RESOLUÇÃO N° 01, DE 20 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre a indicação de profissionais, para posterior designação pelo Secretário de Cultura do Distrito Federal, que irão compor os Grupos Técnicos para análise e avaliação técnica e de mérito cultural no âmbito dos projetos inscritos nas seleções de que tratam o Edital 3/2016 - FAC Ocupação - e o Edital 5/2016 - FAC Manutenção de Grupos e Espaços Artísticos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal.
O CONSELHO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Lei 111/1990 e Art. 6º, § 2º da Lei Complementar nº 267/1999, observado o art. 22 do Regulamento Interno do FAC, aprovado pelo Decreto 34.785/2013 e alterado pelo Decreto 36.629/15, RESOLVE:
Art. 1º. Considerando o disposto na Portaria n° 79, de 16 de março de 2017, SEC-DF, que dispõe sobre a criação de Grupos Técnicos para análise e avaliação técnica e de mérito cultural no âmbito dos projetos inscritos nas seleções de que tratam o Edital 3/2016 - FAC Ocupação - e o Edital 5/2016 - FAC Manutenção de Grupos e Espaços Artísticos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal, o Conselho de Cultura do Distrito Federal realiza a indicação dos profissionais relacionados para posterior designação pelo Secretário de Cultura do Distrito Federal.
§ 1º. Estão indicados para compor os Grupos Técnicos, os profissionais de notória especialização aqui relacionados, distribuídos conforme segue:
Grupo I: responsável pela análise dos projetos inscritos na categoria Cultura e Cidadania, composto por:
a) Alberto Peres - representante da sociedade civil no Conselho de Cultura
b) Luana Regina Euzébia da Silva - Representante da Secretaria da Criança
c) Jaqueline Fernandes - Subsecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
d) Manoela Monteiro - Representante da Casa Abrigo
e) Verônica Dias - Representante do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua ( Centro POP)
Grupo II: responsável pela análise dos projetos inscritos na categoria Cultura Educa, composto por:
a) Adriana Ferreira Coelho Lodi - Representante da Secretaria de Estado de Educação
b) Carlos Alberto - representando o Conselho de Cultura
c) Gustavo Vidigal - representante da Subsecretaria de Políticas de Desenvolvimento e Promoção Cultural
d) Jaqueline Fernandes - Subsecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
e) Luiz Felipe Vitelli - representante da sociedade civil no Conselho de Cultura
f) Marcos Sílvio Pinheiro.- representante do Conselho de Cultura
Grupo III: responsável pela análise dos projetos inscritos na linha de apoio Cultura nos Parques, composto por:
a) Carolina Lepsch Kenupp Ámario - representante do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM)
b) Cleri Fichberg - representando o Conselho de Cultura
c) Helena Maria Maltes - representante da Secretaria do Meio Ambiente
d) Lucas Lopes - representante da Subsecretaria de Políticas de Desenvolvimento e Promoção Cultural
e) Luiz Felipe Vitelli - representante da sociedade civil no Conselho de Cultura.
f) Marcela Versiani Venâncio Pires - representante do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM)
Grupo IV - responsável pela análise dos projetos inscritos na categoria Ocupação Cultural de Espaços e Equipamentos Públicos, composto por:
a) Alberto Peres - representante da sociedade civil no Conselho de Cultura
b) Gustavo Pacheco - representante da Subsecretaria de Patrimônio Artísitico e Cultural
c) Johanne Madsen - representando o Conselho de Cultura
d) Mariana Soares - representando a Subsecretaria de Políticas de Desenvolvimento e Promoção Cultural
e) Renato Schattan - representante da Subsecretaria de Patrimônio Artísitico e Cultural
f) Verena Santiago - representante da sociedade civil no Conselho de Cultura
2) Edital Manutenção de Grupos Artísticos e Manutenção de Espaços Culturais - Módulo I e II
Grupo I - responsável pela análise dos projetos inscritos na categoria Manutenção de Grupos Artísticos e Manutenção de Espaços Culturais - Módulo I e II:
a) Daniela Diniz - representante da Subsecretaria de Políticas de Desenvolvimento e Promoção Cultural
b) Debora Aquino - representante da sociedade civil no Conselho de Cultura
c) Nalva Sousa - representante da Subsecretaria de Políticas de Desenvolvimento e Promoção Cultural
d) Johanne Madsen - representando o Conselho de Cultura
Art. 2º. O Conselho de Cultura do Distrito Federal, tendo em vista a complexidade e singularidade do serviço de análise e avaliação técnica e de mérito cultural, atesta que todos os profissionais indicados possuem reconhecida especialização, atuação e experiência para selecionar os projetos a serem patrocinados com recursos do Fundo de Apoio à Cultura, nos termos dos editais citados anteriormente.
Art. 3º. Na hipótese de ausência de algum dos profissionais indicados nas reuniões dos grupos de trabalho, caberá ao Secretário de Cultura, ouvido o Presidente do Conselho de Cultura, indicar novos membros para integrar o grupo, caso a ausência inviabilize a realização de avaliação de mérito cultural.
Art. 4º Os membros dos grupos indicados analisarão previamente os projetos, para posterior sociabilização das análises sobre o mérito cultural e seleção dos projetos culturais.
Art. 5º Para fins dessa seleção, cada um dos grupos emitirá um parecer referente a cada projeto avaliado, no qual deverá constar justificativa e nota final.
Art. 6º A atuação dos profissionais indicados não enseja pagamentos.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LEÃO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 57, seção 1, 2 e 3 de 23/03/2017 p. 20, col. 1