Legislação Correlata - Decreto 25550 de 26/01/2005
DECRETO Nº 25.056, DE 03 DE SETEMBRO DE 2004.
Transforma cargo que específica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com artigo 3º da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999,
Art. 1º Fica transformado 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor da Subsecretaria de Gestão de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do Distrito Federal, para 01 (um) cargo em comissão, Símbolo DFA-06, Assistente da Subsecretaria de Gestão de Recursos Logísticos da Secretaria de Gestão Administrativa do Distrito Federal e 01 (um) cargo em comissão, Símbolo DFG-03, Encarregado da Subsecretaria de Gestão de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do Distrito Federal.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 03 de setembro de 2004.
116º da República e 45º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 171, seção 1 de 06/09/2004 p. 2, col. 1