DECRETO Nº 28.008, DE 30 DE MAIO DE 2007. (*)
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal, órgão de direção superior, diretamente subordinado ao Governador do Distrito Federal, para a execução de suas atividades, nos termos do inciso VII do artigo 11 do Decreto 27.591, de 1º de janeiro de 2007, terá a seguinte estrutura administrativa:
3. Assessoria Jurídico-Legislativo
4. Núcleo de Administração do Fundo Pró-Gestão
5. Unidade de Administração Geral
5.2. Diretoria de Gestão Patrimonial e Serviços Gerais
5.2.1. Gerência de Apoio Administrativo
5.2.1.1. Núcleo de Patrimônio Mobiliário
5.2.1.2. Núcleo de Telecomunicações
5.2.1.3. Núcleo de Serviços Gerais
5.2.2. Gerência de Administração Predial
5.2.3. Gerência de Comunicação e Documentação Administrativa
5.3. Diretoria de Gestão de Pessoal
5.3.1. Gerência de Pessoal Estatutário
5.3.2. Gerência de Aposentadorias e Pensões
5.3.3. Gerência de Manutenção de Pessoal Empregado
5.3.4. Gerência de Procedimentos Disciplinares
5.4. Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira
5.4.1. Gerência de Orçamento e Finanças
5.4.1.1. Núcleo de Gestão Orçamentária e Financeira de Pessoal e Benefícios
5.4.1.2. Núcleo de Gestão Orçamentária e Financeira de Custeio e Investimento
5.4.2. Gerência de Material, Contratos e Convênios
5.4.2.1. Núcleo de Almoxarifado
5.4.2.3. Núcleo de Contratos e Convênios
5.4.3. Gerência de Suporte em Informática
6. Subsecretaria de Recursos Humanos
6.1. Diretoria de Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento
6.1.2. Gerência de Acompanhamento e Avaliação
6.1.3. Gerência de Produção e Manutenção
6.2. Diretoria de Legislação Direitos e Deveres
6.2.1. Gerência de Normas e Aplicação da Legislação
6.2.2. Gerência de Procedimentos Disciplinares e Judiciais
6.3. Diretoria de Planejamento e Avaliação de Recursos Humanos
6.3.1. Gerência de Carreiras e Remuneração
6.3.2. Gerência de Provimento e Manutenção de Recursos Humanos
6.3.3. Gerência de Assuntos Sindicais
6.4. Diretoria de Saúde Ocupacional
6.4.1. Gerência de Biometria e Assistência à Saúde
6.4.2. Gerência de Engenharia Segurança e Medicina do Trabalho
7. Subsecretaria de Elaboração e Execução Orçamentária
7.1. Diretoria de Áreas Sociais
7.1.1. Gerência de Desenvolvimento Social, Cultura e Educação
7.1.2. Gerência de Esporte, Saúde e Segurança
7.2. Diretoria de Desenvolvimento Econômico
7.2.1. Gerência de Agricultura, Ciência e Tecnologia
7.2.2. Gerência de Desenvolvimento Econômico
7.3. Diretoria de Infra-Estrutura
7.3.1. Gerência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
7.3.2. Gerência de Infra-Estrutura e Obras
7.4. Diretoria de Gestão Pública
7.4.1. Gerência de Gestão Governamental
7.4.2. Gerência de Administrações Regionais
8. Subsecretaria de Planejamento e Modernização da Gestão
8.1. Assessoria de Gestão de Programas
8.2. Diretoria de Modernização Institucional
8.3. Diretoria de Acompanhamento e Avaliação das Ações Governamentais
8.4. Diretoria de Planejamento Governamental
8.4.1. Gerência de Áreas Sociais
8.4.2. Gerência de Áreas de Gestão Pública
8.4.3. Gerência de Áreas de Desenvolvimento Econômico
8.4.4. Gerência de Áreas de Infra-Estrutura
9. Subsecretaria de Captação de Recursos e Parcerias
10. Subsecretaria de Suprimentos
10.1. Diretoria de Gestão de Recursos Físicos
10.1.1. Gerência de Legislação e Documentação
10.1.1.1. Núcleo de Expedição e Protocolo Geral
10.1.1.2. Núcleo de Arquivo Geral e Microfilmagem
10.1.1.3. Núcleo de Legislação
10.1.2. Gerência de Arquitetura e Engenharia
10.1.3. Gerência de Gestão Patrimonial
