Legislação Correlata - Portaria 74 de 02/06/2023
PORTARIA Nº 65, DE 23 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE, DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, e considerando o disposto no Decreto 42.375, de 9 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão para concepção, implantação e promoção da Política e Programas de Qualidade de Vida no Trabalho - PPQVT no âmbito do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS/DF.
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros: (Artigo Alterado(a) pelo(a) Portaria 44 de 07/05/2024)
I - GABRIELA MONICI SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula 278.848-9, que atuará como Coordenadora;
I - SAMANTHA ALVARES SANTOS, Matr. 281.317-3, que atuará como Coordenadora; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 44 de 07/05/2024)
II - LARISSA PEREIRA MACÊDO SILVA, matrícula 281.300-9, que atuará como Coordenadora Suplente;
II - VANESSA SILVA TEIXEIRA, Matr. 282.528-7, que atuará como Coordenadora Suplente; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 44 de 07/05/2024)
III - FABRÍCIA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 281.642-3;
III - ROSEMARY PEREIRA DA SILVA, Matr. 282.961-4; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 44 de 07/05/2024)
IV - ALINE INÊS XAVIER MARQUES CAVALCANTE SANTANA, matrícula 281.357-2;
IV - THAINÁ OLIVEIRA PEDRO, Matr. 281.955-4; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 44 de 07/05/2024)
V - THAINÁ OLIVEIRA PEDRO, matrícula 281.955-4;
V - SHEILLA VIANA FERREIRA DA SILVA RODRIGUES, Matr. 282.014-5; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 44 de 07/05/2024)
VI - BERNARDO CIMENTI ROCHA STRUFALDI, matrícula 281.335-1;
VI - GEOVANNA ALVES LUSTOSA BONFIM, Matr. 282.194-X; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 44 de 07/05/2024)
VII - RENATA CAROLINE BARBOSA DUQUE NOGUEIRA, matrícula 281.660-1;
VII - PATRÍCIA DE FREITAS PEREIRA, Matr. 283-716-1; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 44 de 07/05/2024)
VIII - SHEILLA VIANA FERREIRA DA SILVA, matrícula 282.014-5;
VIII - JOSÉ WILSON DA COSTA, Matr. 283.732-3; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 44 de 07/05/2024)
IX - ALANNA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 281.316-5;
IX - ALINE INÊS XAVIER MARQUES CAVALCANTE SANTANA, Matr. 281.357-2; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 44 de 07/05/2024)
X - IURI ALKIMIM FAGUNDES DE PAULA, matrícula 282.944-4.
X - MATEUS MARTINS DE CARVALHO, Matr. 281-648-2. (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 44 de 07/05/2024)
Art. 3º As políticas e programas de qualidade de vida no trabalho deverão ser norteadas por diretrizes, valores e princípios contidos no Decreto 42.375, de 2021, e na Política Distrital de Qualidade de Vida no Trabalho, com vistas a uma gestão organizacional ordenada, eficiente e participativa e com a efetiva promoção de saúde, bem-estar, reconhecimento e valorização profissional dos servidores, dentro de condições de trabalho e de um ambiente saudáveis e seguros, conforme o disposto no art. 4º do referido Decreto.
Art. 4º As ações desempenhadas pela Comissão devem reger-se pelos eixos temáticos estabelecidos no art. 6º do Decreto nº 42.375, de 2021:
Parágrafo único. Consideram-se, ainda, os seguintes temas: condições de trabalho e suporte organizacional; organização do trabalho; relações socioprofissionais; reconhecimento e crescimento profissional; e uso da informática.
Art. 5º O trabalho desenvolvido por esta Comissão não deve prejudicar as atribuições dos membros, mantendo-se suas respectivas lotações.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 97, seção 1, 2 e 3 de 24/05/2023 p. 33, col. 1