PORTARIA Nº 90, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018

(revogado pelo(a) Portaria 88 de 23/05/2019)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 105, parágrafo único, incisos III e V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 24.204, de 10 de novembro de 2003, resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSAD, de que trata a Portaria 49, de 03 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 128, de 09 de julho de 2018.

Art. 2º Designar ROSANA PIRES RODRIGUES DO VALLE, matrícula 267.415-7, LILIANE MAZZARO DE ALMEIDA, matrícula 270.945-7, TARLEY RIBEIRO DE AZEVEDO, matrícula 270.861-2, ANA LUCIA BARBOSA MORATO, matrícula 24.663-8, COSMO CARNEIRO NOBRE, matrícula 261.668-8, LANA JUMARA ALVES DOS SANTOS, matrícula 268.210-9, RICARDO NOVAES RODRIGUES DA SILVA, matrícula 267.864-0, CLEUDSON OLIVEIRA E SILVA, matrícula 268.101-3 e ELIANE MAXIMIANO DA CONCEIÇÃO, matrícula 175.371-1, para, sob a presidência da primeira, comporem uma Comissão com o objetivo de conduzir o processo de avaliação documental, que consistirá na determinação dos prazos de guarda e a destinação dos documentos produzidos e recebidos nesta Secretaria de Obras, de acordo com o que determina o Decreto nº 24.204, de 10 de novembro de 2003.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 49, de 03 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 128, de 09 de julho de 2018.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO RAIMUNDO S. R. COIMBRA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 212 de 07/11/2018

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 212, seção 1, 2 e 3 de 07/11/2018 p. 20, col. 1