10.1.3.1. Núcleo de Depósito de Bens Móveis
10.1.2. Gerência de Atividades Gerais
10.2. Diretoria de Gestão da Frota
10.2.1. Gerência de Manutenção de Veículos
10.2.1.1. Núcleo de Peças e Serviços Automotivos
10.2.2. Gerência de Administração da Frota
10.2.2.1. Núcleo de Condutores e Infração
10.2.2.2. Núcleo de Gestão de Combustível
10.3. Diretoria Geral de Patrimônio
10.3.1. Gerência de Operações Patrimoniais
10.3.1.1. Núcleo de Registro de Bens Móveis e Semoventes
10.3.1.2. Núcleo de Registro de Bens Imóveis
10.3.1.3. Núcleo de Cadastro Patrimonial
10.3.2. Gerência de Responsabilidade e Supervisão Patrimonial
10.3.2.1. Núcleo de Responsabilidade Patrimonial
10.3.2.2. Núcleo de Supervisão Patrimonial
10.4 Central de Licitações (alterado(a) pelo(a) Decreto 31249 de 14/01/2010)
10.4.1. Coordenação de Procedimentos Licitatórios
10.4.1.1. Comissão Permanente de Licitação de Serviços
10.4.1.2. Comissão Permanente de Licitação de Materiais
10.4.2. Diretoria de Programação e Padronização
10.4.2.1. Gerência de Programação de Serviços
10.4.2.2. Gerência de Programação de Compras
10.4.3. Diretoria de Pesquisa e Registro de Preços
10.4.3.1. Gerência de Pesquisa de Mercado
10.4.3.2. Gerência de Registro de Preços
10.4.3.3. Gerência de Controle de Qualidade
10.4.4. Núcleo de Apoio Administrativo
11.1. Gerência de Gestão Interna
11.2. Diretoria de Formação, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Profissional
11.2.1. Gerência de Planejamento, Monitoramento e Avaliação
11.2.2. Gerência de Certificação e Acervo Documental
11.3. Diretoria de Pesquisa, Informação e Editoração
11.3.1. Gerência de Pesquisa e Informação
11.3.2. Gerência de Recursos Audiovisuais
1. Instituto de Assistência à Saúde do Servidor
2. Agência de Tecnologia e Informática
1. Conselho de Política de Recursos Humanos
2. Conselho de Melhoria da Gestão Pública
Art. 2º. O Fundo de Melhoria da Gestão Pública – PRÓ-GESTÃO, instituído pela Lei n° 2.958, de 26 de abril de 2002, passa a vincular-se à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Art. 3°. Ficam mantidos os Cargos de Natureza Especial constantes do Anexo I.
Art. 4º. Ficam criados os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes do Anexo II.
Art. 5º. Ficam extintos os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes do Anexo III e exonerados seus ocupantes.
Art. 6º. O Regimento Interno da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal será aprovado no prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º. Revogam-se as disposições em contrário.
119º da República e 48º da Brasília
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL MANTIDOS
(Art. 3º do Decreto nº 28.008, de 30 de maio de 2007)
UNIDADE/DENOMINAÇÃO/SÍMBOLO/QUANTIDADE: GABINETE - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, CNE-03, 01; Secretário-Adjunto, CNE-04, 01 – UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Chefe da Unidade de Administração Geral, CNE-05, 01 – SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS - Subsecretário de Recursos Humanos, CNE-05, 01 - SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS - Subsecretário de Suprimentos, CNE-05, 01 – ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVO - Assessor Jurídico-Legislativo, CNE-06, 01 – ASSESSORIA ESPECIAL - Assessor Especial, CNE-06, 01 – CARGOS DE QUE TRATA O DECRETO 27.691, DE 06/02/2007 – Gerente de Projeto, CNE-04,14; Gerente-Adjunto de Projeto, CNE-06, 15 - – CARGOS DE QUE TRATA O DECRETO 27.995, DE 30/05/2007 – Gerente de Projeto, CNE-04,02; Gerente-Adjunto de Projeto, CNE-06, 02.
