O Tribunal de Contas do Distrito Federal faz uma auditoria permanente nas obras relacionadas à Copa de 2014, desde o lançamento dos editais de licitação. Nesta quarta-feira, 13 de junho de 2012, o Conselheiro Manoel de Andrade, relator do processo que tem por objetivo a fiscalização da obra do Estádio Nacional de Brasília – Mané Garrincha (Processo n.º 30101/2010) visitou o local, acompanhado dos engenheiros do Núcleo de Fiscalização de Obras do TCDF.
Eles avaliaram a segurança dos operários, a qualidade dos materiais usados, bem como a adequada aplicação dos insumos. “Fica difícil julgar o processo sem acompanhar a obra in loco”, afirmou o conselheiro Manoel de Andrade.
Benefícios da Atuação do TCDF
Desde a análise do edital, o Tribunal já gerou um benefício para a sociedade em torno de R$ 48 milhões:
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Edital (diferença entre o valor inicial da licitação e o valor final licitado) |
37.385.523,68 |
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valor da licitação |
740.169.857,30 |
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valor da licitação após revisão do TCDF |
702.784.333,62 |
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Revisões importantes: redução do custo do transporte de material escavado, do custo de luminárias, de despesas administrativas e do BDI |
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Contrato (estimativa até a análise do Aditivo F) |
10.715.665,69 |
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Revisões importantes: revisão de preços unitários em decorrência do efetivo método executivo |
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Total do BENEFÍCIO |
48.101.189,37 |
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Sobre a auditoria permanente do TCDF
O acompanhamento da construção do Estádio Nacional de Brasília inclui, entre outras atividades, visitas periódicas à obra, análise dos custos de materiais e serviços, checagem dos diários com as anotações do engenheiro responsável e do fiscal designado pelo GDF e avaliação do controle e da fiscalização adotados pela Novacap.
São feitos questionamentos por notas de inspeção, entrevistas com os profissionais envolvidos e a análise de documentos, como medições dos serviços executados e a conformidade com os projetos. A auditoria ainda acompanha o andamento da execução, por meio do cronograma físico-financeiro. Esse cronograma leva em conta o prazo previsto para cada etapa da obra e a previsão mensal de pagamento dos serviços executados.
Histórico da obra
A obra do Estádio Nacional de Brasília teve início em agosto de 2010, com a demolição do antigo Mané Garrincha. O responsável pela execução da obra é o Consórcio Brasília 2014, formado pelas empresas Via Engenharia e Andrade Gutierrez (Contrato 523/2010).
Fases da obra
Inicialmente, foi feita a demolição da antiga estrutura. Em seguida, a escavação e a movimentação de terra (rebaixamento do gramado). Depois, a execução das fundações. Na fase atual, estão sendo concretados os pilares e a nova arquibancada. Em seguida, serão executadas as instalações: hidráulica, elétrica, sanitária, de segurança, mecânica, de ar condicionado, etc. Até junho de 2012, 63% da obra foram executados.
Ainda é preciso contratar:
Ainda precisam ser contratados os serviços de: tratamento acústico, comunicação visual, urbanização e paisagismo em torno do estádio, heliponto, gramado e sistema de irrigação do campo, cadeiras em geral e mobiliários (em fase de especificação técnica, para licitação). O serviço complementar "túnel de ligação estádio/Centro de Convenções" aguarda liberação de recurso para elaboração de projeto executivo.
134.000 m3 de concreto, equivalente a 1000 sacos de cimento por dia (em 2,5 anos de execução).
17.000 t de aço, equivalente a duas Torres Eiffel.
288 pilares na esplanada, de 30 m de altura, com 55 m³ de concreto cada.
Laje de compressão atualmente em fase de concretagem, com perímetro de 970,75 m, espessura de 30 cm, representando um volume de 18.600 m3 de concreto.
3.000 funcionários, atuando em 3 turnos.
Execução financeira de 55,56% e física de 62,85%.
Capacidade: 70 mil pessoas
Valor por assento: como a obra hoje custa R$ 823 milhões e a cobertura, R$ 174 milhões, num total de R$ 997 milhões, o custo por assento é da ordem de R$ 14 mil.
Resposta sobre os indícios de irregularidades encontrados em 2011
As alegações apresentadas pela NOVACAP e pelo Consórcio BRASÍLIA 2014 estão em apuração. Deram entrada no TCDF apenas em abril de 2012, quatro meses depois da deliberação. Vale mencionar que, das questões abordadas, alguns aspectos já foram considerados pela NOVACAP, como, por exemplo, o reflexo nas planilhas decorrentes do RECOPA (celebração de aditivos), e a revisão dos custos relativos à montagem das Gruas, que reduziu o valor da obra em R$ 1,5 milhão. Já a questão do reaproveitamento de fôrmas, item muito significativo na planilha, deve ter novo enfoque na próxima análise desta Corte em decorrência da alteração da metodologia executiva das arquibancadas, que passaram a ser pré-moldadas. Grosso modo, 1/3 da arquibancada já foi executado em fôrma de madeira, restando 2/3 a serem construídos em concreto pré-moldado. Todos esses assuntos serão discutidos na próxima manifestação do Tribunal.
Prazo de realização da obra:
Prazo contratual: até julho de 2013.
