DECRETO Nº 38.872, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Estado das Cidades do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Distrito Federal, no artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º As Unidades Administrativas e os Cargos de Natureza Especial e em Comissão relacionados no Anexo I ficam transformados nas Unidades Administrativas e nos Cargos de Natureza Especial e em Comissão relacionados no Anexo II.
Art. 2º Para compensar parte das despesas decorrentes das transformações e nomeações de que tratam este Decreto, serão utilizados R$ 55.692,40 (cinquenta e cinco mil seiscentos noventa e três reais e quarenta centavos) do saldo financeiro do Banco de Cargos e Funções administrado pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.
Parágrafo único. O saldo financeiro referente ao exercício de 2018 consta da Portaria nº 16, de 16 de janeiro de 2018, publicada no DODF nº 013, de 18 de janeiro de 2018.
Art. 3º Em decorrência do disposto no artigo 1º, o Anexo I do Decreto n° 37.625, de 15 de setembro de 2016, passa a ter a redação estabelecida no Anexo III deste Decreto.
Art. 4º Compete ao Secretário de Estado das Cidades do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos cargos em comissão a que se refere este Decreto, zelar pela apresentação prévia dos documentos exigidos no art. 3º do Decreto nº 33.564/2012, bem como da declaração firmada pelo servidor quanto à inexistência de nepotismo, nos termos do art. 5º do Decreto nº 32.751/2011, do art. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840/2011, dos parágrafos 9º e 10º do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal e do art. 37 da Constituição Federal.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 21 de fevereiro de 2018.
130º da República e 58º de Brasília
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 1º do Decreto nº 38.872, de 21 de fevereiro de 2018.)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Secretário Adjunto, CNE-01, 01 (Código SIGRH 05600174); Assessor Especial, CNE-03, 01 (Código SIGRH 05600004); Assessor Especial, CNE-05, 01 (Código SIGRH 05600007); Assessor Especial, CNE-04, 01 (Código SIGRH 05600177); Assessor Especial, CNE-07, 02 (Código SIGRH 05600252, 05600255); Assessor, DFA-14, 04 (Código SIGRH 05600246, 05600250, 05600256, 05600251); Assessor, DFA-12, 05 (Código SIGRH 05600247, 05600257, 05600253, 05600258, 05600248); Assessor Técnico, DFA-10, 02 (Código SIGRH 05600249, 05600254) - ASSESSORIA ESPECIAL - Assessor Especial, CNE-05, 03 (Código SIGRH 05600013, 05600170, 05600012); Assessor Especial, CNE-07, 04 (Código SIGRH 05600015, 05600016, 05600017, 05600018); Assessor Especial, CNE-06, 01 (Código SIGRH 05600014); Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH 05600020); Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH 05600171); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (Código SIGRH 05600021) - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Assessor Especial, CNE-07, 02 (Código SIGRH 05600024, 05600175); Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH 05600025) - OUVIDORIA - Assessor, DFA-08, 01 (Código SIGRH 05600173) - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-07, 01 (Código SIGRH 05600029) - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - Assessor, DFA-13, 01 (Código SIGRH 05600182) - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH 05600184) - NUCLEO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 05600185) - GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 05600186) - GERÊNCIA DE COMPRAS - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 05600187) - GERÊNCIA DE MATERIAL - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 05600188) - GERÊNCIA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (Código SIGRH 05600191) - NÚCLEO DE PROTOCOLO E ARQUIVO - Assessor, DFG-12, 01 (Código SIGRH 05600192) - DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 05600194) - GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 05600195) - Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH 05600196) - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 05600197) - GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 05600198) - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 05600199) - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E OPERAÇÕES NAS CIDADES - Assessor Especial, CNE-04, 01 (Código SIGRH 05600201) - Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH 05600204) - Assessor, DFA-16, 01 (Código SIGRH 05600242) - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, OPERAÇÕES E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH 05600207) - Assessor, DFA-16, 01 (Código SIGRH 05600206) - SUBSECRETARIA DE MOBILIÁRIO URBANO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL - Subsecretário, CNE-02, 01 (Código SIGRH 05600211) - Assessor Especial, CNE-04, 01 (Código SIGRH 05600212) - Assessor Especial, CNE-06, 01 (Código SIGRH 05600213) - Assessor, DFA-17, 01 (Código SIGRH 05600214) - Assessor, DFA-14, 02 (Código SIGRH 05600215, 05600216) - DIRETORIA DE GESTÃO E MOBILIÁRIO URBANO - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 05600217) - Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH 05600218) - Assessor, DFA-12, 02 (Código SIGRH 05600219, 05600220) - GERÊNCIA DE QUIOSQUES, TRAILERS E ENGENHOS PUBLICITÁRIOS - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 05600221) - Assessor, DFA-12, 03 (Código SIGRH 05600222, 05600223, 05600224) - Assessor Técnico, DFA-10, 02 (Código SIGRH 05600225, 05600226) - GERÊNCIA DE FEIRAS, SHOPPINGS-FEIRAS E AMBULANTES - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 05600227) - Assessor, DFA-12, 03 (Código SIGRH 05600228, 05600229, 05600230) - Assessor Técnico, DFA-10, 02 (Código SIGRH 05600231, 05600232) - GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉ- BITO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 05600233) - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (Código SIGRH 05600234) - DIRETORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - Diretor, CNE07, 01 (Código SIGRH 05600235) - Assessor, DFA-17, 01 (Código SIGRH 05600236) - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO CIDADÃ - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 05600237) - Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH 05600238) - GERÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 05600239) - Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH 05600240) - VICE-GOVERNADORIA - GABINETE - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-06, 01 (Código SIGRH 00300324) - ASSESSORIA MILITAR - Chefe, CNE01, 01 (Código SIGRH 00300344) - CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - ASSESSORIA JURIDICO-LEGISLATIVA - Assessor Especial, CNE-06, 01 (Código SIGRH 03100403) - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL-INAS - DIRETORIA GERAL - Diretor Geral, CNE-03, 01 (Código SIGRH 38000002) - DIRETORIA DE PROGRAMAS - Diretor, CNE07, 01 (Código SIGRH 38000005) - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL-PROCON-DF - DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - GERENCIA DE NUCLEOS REGIONAIS - NUCLEO DE ATENDIMENTO DE BRAZLANDIA - Assessor Técnico, DFA-08, 01 (Código SIGRH 02900262) - NUCLEO DE ATENDIMENTO DE PLANALTINA - Assessor Técnico, DFA-08, 01 (Código SIGRH 02900279) - NUCLEO DE ATENDIMENTO DE SOBRADINHO - Assessor Técnico, DFA08, 01 (Código SIGRH 02900282).
