DECRETO N° 20.326, DE 18 DE JUNHO DE 1999 (*)

Designa membros para o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII da Lei Oreânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1º Designa para comporem o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN de acordo com o que dispõe a Lei n° 2.386, de 20 de maio de 1999, sob a Presidência do Governador do Distrito Federal:

A - Conselheiros Natos:  

I - AGNALDO LELIS - Secretário de Agricultura do Distrito Federal

Suplente - PAULA SCAFUTO ROCHA MELLO; 

II - ODILON AIRES CAVALCANTE - Secretário de Assuntos Fundiários do Distrito Federal;

III - MARIA LUIZA DORNAS RAMOS - Secretária de Cultura do Distrito Federal 

Suplente - FRANCISCO DE ALMEIDA FILHO;

IV - IVELISE MARIA LONGHI PEREIRA DA SILVA - Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal 

Suplente - MARIA DA GLÓRIA RINCON FERREIRA;

V - LÁZARO MARQUES NETO - Secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal;

VI - VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA - Secretário de Fazenda do Distrito Federal;

VII - BENJAMIN SEGISMUNDO DE JESUS RORIZ - Secretário de Governo do Distrito Federal; 

VIII - ANTÔNIO LUIZ BARBOSA - Secretário do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal

Suplente - FERNANDO OLIVEIRA FONSECA; 

IX - NELSON TADEU FILIPPELLI - Secretário de Obras do Distrito Federal 

Suplente - MAURÍCIO CANOVAS SEGURA; 

X - ILDEU LEONEL OLIVEIRA DE PAIVA - Secretário de Planejamento do Distrito Federal 

Suplente - JOSÉ ITAMAR FEITOSA;

XI - ABDALA CARIM NABUT - Secretário de Transportes do Distrito Federal 

Suplente - JANUÁRIO ELCIO LOURENÇO;

XII - MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO - Procurador Geral do Distrito Federal

Suplente - VERA FRANCISCA FIALHO MUSSI AMORELLI; 

XIII - ELIANA KLARMANN PORTO - Diretora - Presidente do Instituto de Planejamento Territorial e URbano do Distrito Federal

Suplente - ROSEMAY MARTINS LEÃO PIMENTEL;

B - Conselheiros Indicados: 

I - PAULO CASTILHO LIMA - Representante da Universidade de Brasília - UNB 

Suplente - FRANK ALGOT ENGEN SVENSSON; 

II - ALBERTO ALVES DE FARIA - Representante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA/DF 

Suplente - ELIZABETH LOPES BASTOS;

III - ELVIN DONALD MACKAY DUBUGRAS Representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil, Seção Distrito Federal - IAB/DF

Suplente - SÉRGIO ROBERTO PARADA;

C - Conselheiros Representante da Sociedade Civil: 

I - CLEOMAR RIZO ESSELIN FILHO;

II - JOSÉ CARLOS MELO;

III - ERI RODRIGUES VARELA;

IV - ALFREDO ROSSI DA CUNHA;

V - CONCITA AYRES CERNICCHIARO;

VI - NILSON DA SILVA REBELLO; 

VII - PAULO ZIMBRES.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 18 de junho de 1999

111° de República e 40° de Brasília 

JOAQUIM DOMINGOS RORIZ

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(*) Republicado por ter saído com incorreção, do original, publicado no DODF-Seção I, nº 117, de 21-6-99.

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 117, seção 1, 2 e 3 de 21/06/1999 p. 1, col. 2

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 120, seção 1, 2 e 3 de 24/06/1999 p. 1, col. 2