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 4º do Decreto nº 28.008, de 30 de maio de 2007)
UNIDADE/DENOMINAÇÃO/SÍMBOLO/QUANTIDADE: GABINETE – Assessor, CNE06, 04; Assessor, CNE-07, 03; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-13, 04; Secretário Executivo, DFA-10, 04; Encarregado, DFG-04, 02; Secretário Administrativo do Conselho de Política de Recursos Humanos, DFA-12, 01; ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVO – Assessor, DFA-14, 02 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO PRÓ-GESTÃO - Chefe de Núcleo, DFG-10, 01; UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assessor, DFA-12, 02; Assistente, DFA-08, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01; DIRETORIA DE GESTÃO PATRIMONIAL E SERVIÇOS GERAIS - Diretor, DFG-14, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01; GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO - Gerente , DFG12, 01; NÚCLEO DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO, Chefe de Núcleo, DFG-10, 01; NÚ- CLEO DE TELECOMUNICAÇÕES, Chefe de Núcleo, DFG-10, 01; NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS, Chefe de Núcleo, DFG-10, 01; GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL, Gerente , DFG-12, 01; GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA, Gerente, DFG-12, 01; DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL, Diretor , DFG-14, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01; GERÊNCIA DE PESSOAL ESTATUTÁRIO, Gerente , DFG-12, 01; NÚCLEO DE CADASTRO, Chefe de Núcleo, DFG-10, 01; NÚCLEO DE PAGAMENTO, Chefe de Núcleo, DFG-10, 01; GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, Gerente, DFG- 12, 01; NÚCLEO DE BENEFÍCIOS, Chefe de Núcleo, DFG-10, 01; GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE PESSOAL EMPREGADO, Gerente , DFG-12, 01; GERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, Gerente , DFG-12, 01; DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, Diretor , DFG-14, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01; GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Gerente, DFG-12, 01; NÚCLEO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE PESSOAL E BENEFÍCIOS, Chefe de Núcleo, DFG-10, 01; NÚCLEO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS, Chefe de Núcleo, DFG-10, 01; GERÊNCIA DE MATERIAL, CONTRATOS E CONVÊNIOS, Gerente, DFG-12, 01; NÚCLEO DE ALMOXARIFADO, Chefe de Núcleo, DFG-10, 01; NÚCLEO DE AQUISIÇÃO, Chefe de Núcleo, DFG-10, 01; NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, Chefe de Núcleo, DFG-10, 01; GERÊNCIA DE SUPORTE EM INFORMÁ- TICA, Gerente, DFG-12, 01; SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS –Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 04; Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-06, 02; Secretário Administrativo, DFA-06, 02; DIRETORIA DE ACOMPANHAM DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-10, 02; Secretário Administrativo, DFA-06, 01; GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, Gerente, DFG-12, 01; GERÊNCIA DE PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO, Gerente, DFG12, 01; DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DIREITOS E DEVERES, Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-10, 02; Secretário Administrativo, DFA-06, 01; GERÊNCIA DE NORMAS E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, Gerente, DFG-12, 01; GERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES E JUDICIAIS, Gerente, DFG-12, 01; DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-10, 02; Secretário Administrativo, DFA-06, 01; GERÊNCIA DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO, Gerente, DFG-12, 01; GERÊNCIA DE PROVIMENTO E MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, Gerente, DFG-12, 01; GERÊNCIA DE ASSUNTOS SINDICAIS, Gerente, DFG-12, 01; DIRETORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL, Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-10, 02; Secretário Administrativo, DFA-06, 01; GERÊNCIA DE BIOMETRIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, Gerente, DFG-12, 01; GERÊNCIA DE ENGENHARIA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, Gerente, DFG-12, 01; SUBSECRETARIA DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Subsecretário, CNE05, 01; Assessor Especial de Formulação e Consolidação, CNE-07, 02; Assessor , DFA-14, 04; Assessor , DFA-12, 01; Assistente, DFA-10, 02; Assistente, DFA-07, 02; Secretário Administrativo, DFA-06, 03; DIRETORIA DE ÁREAS SOCIAIS, Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-10, 01, GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA E EDUCAÇÃO, Gerente, DFG-12, 01, GERÊNCIA DE ESPORTE, SAÚDE E SEGURANÇA, Gerente, DFG-12, 01; DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-10, 01; GERÊNCIA DE AGRICULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Gerente, DFG-12, 01, GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Gerente, DFG-12, 01; DIRETORIA DE INFRA-ESTRUTURA, Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA10, 01; GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, Gerente, DFG-12, 01; GERÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, Gerente, DFG-12, 01; DIRETORIA DE GESTÃO PÚBLICA, Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-10, 01; GERÊNCIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL, Gerente, DFG-12, 01, GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, Gerente, DFG-12, 01; SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO – Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor, CNE07, 01; Assessor DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02; Secretário Administrativo, DFA-06, 01; Encarregado, DFG-04, 02; ASSESSORIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS, Chefe da Assessoria, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 03; DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL, Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 03; DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor, DFA-12, 04; DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12. 