PORTARIA Nº 406, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 105, parágrafo único, inciso III, da lei Orgânica do Distrito Federal, e pelo artigo 23 do Decreto nº 38.246 de 1º de junho de 2017e considerando a Portaria nº 170 de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, constituída pela Portaria nº 170, de 18 de junho de 2018.

Art. 2º Dispensar SANDRA DE CASTRO FROES OLIVEIRA, matrícula 269.575-8, da Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, representante da Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal- FUNAB, por motivo de aposentadoria, a contar de 07 de agosto de 2018.

Art. 3º Designar FERNANDES BARNABÉ DA SILVA, matrícula 231.523-8, da Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal- FUNAB, para compor a Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, instituída pela Portaria 170, de 18 de junho de 2018.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 194, de 13 de julho de 2018.

CLOVIS LUCIO DA FONSECA SABINO

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 241, seção 1, 2 e 3 de 20/12/2018 p. 102, col. 2