Legislação Correlata - Ato da Mesa Diretora 19 de 28/02/2019
Legislação Correlata - Ato da Mesa Diretora 129 de 29/10/2019
Legislação Correlata - Ato da Mesa Diretora 137 de 06/11/2019
Legislação Correlata - Ato da Mesa Diretora 139 de 07/11/2019
Estabelece a composição do Conselho da Administração do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto nos arts. 2º, 3º e 4º do Capítulo II, Anexo II, da Resolução nº 296 de 2017, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, os servidores a seguir relacionados para compor o Conselho de Administração do FASCAL, como membros titulares e suplentes, juntamente com Gerente- Coordenador do FASCAL:
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Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 27 de fevereiro de 2019
Deputado RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Deputado DELMASSO
Vice-Presidente da CLDF
Deputado IOLANDO
Primeiro Secretário
Deputado ROBÉRIO NEGREIROS
Segundo Secretário
Deputado JOÃO CARDOSO
Terceiro Secretário
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 48, seção 1 e 2 de 01/03/2019 p. 81, col. 1