DECRETO N° 28.341, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007.

Altera a composição de Comissão de Tomada de Contas Especial.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1° - Fica alterada a composição da Comissão responsável pela realização de Tomada de Contas Especial nos processos 010.000.829/2006, 010.001.134/2003, 010.001.135/2003 e 010.001.136/2003, passando a ser constituída da seguinte forma: ROSÂNGELA ALVES DE PAIVA, matrícula 62.450-0, Presidente, FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, matrícula 154.826-3, Membro, MARINA LÔBO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula 80.739-7, Membro, RICARDO PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula 63.194-9, Membro Suplente, SIBELE ELADIR DE ANDRADE LÉBEIS, matrícula 79.892-4, Membro Suplente, SILAS SANTOS DE FREITAS FILHO, matrícula 125.846-X, Membro Suplente e RODRIGO CHAVES DA SILVA BATISTA, matrícula 63.197-3, Presidente Suplente, para comporem a referida Comissão.

Art. 2° - Fica alterada a composição da Comissão responsável pela realização de Tomada de Contas Especial nos processos 010.001.083/2006, 010.001.084/2006, 010.001.085/2006, 010.001.086/2006, 010.001.087/2006, 010.001.088/2006, 010.001.089/2006 e 010.001.090/2006, passando a ser constituída da seguinte forma: ROSÂNGELA ALVES DE PAIVA, matrícula 62.450-0, Presidente, FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, matrícula 154.826-3, Membro, IVONILDO BRAGA MAGALHÃES, matrícula 79.980-7, Membro, RICARDO PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula 63.194-9, Membro Suplente, SIBELE ELADIR DE ANDRADE LÉBEIS, matrícula 79.892-4, Membro Suplente, MARINA LÔBO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula 80.739-7, Membro Suplente, SILAS SANTOS DE FREITAS FILHO, matrícula 125.846-X, Membro Suplente e RODRIGO CHAVES DA SILVA BATISTA, matrícula 63.197-3, Presidente Suplente, para comporem a referida Comissão. (Artigo revogado pelo(a) Decreto 30308 de 28/04/2009)

Art. 3° - Fica alterada a composição da Comissão responsável pela realização de Tomada de Contas Especial nos processos 010.000.392/2006, 010.000.393/2006 e 010.001.211/2006, passando a ser constituída da seguinte forma: MARIA FAGUNDES DE SOUZA, matrícula nº 79.921-1, Presidente, FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, matrícula 154.826-3, Membro, SYNTIA HELENA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula 80.644-7, Membro, RICARDO PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula 63.194-9, Membro Suplente, SIBELE ELADIR DE ANDRADE LÉBEIS, matrícula 79.892-4, Membro Suplente, SILAS SANTOS DE FREITAS FILHO, matrícula 125.846-X, Membro Suplente e ROSÂNGELA ALVES DE PAIVA, matrícula 62.450-0, Presidente Suplente, para comporem a referida Comissão.

Art. 4° - Fica alterada a composição da Comissão responsável pela realização de Tomada de Contas Especial nos processos 010.000.425/2006 e 130.000.168/2006, passando a ser constitu- ída da seguinte forma: FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, matrícula 154.826-3, Presidente, MARIA FAGUNDES DE SOUZA, matrícula 79.921-1, Membro, MARINA LÔBO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula 80.739-7, Membro, SIBELE ELADIR DE ANDRADE LÉBEIS, matrícula 79.892-4, Membro Suplente, RICARDO PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula 63.194-9, Membro Suplente, SILAS SANTOS DE FREITAS FILHO, matrícula 125.846-X, Membro Suplente e ROSÂNGELA ALVES DE PAIVA, matrícula 62.450-0, Presidente Suplente, para comporem a referida Comissão.

Art. 5° - Fica alterada a composição da Comissão responsável pela realização de Tomada de Contas Especial no processo 010.001.079/2006, passando a ser constituída da seguinte forma: SYNTIA HELENA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula 80.644-7, Presidente, MARIA FAGUNDES DE SOUZA, matrícula 79.921-1, Membro, FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, matrícula 154.826-3, Membro, MARINA LÔBO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula 80.739-7, Membro Suplente, RICARDO PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula 63.194-9, Membro Suplente, SILAS SANTOS DE FREITAS FILHO, matrícula 125.846- X, Membro Suplente e ROSÂNGELA ALVES DE PAIVA, matrícula 62.450-0, Presidente Suplente, para comporem a referida Comissão.

Art. 6° - Fica alterada a composição da Comissão responsável pela realização de Tomada de Contas Especial instituída pelos artigos 1º e 2º, do Decreto nº 28.156, de 25 de julho de 2007, publicado no DODF nº 143, de 26 de julho de 2007, passando a ser constituída da seguinte forma: ROSÂNGELA ALVES DE PAIVA, matrícula 62.450-0, Presidente, FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, matrícula 154.826-3, Membro, IVONILDO BRAGA MAGALHÃES, matrícula 79.980-7, Membro, MARIA FAGUNDES DE SOUZA, matrícula 79.921-1, Membro Suplente, Membro, SILAS SANTOS DE FREITAS FILHO, matrícula 125.846-X, Membro Suplente e RODRIGO CHAVES DA SILVA BATISTA, matrícula 63.197-3, Presidente Suplente, para comporem a referida Comissão. (Artigo revogado pelo(a) Decreto 30308 de 28/04/2009)

Art. 7° - Fica alterada a composição da Comissão responsável pela realização de Tomada de Contas Especial instituída pelo Decreto nº 28.045, de 19 de junho de 2007, publicado no DODF nº 117, de 20 de junho de 2007, passando a ser constituída da seguinte forma: ROSÂNGELA ALVES DE PAIVA, matrícula 62.450-0, Presidente, FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, matrícula 154.826-3, Membro, IVONILDO BRAGA MAGALHÃES, matrícula 79.980- 7, Membro, MARIA FAGUNDES DE SOUZA, matrícula 79.921-1, Membro Suplente, Membro, SILAS SANTOS DE FREITAS FILHO, matrícula 125.846-X, Membro Suplente e RODRIGO CHAVES DA SILVA BATISTA, matrícula 63.197-3, Presidente Suplente, para comporem a referida Comissão.

Art. 7° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 09 de outubro de 2007.

119° da República e 48° de Brasília

JOSÉ ROBERTO ARRUDA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 196, seção 1 de 10/10/2007 p. 1, col. 2