INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Altera a Instrução Normativa nº 03, de 22 de janeiro de 2021, que aprova o plano de manejo da Área de Relevante Interesse Ecológico Juscelino Kubistchek - ARIE JK.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICO DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições previstas no art. 3°, da Lei Distrital n° 3.984, de 28 de maio de 2007, e no art. 53, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pelo Decreto n° 39.558, de 20 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º A Instrução Normativa nº 03, de 22 de janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 27. Revoga-se a Portaria nº 112, de 09 de novembro de 2006". (NR)
Art. 2º Convalidar os atos praticados a partir de 25 de janeiro de 2021.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 58, seção 1, 2 e 3 de 26/03/2021 p. 15, col. 1