Altera o Quadro Efetivo da CLDF.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, especialmente a contida no art. 39 do Regimento Interno da CLDF; considerando o que estabelece art. 20 e o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 4.342, de 2009, e o que consta no Processo nº 001-000967/2009, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Quadro de Pessoal Efetivo da CLDF, remanejando três vagas, conforme especificação abaixo:
Cargo | Categoria | Lotação Anterior | Lotação Nova | Quantitativo de Vagas |
Assistente Legislativo | Assistente Legislativo | Setor de Gestão de Documentos e Arquivos | Diretoria Legislativa | 1 |
Técnico Legislativo | Técnico de Arquivo e Biblioteca | Setor de Apoio às Comissões Permanentes | Diretoria Legislativa | 1 |
Consultor Técnico-Legislativo | Economista | Seção de Apoio ao Planejamento | Coordenadoria de Planejamento e Elaboração Orçamentária | 1 |
Art. 2º Alterar o Quadro de Pessoal Efetivo da CLDF, transformando duas vagas, conforme especificação abaixo:
Cargo | Categoria Anterior | Lotação | Categoria Transformada | Quantitativo de Vagas |
Técnico Legislativo | Técnico Legislativo | Comissão de Anais e Memória | Secretário | 1 |
Consultor Técnico-Legislativo | Economista | Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle | Contador | 1 |
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões, 11 de dezembro de 2018.
Deputado JOE VALLE
Presidente
Deputado WELLINGTON LUIZ
Vice-Presidente
Deputada SANDRA FARAJ
Primeira-Secretária
Deputado ROBÉRIO NEGREIROS
Segundo-Secretário
Deputado RAIMUNDO RIBEIRO
Terceiro-Secretário
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 233, seção 1, 2 e 3 de 12/12/2018 p. 38, col. 1