(Revogado(a) pelo(a) Portaria 59 de 22/11/2022)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal; considerando o Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016, resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão de Ética do Poder Executivo do Distrito Federal no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.
Art. 2º Ficam designados, para compor a Comissão constituída no art. 1º desta Portaria, os servidores, ocupantes de cargo de provimento efetivo e com lotação na SEDES/DF, abaixo relacionados:
I - LIDIA RAQUEL DE MESQUITA VASCONCELOS, Técnico em Assistência Social, matrícula 197.679-6, Presidente; a ser substituída, nos impedimentos legais, pela servidora MARIA LÍDIA SILVA ROCHA PATROCÍNIO, Técnico em Assistência Social, matrícula 189.506-0, Presidente suplente;
II - ANDREZZA FERREIRA BARBOSA MORESCO, Especialista em Assistência Social, matrícula 184.802-X, Membro; a ser substituída, nos impedimentos legais, pelo servidor FELIPE QUEIROZ DA SILVA, matrícula 217.696-3, Especialista em Assistência Social- Psicólogo, Membro suplente;
III - DÉBORA LIMA JARDIM FRANCO, Agente Social, matrícula 179.278-4, Membro; a ser substituída, nos impedimentos legais, pela servidora FERNANDA BASTOS CARVALHO, Técnico em Assistência Social, matrícula 189.720-9, Membro suplente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 108, de 07 de maio de 2018, publicada no DODF nº 95, de 18 de maio de 2018.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 7, seção 1, 2 e 3 de 10/01/2020 p. 20, col. 2