PORTARIA Nº 987, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022

Altera a Portaria nº 199, de 07 de março de 2022, que constituiu a Comissão de Gestão da Coleta Seletiva com a finalidade de planejar, implantar e monitorar a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, em consideração ao disposto nos incisos III e V, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal; no inciso V, do artigo 182, do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, e no artigo 23 do Decreto nº 38.246, de 1º de junho de 2017, resolve:

Art. 1º Alterar a Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária - CGCSS, com a finalidade de planejar, implantar e monitorar a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF:

[...]

IV - da Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais - SUAPE: RAQUEL SOARES FREIRE, matrícula 251.790-6, titular, e LUÍS ENOQUE OLIVEIRA FEITOSA, matrícula 245.986-8, suplente; (NR)

[...]

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 189, seção 1, 2 e 3 de 06/10/2022 p. 71, col. 1