02; Assistente, DFA-08. 02; GERÊNCIA DE ÁREAS SOCIAIS, Gerente, DFG-12, 01; GERÊNCIA DE ÁREAS DE GESTÃO PÚBLICA, Gerente, DFG-12, 01; GERÊNCIA DE ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Gerente, DFG-12, 01; GERÊNCIA DE ÁREAS DE INFRA-ESTRUTURA, Gerente, DFG-12, 01; SUBSECRETARIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PARCERIAS – Subsecretário de Captação de Recursos e Parcerias, CNE-05, 01; Assessor, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-13, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 01, SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS – Assessor, DFA-12, 02; Assistente, DFA-08, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01; Encarregado, DFG-03, 13; DIRETORIA DE GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS, Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-10, 02; Secretário Administrativo, DFA-06, 01; GERÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO, Gerente, DFG-12, 01; NÚCLEO DE EXPEDIÇÃO E PROTOCOLO GERAL, Chefe de Núcleo, DFG-10, 01; NÚCLEO DE ARQUIVO GERAL E MICROFILMAGEM, Chefe de Núcleo, DFG-10, 01; NÚCLEO DE LEGISLAÇÃO, Chefe de Núcleo, DFG-10, 01; GERÊNCIA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, Gerente, DFG-12, 01; NÚCLEO DE PROJETOS, Chefe de Núcleo, DFG-10, 01, NÚCLEO DE OBRAS, Chefe de Núcleo, DFG-10, 01; GERÊNCIA DE GESTÃO PATRIMONIAL, Gerente, DFG-12, 01; NÚCLEO DE DEPÓSITO DE BENS MÓVEIS, Chefe de Núcleo, DFG-10, 01; GERÊNCIA DE MATERIAL, Gerente, DFG-12, 01; GERÊNCIA DE ATIVIDADES GERAIS, Gerente, DFG-12, 01; DIRETORIA DE GESTÃO DA FROTA, Diretor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-10, 02; Secretário Administrativo, DFA-06, 01; GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, Gerente, DFG-12, 01; NÚCLEO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS, Chefe de Núcleo, DFG-10, 01; GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA FROTA, Gerente, DFG-12, 01; NÚCLEO DE CONDUTORES E INFRAÇÃO, Chefe de Núcleo, DFG-10, 1; NÚCLEO DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL, Chefe de Núcleo, DFG-10, 01; DIRETORIA GERAL DE PATRIMÔNIO, Diretor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01; Encarregado, DFG01, 01; GERÊNCIA DE OPERAÇÕES PATRIMONIAIS, Gerente, DFG-12, 01; Encarregado, DFG-03, 03; NÚCLEO DE REGISTRO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES, Chefe de Núcleo, DFG-10, 01; NÚCLEO DE REGISTRO DE BENS IMÓVEIS, Chefe de Núcleo, DFG-10, 01; NÚCLEO DE CADASTRO PATRIMONIAL, Chefe de Núcleo, DFG-10, 01; GERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E SUPERVISÃO PATRIMONIAL, Gerente, DFG12, 01; Encarregado, DFG-02, 01; NÚCLEO DE RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, Chefe de Núcleo, DFG-10, 01; NÚCLEO DE SUPERVISÃO PATRIMONIAL, Chefe de Núcleo, DFG-10, 01; CENTRAL DE COMPRAS, Chefe da Central de Compras, CNE-06, 01; Assessor, DFA-13, 05; Assessor, DFA-11, 01; Assistente, DFA-05, 01; Encarregado, DFG03, 03; Secretário Administrativo, DFA-06, 01; COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, Coordenador, CNE-07, 01; Pregoeiro, CNE-07, 07; Assessor, DFA-11, 01; Assessor, DFA-10, 02; Assistente, DFA-09, 07; Encarregado, DFG-03, 01; COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS, Presidente, DFG-12, 01; Membro, DFA-10, 04; COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS, Presidente, DFG-12, 01; Membro, DFA-10, 04; DIRETORIA DE PROGRAMAÇÃO E PADRONIZAÇÃO, Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-05, 01; GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS, Gerente, DFG-12, 01, Assistente, DFA-05, 01; GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO DE COMPRAS, Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-05, 01, DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS - Diretor , DFG-14, 01; Assessor, DFA-11, 01; GERÊNCIA DE PESQUISA DE MERCADO, Gerente , DFG-12, 01; Assistente, DFA-05, 01; GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS, Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-05, 01; GERÊNCIA DE CONTROLE DE QUALIDADE, Gerente , DFG-12, 01; Assistente, DFA-05, 01; NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, Chefe de Núcleo, DFG-06, 01; Encarregado, DFG-03, 01; ESCOLA DE GOVERNO - Diretor-Executivo, CNE-05, 01; Assessor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assistente, DFA-08, 01; GERÊNCIA DE GESTÃO INTERNA - Gerente, DFG-12, 01; DIRETORIA DE FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-10, 01; GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, Gerente , DFG-12, 01; GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO E ACERVO DOCUMENTAL, Gerente, DFG-12, 01; DIRETORIA DE PESQUISA, INFORMAÇÃO E EDITORAÇÃO, Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-10, 01; GERÊNCIA DE PESQUISA E INFORMAÇÃO, Gerente, DFG-12, 01; GERÊNCIA DE RECURSOS AUDIOVISUAIS, Gerente, DFG-12, 01; NÚCLEO DE BIBLIOTECA; Chefe de Núcleo, DFG-10, 01.