Prazo para a Copa das Confederações: até junho de 2013 (obra e demais contratações relativas ao estádio). Principal dificuldade a vencer: concretagem do anel de compressão.
Aditivos já analisados:
Aditivo A (inclusão de nova fonte de recurso)
Aditivo B (redução do valor da obra em R$ 25.530.582,70, em função da nova concepção do estádio – sem aproveitamento da estrutura antiga)
Aditivo C (inclusão de nova fonte de recurso)
Aditivo D (inclusão de serviços compensados com outros excluídos)
Aditivo E (inclusão de serviços de demolição mecânica não previstos inicialmente, sem ônus para a Administração)
Aditivo F (repactuação de preço com pequena redução contratual)
Esses aditivos reduziram o valor da obra de R$ 696.648.486,09 para R$ 671.073.542,83.
Novos Aditivos x Nova Auditoria do TCDF:
Aditivo G (repactuação com pequena redução contratual);
Aditivo H (adicional noturno e horas extras pela criação de novos turnos de trabalho, acrescendo R$ 5,7 milhões);
Aditivo I (decorrente da alteração da metodologia de execução da estrutura das arquibancadas, sem alteração do valor contratual);
Aditivo J (acréscimo de R$ 30 milhões em decorrência de adequações de projeto requeridas pela FIFA// Observação: a maior parte desse acréscimo é relativa ao contraventamento dos pilares, os quais não sofreram alteração na revisão do projeto);
Aditivo K (acréscimo de R$ 12 milhões, em decorrência de revisão de quantitativos de fundação pelas adequações de projeto requeridas pela FIFA. Observação: a revisão do projeto se deu em conseqüência da mudança no tamanho das placas de publicidade, o que afetou a visibilidade nas cadeiras inferiores. Por isso, foi preciso demolir a arquibancada antiga e redefinir a estrutura);
Aditivo L (desoneração decorrente do RECOPA);
Aditivo M (redução em função de revisão de serviços relativos à montagem de gruas, no valor R$ 1,5 milhão); e
Aditivo N (acréscimo de R$ 105 milhões decorrente de alteração de serviços de alvenaria de bloco cerâmico para bloco de concreto, repactuação de serviços de impermeabilização e de concreto projetado, e desoneração do saldo do contrato em função do RECOPA);
Oito aditivos desde a última análise do TCDF, que acresceram ao contrato, no total, o valor de R$ 152 milhões.
PERCENTUAIS DOS ADITIVOS
Esses percentuais serão avaliados à luz da Lei 8.666/93. É necessário verificar se não houve eventual distorção no percentual de acréscimos.
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Valor contrato |
R$ 696.648.486,09 |
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Aditivos A a F |
R$ (25.574.943,17) |
-3,67% |
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TOTAL 1 |
R$ 671.073.542,92 |
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Aditivos G a N |
R$ 151.582.756,37 |
21,76% |
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TOTAL 2 |
R$ 822.656.299,29 |
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OBSERVAÇÕES GERAIS:
Consórcio contratado para a cobertura: empresa americana consorciada com outras duas brasileiras (BIRDAIR, ENTAP Engenharia e PROTENDE Serviços de Construção Civil);
Julgamento da concorrência de supervisão da obra: empresas vencedoras em consórcio CONCREMAT Engenharia e THEMAG Engenharia.
DIMENSÕES
Previsão de área construída: 176.000 m²
Pilares: 48 metros de altura e 1,20 metro de diâmetro
Principais fundações: 18 metros de profundidade e 1,40 metro de diâmetro
COMPARAÇÃO COM ESTÁDIOS DE OUTRAS CIDADES-SEDE
(Fonte: www.copa2014.gov.br)
Brasília – Estádio Nacional de Brasília / Mané Garrincha
53% das obras executadas (até abril)
Previsão de entrega: Dezembro/2012
Sem financiamento federal
Estimativa do projeto: R$ 812,2 milhões
Capacidade: 70 mil pessoas
Rio de Janeiro – Maracanã – Estádio Mário Filho
45% das obras executadas (até abril)
Previsão de entrega: Fevereiro/2013
Com financiamento federal
Estimativa do projeto: R$ 808,4 milhões
Capacidade: 79 mil pessoas
São Paulo – Arena de Itaquera
X% das obras executadas (até abril)
Previsão de entrega: Dezembro/2013
Com financiamento federal
Estimativa do projeto: R$ 820 milhões
Capacidade: 65 mil pessoas
Belo Horizonte – Mineirão – Estádio Governador Magalhães Pinto
55% das obras executadas (até abril)
Previsão de entrega: Dezembro/2012
Com financiamento federal
Estimativa do projeto: R$ 695 milhões
Capacidade: 64 mil pessoas
Manaus Arena da Amazônia – Estádio Vivaldo Lima
40% das obras executadas (até abril)
Previsão de entrega: Junho/2013
Com financiamento federal
Estimativa do projeto: R$ 532,2 milhões
Capacidade: 44 mil pessoas
Recife – Arena Pernambuco
33% das obras executadas (até abril)
Previsão de entrega: Fevereiro/2013
Com financiamento federal
Estimativa do projeto: R$ 500,2 milhões
Capacidade: 46 mil pessoas