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 1º do Decreto nº 38.872, de 21 de fevereiro de 2018.)
ÓRGÃO/UNIDADEADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - GABINETE - Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-13, 01; Assessor, DFA-12, 01 - ASSESSORIA TÉCNICA - Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL - Assessor Especial, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-04, 02; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 02 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-13, 01; Assessor, DFA-12, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 05; Assessor Técnico, DFA - 1 0 , 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-16, 01 - SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERAÇÕES NAS CIDADES - Secretário Adjunto, CNE-01, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - Assessor, DFA-16, 01 - GERÊNCIA DE PESSOAS - NÚCLEO DE REGISTROS FINANCEIROS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REGISTROS FUNCIONAIS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS - Gerente, DFG-14, 01; NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ALMOXARIFADO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - NÚCLEO DE SUPORTE AO USUÁRIO - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATOS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE FINANÇAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSCRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E OPERAÇÕES NAS CIDADES - Assessor Especial, CNE07, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, OPERAÇÕES E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - SECRETARIA ADJUNTA DE MOBILIÁRIO URBANO E APOIO ÀS CIDADES - Secretário Adjunto, CNE-01, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E MOBILIÁRIO URBANO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE ATIVIDADES EM MOBILIÁRIO URBANO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - GERÊNCIA DE QUIOSQUES, TRAILERS E FOOD TRUCKS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DA REGIÃO I - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DA REGIÃO II - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DA REGIÃO III - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE FEIRAS PERMANENTES E SHOPPINGS POPULARES - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - GERÊNCIA DE FEIRAS LIVRES E AMBULANTES - Gerente, DFG14, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - GERÊNCIA DE MOBILIÁRIO URBANO DA GALERIA DOS ESTADOS, PARQUES, TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ENGENHOS PUBLICITÁRIOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 04 - GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉ- BITOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E ATENDIMENTO NAS CIDADES - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E REPAROS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-17, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E REPAROS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO LOCAL, ARTICULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE APOIO AOS CONSELHOS DE PLANEJAMENTO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO CIDADÃ, ARTICULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01.
(Art. 3º do Decreto nº 38.872, de 21 de fevereiro de 2018.)
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL
(Art. 4º, do Decreto nº 37.625, de 15 de setembro de 2016)
1.3. ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA
1.5. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
1.6. UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
1.7. ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
2. SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERAÇÃO NAS CIDADES
2.1 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.1.1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
2.1.1.1 GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
2.1.1.1.1 NÚCLEO DE REGISTROS FINANCEIROS
2.1.1.1.2 NÚCLEO DE REGISTROS FUNCIONAIS
2.1.1.2. GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
2.1.1.2.1. NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS
2.1.1.3. GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS
2.1.1.3.1. NÚCLEO DE ALMOXARIFADO
2.1.1.4. GERÊNCIA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
2.1.1.5. GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2.1.1.5.1. NÚCLEO DE SUPORTE AO USUÁRIO
2.1.2. DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATOS
2.1.2.3 GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
2.2. SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E OPERAÇÃO NAS CIDADES
2.2.1. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, OPERAÇÕES E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
3. SECRETARIA ADJUNTA DE MOBILIÁRIO URBANO E APOIO ÀS CIDADES
3.1.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E MOBILIÁRIO URBANO
3.1.1. DIRETORIA DE ATIVIDADES EM MOBILIÁRIO URBANO
3.1.1.1. GERÊNCIA DE QUIOSQUES, TRAILERS E FOOD TRUCKS
3.1.1.1.3 NÚCLEO DA REGIÃO III
3.1.1.2. GERÊNCIA DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS
3.1.1.3. GERÊNCIA DE FEIRAS PERMANENTES E SHOPPINGS POPULARES
3.1.1.4. GERÊNCIA DE FEIRAS LIVRES E AMBULANTES
3.1.1.5. GERÊNCIA DE MOBILIÁRIO URBANO DA GALERIA DOS ESTADOS, PARQUES, TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ENGENHOS PUBLICITÁRIOS
3.1.1.6. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
3.1.1.7. GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS
3.2. COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E ATENDIMENTO NAS CIDADES
3.2.1. DIRETORIA DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E REPAROS
3.2.1.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E REPAROS
3.2.2. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO LOCAL, ARTICULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
3.2.2.1. GERÊNCIA DE APOIO AOS CONSELHOS DE PLANEJAMENTO
3.2.2.2. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO CIDADÃ, ARTICULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL"
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 36, seção 1, 2 e 3 de 22/02/2018 p. 1, col. 2