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 5º do Decreto nº 28.008, de 30 de maio de 2007)
UNIDADE/DENOMINAÇÃO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SUBSECRETARIA DE MODERNZIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - Subsecretário de Modernização e Desenvolvimento, CNE-05, 01 – SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - Subsecretário de Planejamento e Orçamento, CNE-05, 01 - DA EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E PARCERIAS – GABINETE - Secretário de Estado, CNE-03, 01; Secretário-Adjunto, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor, DFA-14, 03, Assessor, DFA-13, 01; Assessor, DFA-13, 04; Assessor DFA-11; 01; Secretário Executivo, DFA-10, 03; Assistente, DFA-08, 01; Secretário Administrativo, DFA-04, 03; Encarregado de Expediente, DFG-02, 01; SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO - Subsecretário de Orçamento, CNE-05, 01; Assessor, DFA-11, 02; Assistente, DFA-09, 02; Assistente, DFA-05, 01; Secretário Administrativo, DFA-04, 01; Encarregado de Expediente, DFG-02, 01; DIRETORIA DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO, Diretor de Elaboração e Acompanhamento do Orçamento, DFG-14, 01; Assessor, DFA-11, 01; Assistente, DFA-09, 01; Assistente, DFA-05, 01; Secretário Administrativo, DFA-04, 01; GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO, Gerente de Elaboração do Orçamento, DFG-12, 01; GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO, Gerente de Acompanhamento do Orçamento, DFG-12, 01; DIRETORIA DE ANÁLISE, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO ORÇAMENTO, Diretor de Análise, Controle e Avaliação do Orçamento, DFG-14, 01; Assessor, DFA-11, 01; Assistente, DFA-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-04, 01; GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE ÁREAS SOCIAIS E ADMINISTRATIVAS, Gerente de Avaliação Orçamentária de Áreas Sociais e Administrativas, DFG-12, 01; GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE ÁREAS ESPECIAIS, Gerente de Avaliação de Orçamentária de Áreas Especiais, DFG-12, 01; SUBSECRETARIA DE ESTATÍSTICA E INFORMAÇÕES - Subsecretário de Estatística e Informações, CNE-05, 01; Assessor, DFA-11, 02; Assistente, DFA-09, 02; Assistente, DFA-05, 01; Secretário Administrativo, DFA-04, 01; Encarregado de Expediente, DFG-02, 01; DIRETORIA DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS, Diretor de Informações Estatísticas, DFG-14, 01; Assessor, DFA-11, 01; Assistente, DFA-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-04, 01; GERÊNCIA DE GEOPROCESSAMENTO, Gerente de Geoprocessamento, DFG-12, 01; GERÊNCIA DE DADOS ESTATÍSTICOS, Gerente de Dados Estatísticos, DFG-12, 01; DIRETORIA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS GOVERNAMENTAIS, Diretor de Informações Estratégicas Governamentais, DFG-14, 01; Assessor, DFA-11, 01; Assistente, DFA-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-04, 01; GERÊNCIA DE TRATAMENTO DE DADOS ESTRATÉGICOS GOVERNAMENTAIS, Gerente de Tratamento de Dados Estratégicos, DFG-12, 01; GERÊNCIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS GOVERNAMENTAIS, Gerente de Sistema de Informações Estratégicas Governamentais, DFG-12, 01; DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS, Diretor de Pesquisa e Estudos Sócio-Econômicos, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 02; GERÊNCIA DE PESQUISAS E ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS, Gerente de Pesquisa e Estudos Sócio-Econômicos, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFG-11. 