INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 05, DE 16 DE ABRIL DE 2021

A LIQUIDANTE DA PROFLORA S/A – FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO (EM LIQUIDAÇÃO), no uso das atribuições previstas no Artigo 47 do Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 5.210, de 05 de maio de 1980, em obediência ao disposto no Artigo 4º, da Lei nº 2.545, de 28 de abril 2000, no Decreto nº 24.204, de 10 de novembro de 2003, e no Decreto nº 24.205, de 10 de novembro de 2003, considerando o limitado quadro temporário de empregos em comissão da PROFLORA, resolve:

Art. 1º Constituir Comissão Setorial de Avaliação de Documentos (CSAD) para executar, no âmbito desta estatal, as atividades que lhe são atribuídas pela Lei nº 2.545, de 28 de abril 2000, pelo Decreto nº 24.204, de 10 de novembro de 2003, e pelo Decreto nº 24.205, de 10 de novembro de 2003.

Art. 2º Integram a Comissão ARISTIDES ANTONIO SANTIAGO MAIA, Chefe de Gabinete, matrícula 74007-1; MÔNICA TEIXEIRA CARNEIRO, Assistente Administrativo, do Gabinete, matrícula 74003-9; MAURÍCIO MIRANDA DURÃES, Chefe do Setor Jurídico, matrícula 74001-2; ROBERTO MEDEIROS SANTOS, Chefe do Setor Administrativo, matrícula 74006-3; JORGE JUMITI MIURA, Assessor Especial, do Setor Administrativo, matrícula 74005-5; SALVADOR CARDOSO, Assistente Administrativo, do Setor Administrativo, matrícula 74004-7; e JULIANA SOUZA EVANGELISTA PEREIRA, Auxiliar Administrativo, do Setor Administrativo, matrícula 74002-1.

Art. 2º Integram a Comissão ARISTIDES ANTONIO SANTIAGO MAIA, Chefe de Gabinete, Matrícula nº 74007-1; ANA LIDIA DA SILVA MACIEL SAMPAIO, Assistente Administrativo, do Gabinete, Matrícula nº 74016-3; MAURÍCIO MIRANDA DURÃES, Chefe do Setor Jurídico, Matrícula nº 74001-2; JORGE JUMITI MIURA, Chefe do Setor Administrativo, Matrícula nº 74005-5; EDUARDO ALVES ZUANY, Assessor Especial, do Setor Administrativo, Matrícula nº 74020-5; PEDRO AUGUSTO RODRIGUES SOARES, Assistente Administrativo, do Setor Administrativo, Matrícula nº 74023-4; e VILMAR SOUZA PEREIRA, Auxiliar Administrativo, do Setor Administrativo, matrícula nº 74022-3. (Artigo Alterado(a) pelo(a) Instrução 6 de 11/04/2024)

Art. 3º A comissão é presidida por ARISTIDES ANTONIO SANTIAGO MAIA, substituído, em seus impedimentos, por JORGE JUMITI MIURA.

Art. 4º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ELAINE FERRETTI COSTA STARLING

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 77, seção 1, 2 e 3 de 27/04/2021 p. 40, col. 2