, serão identificados os canais de denúncia, medidas de proteção, sanção e prevenção para combater a violência contra a mulher.
A troca de experiências com outros órgãos fiscalizadores, tanto do Brasil quanto de outros países, permitirá a construção de boas práticas que possam contribuir com a melhoria dos serviços prestados pelos órgãos responsáveis por combater a violência de gênero.
A participação nessa auditoria foi autorizada pelo plenário da Corte de Contas na última quarta-feira, 10 de agosto, e os resultados consolidados de todos os países participantes devem ser divulgados em meados de 2023 (Processo nº 00600-00008933/2022-91-e).
OLACEFS: A Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS) é uma organização internacional, autônoma, independente, apolítica e permanente. A instituição tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas à auditoria e controle governamental, bem como a promoção de relações de cooperação e desenvolvimento profissional entre seus membros e interessados.