01; GERÊNCIA DE CONTAS REGIONAIS, Gerente de Contas Regionais, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFG-11, 01; SUB-SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Subsecretário de Planejamento Estratégico, CNE-05, 01; Assessor, DFA-11, 02; Assistente, DFA-09, 02; Assistente, DFA-08, 02; Assistente, DFA-05, 01; Secretário Administrativo, DFA-04, 01; Encarregado de Expediente, DFG-02, 01; DIRETORIA DE ESTUDOS, Diretor de Estudos, DFG-14, 01; Assessor, DFA11, 01; Assistente, DFA-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-04, 01; GERÊNCIA DE PESQUISAS, Gerente de Pesquisas, DFG-12, 01; GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS, Gerente de Elaboração de Estudos Estratégicos, DFG-12, 01; DIRETORIA DE DIAGNÓSTICO INTRA GOVERNAMENTAL, Diretor de Diagnóstico Intra Governamental, DFG-14, 01; Assessor, DFA-11, 01. Assistente, DFA-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-04, 01; GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, Gerente de Elaboração de Diagnóstico, DFG-12, 01; GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E METAS GOVERNAMENTAIS, Gerente de Acompanhamento de Programas e Metas Governamentais, DFG-12, 01; SUBSECRETARIA DE APOIO OPERACIONAL - Subsecretário de Apoio Operacional, CNE-05, 01; DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, Diretor de Gestão Administrativa, DFG-14, 01; Encarregado de Expediente, DFG-02, 01; GERÊNCIA DE PESSOAL, Gerente de Pessoal, DFG-12, 01; NÚCLEO DE PESSOAL, Chefe do Núcleo de Pessoal, DFG-10, 01; GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, Gerente de Execução Orçamentária e Financeira, DFG-12, 01; NÚCLEO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, DFG-10, 01; GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO, Gerente de Apoio Administrativo, DFG-12, 01; NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, DFG-10, 01; GERÊNCIA DE INFORMÁTICA, Gerente de Informática, DFG-12, 01; SUBSECRETARIA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA - Subsecretário de Parcerias Público-Privada, CNE-05, 01; Assessor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor, DFA-11, 01, Assessor, DFA-10, 02; Secretá- rio Administrativo, DFA-06, 02; DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL, Diretor de Apoio Operacional, DFG-14, 01; DIRETORIA TÉCNICA, Diretor Técnico, DFG-14, 01; DA EXTINTA SECRETARIA DE ASSUNTOS SINDICAIS – GABINTE – Secretário de Estado de Assuntos Sindicais, CNE-03, 01; Secretário Adjunto, CNE-04, 01; Assessor, DFA-12, 01; Secretário Administrativo, DFA-11, 02; Assistente, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-06, 03; ASSESSORIA TÉCNICA, Assessor Técnico, DFA-13, 01; ASSESSORIA ESPECIAL, Assessor Especial, DFA-14, 01; DIRETORIA DE ESTUDOS E PROJETOS, Diretor de Estudos e Projetos, DFG-14, 01; DIRETORIA DE NEGOCIAÇÕES SINDICAIS, Diretor de Negociações Sindicais, DFG-14, 01; DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL, Diretor de Apoio Operacional, DFG-14, 01; NÚCLEO DE PESSOAL, MATERIAL E PATRIMÔNIO, Chefe do Núcleo de Pessoal, Material e Patrimônio, DFG-10, 01; NÚCLEO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, DFG-10, 01; DA EXTINTA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS – GABINETE – Secretário de Estado, CNE-03, 01; Secretário Adjunto, CNE-04, 01; Secretário-Adjunto, CNE-05, 01; CARGOS DE QUE TRATA A LEI Nº 2.299 DE 21 DE JANEIRO DE 1999, CNE-06, 02; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor, DFA-13; 03; Assessor, DFA-12, 03; Assessor, DFA-11, 02; CARGOS DE QUE TRATA A LEI Nº 2.299 DE 21 DE JANEIRO DE 1999, DFA-10, 02; CARGOS DE QUE TRATA LEI Nº 2.299 DE 21 DE JANEIRO DE 1999, DFA-08, 03; Assistente, DFA-07, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 03; Gerência de Informática, Gerente de Informática, DFG-11, 01; DA EXTINTA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PREVIDÊNCIA – GABINETE – Secretário de Estado, CNE-03, 01; Secretário- Adjunto, CNE-04, 01; Chefe de Gabinete, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor, DFA10, 01; Assistente, DFA-08, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 02; DIRETORIA DE ESTUDOS ATUARIAIS E PROGRAMAS PREVIDENCIÁRIOS, Diretor de Estudos Atuariais e Programas Previdenciários, DFG-14, 01; DA EXTINTA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – GABINETE - Secretário de Estado, CNE-03, 01; Secretário-Adjunto, CNE-04, 01; Assessor de Tecnologia da Informação, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-13, 03; Gerente de Desenvolvimento e Manutenção de Sítios Institucionais, DFG-13, 01; Assessor, DFA-11, 