PORTARIA Nº 78, DE 03 DE AGOSTO DE 2018

(revogado pelo(a) Portaria 125 de 02/10/2018)

Cria o Comitê Gestor do Programa Viva Brasília - Cidades Limpas.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais previstas no artigo 105, parágrafo único, da Lei Orgânica do Distrito Federal, no Decreto nº 37.625, de 15 de setembro de 2016 e no Decreto nº 38.407, de 14 de agosto de 2017, RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído Comitê Gestor, com a atribuição de implantar o Programa Viva Brasília - Cidades Limpas.

Art. 2º Compete ao Comitê Gestor:

I - Aprovar o plano de ação do Programa;

II - Orientar e acompanhar as ações, atividades e serviços públicos que devem ser executados nas operações de limpeza e conservação das áreas públicas do Distrito Federal;

III - Monitorar os resultados decorrentes do Programa;

IV - Aperfeiçoar as metodologias e processos do Programa com vistas a melhorar a prestação do serviço, reduzir os custos e o tempo de sua execução;

V - Solicitar aos órgãos competentes informações que julgar necessárias ao cumprimento do Decreto nº 38.407, de 14 de agosto de 2017.

Art. 3º O Comitê Gestor de que trata esta Portaria será composto por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos

Secretaria de Estado das Cidades - SECID

Titular

Hamilton Santos Esteves Júnior

1500147-4

Suplente

Alexson Vales Leite

1500149-0

Plano Piloto - RA I

Titular

Riane Natália Soares de Oliveira

1683517-4

Suplente

Nacif João Boan

1686045-4

Gama - RA II

Titular

Terezinha Maria do Rosário do Nascimento

1668227-0

Suplente

Alexandre Sá Albuquerque

1668212-2

Taguatinga - RA III

Titular

Karolyne Guimarães dos Santos

1682741-4

Suplente

Alessandro Alves de Morais

1683093-8

Brazlândia - RA IV

Titular

Devanir Gonçalves de Oliveira

1674946-4

Suplente

Paulo Mauricio Pinheiro

1685818-2

Sobradinho I - RA V

Titular

Valter Soares Leite

1679549-0

Suplente

Johnattan Luiz Da Mata

1687104-9

Planaltina - RA VI

Titular

Vicente Salgueiro Baño Salgado

1.672.088-1

Suplente

Edson de Siqueira Silva

1672094-6

Paranoá - RA VII

Titular

Eduardo Rodrigues da Silva

1685848-4

Suplente

Helton Luiz Prado

1681091-0

Núcleo Bandeirante - RA VIII

Titular

José Bonifácio Silva

1679227-0

Suplente

Artemis Sandra Borges Nunes Costa

1684163-8

Ceilândia - RA IX

Titular

Vilson José De Oliveira

1.669.553-4

Suplente

Cícera Patrícia Moraes

1668657-8

Guará - RA X

Titular

Luiz Carlos Delfino do Nascimento Júnior

161991-8

Suplente

Sanches André Vieira Cursino

1676287-8

Cruzeiro - RA XI

Titular

Hélio dos Santos

1679550-4

Suplente

Jaqueline de Sousa

1672090-3

Samambaia - RA XII

Titular

Glayce Helena Barbosa Alves de Almeida

0174513-1

Suplente

Alessandro Celso dos Santos Silva

0091538-6

Santa Maria - RA XIII

Titular

Hugo Gutemberg Correia Monteiro da Silva

1676930-9

Suplente

Maristela Gomes de Oliveira

1681242-5

São Sebastião - RA XIV

Titular

Roberto Carlos Scheid Ninaut

1681346-4

Suplente

Pompeu Pompermayer Neto

1680991-2

Recanto das Emas - RA XV

Titular

Josue Souza Loiola

1682799-6

Suplente

Christian de Sá do Nascimento

1683533-6

Lago Sul - RA XVI

Titular

Arlênio De Oliveira Mineu

1675807-2

Suplente

Gaby Galvão Silveira Mello

1683733-9

Riacho Fundo I - RA XVII

Titular

Heitor Miesuaki Kanegae

1679649-7

Suplente

Murielle Mota de Andrade

1676337-8

Lago Norte - RA XVIII

Titular

Marcos Fensterseifer Woortmann

1675715-7

Suplente

Margaret Barboza Gomes

1668788-4

Candangolândia - RA XIX

Titular

Jean de Sousa Costa

1669775-8

Suplente

CARGO VAGO

Aguas Claras - RA XX

Titular

Jerusa da Silva Ribeiro

1683195-0

Suplente

Marcelo Ferreira Nunes

1675302-X

Riacho Fundo II - RA XXI

Titular

Idalmi de Lima Ribeiro

1687332-7

Suplente

Lucas Henrique Ximenes Braga

1680918-1

Sudoeste/ Octogonal - RA XXII

Titular Hélio dos Santos

1679550-4

Suplente

Douglas de Carvalho Santiago

1684173-5

Varjão - RA XXIII

