INSTRUÇÃO Nº 112, DE 25 DE AGOSTO DE 2017

A DIRETORA-PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016, RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Ética do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.

Art. 2º Designar, como membros titulares, os servidores efetivos: LUCIMAR GOMES DA SILVA, matrícula 83.588-9, FRANKYS CAVALCANTE ARAÚJO, matrícula 84.014-9, e AGOSTINHA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 83.829-2.

Art. 3º Designar, como membros suplentes da referida Comissão, as seguintes servidoras efetivas: PATRÍCIA LEMOS XAVIER, matrícula 83.924-8, ESTELA MARES RODRIGUES, matrícula 81.060-1 e ZÉLIA MARIA ANDRADE, matrícula 83.664-8,

Art. 4º A Comissão será presidida pela servidora LUCIMAR GOMES DA SILVA, que será substituída nos impedimentos legais, pela servidora PATRÍCIA LEMOS XAVIER.

Art. 5º Designar o servidor FRANKYS CAVALCANTE ARAÚJO para exercer a função de Secretário, que será substituído nos impedimentos legais, pela servidora ESTELA MARES RODRIGUES.

Art. 6º Na forma do § 3º, do art. 4º, do Anexo III, do Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016, o mandato dos integrantes da Comissão de Ética será de 2 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez por igual período.

Art. 7º Cessar os efeitos da Instrução nº 58, de 30 de junho de 2016, publicada no DODF nº 127, pág. 18, de 5 de julho de 2016.

Art. 8º. Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 167, seção 1, 2 e 3 de 30/08/2017 p. 38, col. 2