02; Secretário Executivo, DFA-10, 01; Assessor, DFA-10, 02; Gerente de Apoio, DFG-10, 01; Assessor, DFA-09, 01; Assistente, DFA-08, 01; Supervisor de Estágio, DFG-07, 01; Assistente, DFA-06, 01; Encarregado de Estágio, DFG-03, 01; Encarregado, DFG02, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE EM INFORMÁTICA, Gerente de Suporte em Informática, DFG-11, 01; ASSESSORIA DE PROJETOS ESPECIAIS, Assessor de Projetos Especiais, CNE-06, 01; Assessor, DFA-13, 01; OFICINA DE RECICLAGEM DE PAPEL, Chefe de Oficina de Reciclagem de Papel, DFG-08, 01; Assistente, DFA-07, 01; NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO PRÓ-GESTÃO, Chefe do Núcleo de Administração do Fundo PRÓ-GESTÃO, DFG-08, 01; UNIDADE DE MANUTENÇÃO DE PESSOAL DE EMPRESAS EM PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO OU REORGANIZAÇÃO, Chefe da Unidade de Manutenção de Pessoal de Empresas em Processo de Privatização ou Reorganização , DFG-11, 01; NÚCLEO DE CADASTRO, Chefe do Núcleo de Cadastro , DFG-08, 01; NÚCLEO DE PAGAMENTO, Chefe do Núcleo de Pagamento, DFG-10, 01; SUBSECRETARIA DE APOIO OPERACIONAL, Subsecretário de Apoio Operacional, CNE-06, 01; GERÊNCIA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS, Gerente de Tomada de Contas Especiais, DFG-11, 01; GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Gerente de Orçamento e Finanças, DFG-11, 01; DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, Diretor de Administração de Serviços Gerais, DFG-14, 01; GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA, Gerente de Comunicação Administrativa, DFG-11, 01; NÚCLEO DE ARQUIVO TEMPORÁRIO, Chefe do Núcleo de Arquivo Temporário, DFG-08, 01; GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS, Gerente de Serviços Gerais, DFG-11, 01; NÚCLEO DE ALMOXARIFADO, Chefe do Núcleo de Almoxarifado, DFG-08, 01; NÚCLEO DE CONTRATOS, Chefe do Núcleo de Contratos, DFG-08, 01; NÚCLEO DE ATIVIDADES GERAIS, Chefe do Núcleo de Atividades Gerais, DFG-08, 01; GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL, Gerente de Administração Patrimonial, DFG-11, 01; NÚCLEO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, Chefe do Núcleo de Manutenção Predial, DFG-08, 01; NÚCLEO DE TELECOMUNICAÇÕES, Chefe do Núcleo de Telecomunicações, DFG-08, 01; NÚCLEO DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO, Chefe do Núcleo de Patrimônio , Mobiliário, DFG-08, 01; SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - Subsecretário de Gestão de Recursos Logísticos, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-10, 01; DIRETORIA DE SUPORTE INSTITUCIONAL, Diretor de Suporte Institucional, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01; GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO, Gerente de Documentação, DFG-11, 01; NÚCLEO DE ARQUIVO E MICROFILMAGEM, Chefe do Núcleo de Arquivo e Microfilmagem, DFG-08, 01; NÚCLEO DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO, Chefe do Núcleo de Protocolo e Expedição, DFG-08, 01; GERÊNCIA DE MATERIAL, Gerente de Material, DFG-11, 01, GERÊNCIA DE ATIVIDADES GERAIS E CONTRATOS, Gerente de Atividades Gerais e Contratos, DFG-11, 01; GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, Gerente de Administração do Patrimônio Imobiliário, DFG-11, 01; NÚCLEO DE BENS INSERVÍVEIS, Chefe de Núcleo de Bens Inservíveis, DFG-08, 01; GERÊNCIA DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, Gerente de Arquitetura, Engenharia e Manutenção, DFG-11, 01; DIRETORIA DE TRANSPORTES, Diretor de Transportes, DFG-14, 01; Assistente, DFA-07, 01; GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, Gerente de Manutenção de Veículos, DFG-11, 01; NÚCLEO DE PEÇAS E SERVIÇOS, Chefe do Núcleo de Peças e Serviços, DFG-08, 01; NÚCLEO DE MANUTENÇÃO, Chefe do Núcleo de Manutenção, DFG-08, 01; GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA FROTA, Gerente de Administração da Frota, DFG-11, 01; NÚCLEO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, Chefe do Núcleo de Postos de Abastecimento, DFG-08, 01; SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - Subsecretário