Titular

Moises do Espirito Santo Junior

1667795-1

Suplente Jean Toshiyuki Mizuno

1683204-3

Park Way - RA XXIV

Titular

José Joffre Nascimento

1669203-9

Suplente

CARGO VAGO

Setor Complementar de Indústria e Abastecimento - RA XXV

Titular Melquisedeque da Silva Portela

1680890-8

Suplente Menandro Simão dos Santos

1681355-3

Sobradinho II - RA XXVI

Titular

Thiago Pereira da Silva Cunha

1684572-2

Suplente

Adisson Gabriel Vieira Lopes

1685829-8

Jardim Botânico - RA XXVII

Titular

Nilton Reis Batista Júnior

1687105-7

Suplente

CARGO VAGO

Itapoã - RA XXVIII

Titular

Leiber Aves de Souza

1687297-5

Suplente

Osvaldo Remigio Pontalti Filho

1680766-9

Setor de Indústria e Abastecimento - RA XXIX

Titular

Antônio Donizete Andrade

1675608-8

Suplente

CARGO VAGO

Vicente Pires - RA XXX

Titular

Charles dos Santos Dias

1668203-3

Suplente

Esmeraldo de Oliveira Souza

1680766-9

Fercal - RA XXXI

Titular

Jefferson de Sousa Oliveira

1687142-1

Suplente

CARGO VAGO

Secretaria De Estado De Saúde - SES

Titular

Rafael Luiz Azevedo Almeida

1.683.217-5

Suplente

Edson Alves Da Rocha

1.401.474-2

Secretaria De Estado De Educação - SEE

Titular

Marianna Germano Souza Dos Santos

219.673-5

Suplente

Marco Túlio Pereira De Assis

239.923-7

Secretaria De Estado Da Segurança Pública E Paz Social - SPP

Titular

Renato Sérgio Santos

1.671.697-3

Suplente

Telma Almeida De Oliveira

1.677.119-2

Companhia Urbanizadora Da Nova Capital - NOVACAP

Titular

Lânio Trida Sene

75.060-3,

Suplente

Francisco Das Chagas Firmino Do Nascimento

973.266-7

Serviço De Limpeza Urbana - SLU

Titular

Daniel Pereira Rocha

270.344-0,

Suplente

Weffersson Dos Reis Silva Pereira

271.535-1

Suplente

Sandra Cordeiro De Souza

83.385-1

Suplente

Rodrigo Cunha De Cerqueira César

272.644-0

Suplente

Beatriz Lisboa Veras

272.479-0

Companhia Energética De Brasília - CEB Energia

Titular

Wires Santos Amorim

4894-1

Suplente

Alan De Menezes Alexandre

4744-9

Companhia Energética De Brasília - CEB Iluminação

Titular

Flavio Henrique Ribeiro Feitosa

5029-6

Suplente

oão Batista Costa Cruz

4658-2

Companhia De Saneamento Ambiental Do Distrito Federal - CAESB

Titular

Galeno Edgar Fortaleza Brandes

49.653-7 Suplente

Eloísio De Oliveira Antunes

47.736-2

Departamento De Estradas De Rodagem Do Distrito Federal - DER

Titular

Leandro Freitas Silva

197.506-4,

Suplente

Allisson Ribeiro Dos Santos

224.308-3

Agência De Fiscalização Do Distrito Federal - Agefis

Titular

Francisca Batista Paiva Marinh

0043453-1

Suplente

Isabela Fiche Seabra

0030058-6.

Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM

Titular

Claudiomir Gonçalves Da Silva

2639157

Suplente

Gesisleu Darc Jacinto

621504

Polícia Civil Do Distrito Federal - PCDF

Titular

Joaquim De Almeida Pinto Filho

34.132-0

Suplente

Altair Bezerra De Araúj

57.053-2

Polícia Militar Do Distrito Federal - PMDF

Titular

Luiz Eurico Palmeiro De Souza

50.254/5

Suplente

Maxmiliano Oliveira Teixeira Marinho

50.751/2

Corpo De Bombeiros Do Distrito Federal - CBMDF

Titular

Ricardo Vianna Barreto

1400076

Suplente

Gil Vicente Delgado

2820953

Agência De Desenvolvimento Do Distrito Federal - TERRACAP

Titular

Márcio Britto De Almeida

2147-1

Suplente

Gilberto Rodrigues Dos Santos

1767-1

Departamento De Trânsito Do Distrito Federal - DETRAN

Titular

Marcelo Vinícius Granja

981-4

Suplente

Magda De Melo Brandão

947-4

Parágrafo único. O Comitê Gestor será coordenado pelo representante da Secretaria de Estado das Cidades, indicado no inciso I deste artigo. A Secretaria-Executiva do Grupo Gestor deve ser exercida pela Subsecretaria de Desenvolvimento Regional e Operação nas Cidades e ter suas atribuições regulamentadas por portaria do titular da SECID.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 151 de 09/08/2018

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 151, seção 1, 2 e 3 de 09/08/2018 p. 47, col. 1