PORTARIA Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2006.
O SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido na Portaria nº 18, de 22 de dezembro de 2005, que aprova a Instrução Normativa nº 01, de 22 de dezembro de 2005, do Controlador – Chefe da Corregedoria Geral do Distrito Federal, resolve:
CONSTITUIR Grupo de Trabalho com o objetivo de adequar os dispositivos contidos na Portaria nº 140/99-SEAS/DF ao disposto na Instrução Normativa nº 01-CGDF, de 22 de dezembro de 2005 que "disciplina a celebração, o emprego de recursos e a correspondente prestação de contas de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal...", formado pelos representantes a seguir especificados.
FÁBIO TEIXEIRA ALVES, Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social do Distrito Federal – CEPAS;
ALTINA RODRIGUES COSTA DURÃES, matrícula 104.526-1, Gabinete da Secretaria de Estado de Ação Social;
MARIA DA CONCEIÇÃO ADEODATO, matrícula 102.566-X e
MARIA ALDÊNIA BASTOS DE AGUIAR, matrícula 102.760-3, Diretoria de Assistência Social;
DAISY APARECIDA BOARETTO CONSTÂNCIO, matrícula 103.500-2 e
CRISTIANE GOMES DA COSTA, matrícula 104.706- X, Diretoria de Contratos e Convênios;
MARIA LÚCIA PEREIRA, matrícula 101.809-4, Diretoria de Planejamento e Controle;
EURÍPEDES ALFREDO ALEIXO, matrícula 102.214-8, Diretoria de Apoio Operacional.
Os trabalhos do Grupo serão coordenados por representante da Diretoria de Contratos e Convênios e deverão estar concluídos no prazo máximo de 30 (trinta) dias. (Prorrogado(a) pelo(a) Portaria 50 de 24/02/2006)
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DODF.
Revogam-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 18, seção 2 de 24/01/2006 p. 20, col. 1