de Gestão de Recursos humanos, CNE-05, 01; DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, Diretor de Planejamento e Avaliação de Recursos Humanos, DFG-14, 01; GERÊNCIA DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO, Gerente de Carreiras e Remuneração, DFG12, 01; GERÊNCIA DE PROVIMENTO E MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, Gerente de Provimento e Manutenção de Recursos Humanos, DFG-12, 01; DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO, DIREITOS E DEVERES, Diretor de Legislação, Direitos e Deveres, DFG-14, 01; GERÊNCIA DE NORMAS E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, Gerente de Normas e Aplicação da Legislação, DFG-12, 01; GERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES E JUDICIAIS, Gerente de Procedimentos Disciplinares e Judiciais, DFG-12, 01; DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, Diretor de Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento, DFG-14, 01; GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO, Gerente de Acompanhamento, DFG-12, 01; GERÊNCIA DE PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO, Gerente de Produção e Manutenção, DFG-12, 01;, Gerente de Pessoal Estatutário, DFG-11, 01; GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, Gerente de Aposentadorias e Pensões, DFG-11, 01; DIRETORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL, Diretor de Saúde Ocupacional, DFG-14, 01; GERÊNCIA DE ENGENHARIA, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, Gerente de Engenharia, Segurança e Medicina do Trabalho, DFG-12, 01; GERÊNCIA DE BIOMETRIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, Gerente de Biometria e Assistência à Saúde, DFG-12, 01; SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIAS DE GESTÃO - Subsecretário de Tecnologias de Gestão, CNE-05, 01; DIRETORIA DE MELHORIA DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO, Diretor de Melhoria do Atendimento ao Cidadão, DFG-14, 01; GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS, Gerente de Planejamento e Implantação de Projetos, DFG-12, 01; GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS, Gerente de Acompanhamento e Avaliação de Programas, DFG-12, 01; DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, Diretor de Modernização Administrativa, DFG-14, 01; GERÊNCIA DE MODELAGEM ORGANIZACIONAL, Gerente de Modelagem Organizacional, DFG-12, 01; GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE AFERIÇÃO DE DESEMPENHO ORGANIZACIONAL, Gerente de Tecnologia de Aferição de Desempenho Organizacional, DFG-12, 01; ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA – Diretor Executivo, CNE-05, 01; GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO, Gerente de Apoio Administrativo, DFG-11, 01; GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL, Gerente de Desenvolvimento Gerencial, DFG-11, 01; GERÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, Gerente de Atualização e Aperfeiçoamento Profissional, DFG-11, 01; GERÊNCIA DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CARREIRAS, Gerente de Formação e Desenvolvimento de Carreiras, DFG-12, 01; NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E ACERVO DOCUMENTAL, Chefe do Núcleo de Certificação e Acervo Documental, DFG-08, 01; DIRETORIA DE PESQUISA, INFORMAÇÃO E AVALIAÇÃO, Diretor de Pesquisa, Informação e Avaliação, DFG-14, 01; GERÊNCIA DE PESQUISA APLICADA, INFORMAÇÃO E EDITORAÇÃO, Gerente de Pesquisa Aplicada, Informação e Editoração, DFG-11, 01; GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, Gerente de Monitoramento e Avaliação, DFG-11, 01; NÚCLEO DE BIBLIOTECA, Chefe do Núcleo de Biblioteca, DFG-10, 01.
(*) Republicado por haver saído com incorreções no original publicado no DODF nº 106, de 04 de junho de 2007, páginas 10 a 13.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 106, seção 1 de 04/06/2007 p. 10, col. 2 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 112, seção 1 de 13/06/2007 p. 1, col. 2 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 137, seção 1 de 18/07/2007 p. 19, col. 2