Concede reembolso a Associado do FASCAL
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e, considerado a Resolução 155/99, RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar o reembolso pelo FASCAL ao Deputado ADÃO XAVIER, no valor de R$ 5.935,99 (Cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos), relativo às despesas com auxílio funeral, conforme processo n° 001.0092/01.
Art. 2° - Aplicar ao presente caso o disposto no Art. 4° da Resolução 155/99.
Art. 3° - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões, 29 de janeiro de 2001
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 18 de 30/01/2001 p. 1, col. 2