ORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A ADMINISTRADORA REGIONAL DE BRAZLÂNDIA DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso de suas atribuições regimentais, previstas no Artigo 42, do Regimento Interno das Administrações Regionais, aprovado pelo Decreto nº 38.094, de 28 de março de 2017, nos termos do Decreto 13.447/91 e Parecer 230/2002-PROPES/PRG, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão para concepção, implantação e promoção da Política e Programas de Qualidade de Vida no Trabalho - PPQVT no âmbito da Administração Regional de Brazlândia do Distrito Federal RA-IV. A Comissão será composta pelas agentes de Qualidade de Vida no Trabalho, SELMA COSTA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 588225 e MILENA KETHELLEN NOGUEIRA DA SILVA, matrícula 17117186 e pelos seguintes membros:
I - JECIANE SAMPAIO DE JESUS CUSTÓDIO, matrícula 1714456-6;
II - MARCELO DE ARAÚJO LIMA, matrícula 1715926-1;
III - SHEYLLA CRISTINA MARTINS DA SILVA, matrícula 1703805-7;
As políticas e programas de qualidade de vida no trabalho deverão ser norteadas por diretrizes, valores e princípios contidos no Decreto 42.375 de 09 de agosto de 2021, e na Política Distrital de Qualidade de Vida no Trabalho, com vistas a uma gestão organizacional ordenada, eficiente e participativa e com a efetiva promoção de saúde, bem-estar, reconhecimento e valorização profissional dos servidores, dentro de condições de trabalho e de um ambiente saudáveis e seguros, conforme o disposto no art. 4º do referido Decreto. As ações desempenhadas pela Comissão devem reger-se pelos eixos temáticos estabelecidos no art. 6º do Decreto nº 42.375/2021:
Art. 2º O trabalho desenvolvido por esta Comissão não deve prejudicar as atribuições dos membros, mantendo-se suas respectivas lotações.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 84, seção 1, 2 e 3 de 03/05/2024 p. 38, col. 2