Legislação correlata - Decreto 36044 de 21/11/2014
DECRETO Nº 37.163, DE 08 DE MARÇO DE 2016
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o art. 3º, inciso III e parágrafo único, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, e o art. 22, parágrafo único, inciso III c/c o art. 23 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, DECRETA:
Art. 1º O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, nos termos do art. 4º do Decreto nº 36.841, de 26 de outubro de 2015, passa a ter a estrutura administrativa disposta no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º As Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão relacionados no Anexo II ficam transformados nas Unidades Administrativas nos Cargos de Natureza Especial e em Comissão relacionados no Anexo III.
Parágrafo único. A transformação dos cargos a que se refere o caput deste artigo é decorrente de reestruturação e não acarreta aumento de despesas.
Art. 3º Ficam exonerados os atuais ocupantes dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes no Anexo II.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 08 de março de 2016.
128º da República e 56º de Brasília
RODRIGO ROLLEMBERG
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
(Art. 1º, do Decreto nº 37.163, de 08 de março de 2016)
1. DIRETORIA GERAL
1.1. CHEFIA DE GABINETE
1.1.1. NÚCLEO ADMINISTRATIVO
1.2. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
1.3. OUVIDORIA 2. PROCURADORIA JURÍDICA
2.1. DIRETORIA DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL
2.1.1. GERÊNCIA DE ESTUDOS E PARECERES
2.1.2. GERÊNCIA DE ASSUNTOS PARA O MEIO AMBIENTE E FAIXAS DE DOMÍNIO
3. CORREGEDORIA
3.1. DIRETORIA DE INSTRUÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AUDITORIAS
3.1.1. GERÊNCIA DE CORREIÇÃO, INSPEÇÃO, AUDITORIA E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
4. COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
4.1. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO
4.1.1. NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
4.1.2. NÚCLEO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
4.2. GERÊNCIA DE GEOPROCESSAMENTO
5. COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
5.1. GERÊNCIA DE SISTEMAS
5.1.1. NÚCLEO DE ANÁLISE, PROGRAMAÇÃO E BANCO DE DADOS
5.2. GERÊNCIA DE OPERAÇÕES
5.2.1. NÚCLEO DE REDES, INFRAESTRUTURA E SUPORTE AOS USUÁRIOS
6. SUPERINTENDÊNCIA TÉCNICA
6.1. DIRETORIA DE ESTUDOS E PROJETOS
6.1.1. GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA
6.1.1.1. NÚCLEO DE TOPOGRAFIA
6.1.2. GERÊNCIA DE PROJETOS
6.1.2.1. NÚCLEO DE PROJETO DE DRENAGEM E DE OBRAS DE ARTE ESPECIAL
6.1.2.2. NÚCLEO DE PROJETO DE ARQUITETURA E GEOMÉTRICO
6.1.3. GERÊNCIA DE ORÇAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
6.2. DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
6.2.1. GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
6.2.1.1. NÚCLEO DE LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
6.3. DIRETORIA DE TECNOLOGIA
6.3.1. NÚCLEO ADMINISTRATIVO
6.3.2. GERÊNCIA DE PAVIMENTO
6.3.2.1. NÚCLEO DE LABORATÓRIO DE ASFALTO E CONCRETO E DE ACOMPANHAMENTO DE CAMPO
6.3.3. GERÊNCIA DE GEOTECNIA
6.3.3.1. NÚCLEO DE LABORATÓRIO DE SOLOS E DE ACOMPANHAMENTO DE CAMPO
7. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
7.1. PRIMEIRO DISTRITO RODOVIÁRIO
7.1.1. NÚCLEO ADMINISTRATIVO
7.1.2. NÚCLEO DE TOPOGRAFIA
7.1.3. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MECANIZADA
7.1.4. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MANUAL
7.2. SEGUNDO DISTRITO RODOVIÁRIO
7.2.1. NÚCLEO ADMINISTRATIVO
7.2.2. NÚCLEO DE TOPOGRAFIA
7.2.3. NÚCLEO DE PAVIMENTAÇÃO
7.2.4. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MECANIZADA
7.2.5. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MANUAL
7.3. TERCEIRO DISTRITO RODOVIÁRIO
7.3.1. NÚCLEO ADMINISTRATIVO
7.3.2. NÚCLEO DE TOPOGRAFIA
7.3.3. NÚCLEO DE PAVIMENTAÇÃO
7.3.4. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MECANIZADA
7.3.5. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MANUAL
7.4. QUARTO DISTRITO RODOVIÁRIO
7.4.1. NÚCLEO ADMINISTRATIVO
7.4.2. NÚCLEO DE TOPOGRAFIA
7.4.3. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MECANIZADA
7.4.4. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MANUAL
7.5. QUINTO DISTRITO RODOVIÁRIO
7.5.1. NÚCLEO ADMINISTRATIVO
7.5.2. NÚCLEO DE TOPOGRAFIA
7.5.3. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MECANIZADA
7.5.4. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MANUAL
8. SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO
8.1. DIRETORIA DE TRÁFEGO
8.1.1. GERÊNCIA DE ENGENHARIA E SEGURANÇA VIÁRIA
8.1.2. GERÊNCIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO
8.1.3. GERÊNCIA DE ESTUDOS E ESTATÍSTICA DE TRÁFEGO
8.1.3.1. NÚCLEO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS
8.1.4. GERÊNCIA DE ANÁLISE DE POLO GERADOR DE TRÂNSITO
8.1.5. GERÊNCIA DE ESTUDOS DE ADEQUAÇÃO VIÁRIA
8.2. DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
8.2.1. NÚCLEO DE ANÁLISE E DEFESA PRÉVIA
8.2.2. GERÊNCIA DE CONTROLE OPERACIONAL
8.2.2.1. NÚCLEO ADMINISTRATIVO
8.2.2.2. NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO E DEMANDAS
8.2.2.3. NÚCLEO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO
8.2.3. GERÊNCIA DE INFRAÇÕES E PENALIDADES
8.2.3.1. NÚCLEO DE INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS
8.2.4. GERÊNCIA DE ANÁLISE E AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO
8.3. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
8.3.1. GERÊNCIA DA ESCOLA VIVENCIAL DE TRÂNSITO
8.3.1.1. NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO
8.3.2. GERÊNCIA DE CAMPANHAS EDUCATIVAS
9. SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES
9.1. DIRETORIA DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE
9.1.1. NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS
9.1.2. NÚCLEO DE CONTRATOS DE PEÇAS
9.1.3. NÚCLEO DE TRANSPORTE
9.2. DIRETORIA DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL
9.2.1. NÚCLEO INDUSTRIAL
9.2.2. NÚCLEO DE SINALIZAÇÃO
9.3. DIRETORIA DE FAIXAS DE DOMÍNIO
9.3.1. GERÊNCIA DE CADASTRAMENTO E LICENCIAMENTO
9.3.2. GERÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FAIXAS DE DOMÍNIO
10. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
10.1. DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
10.1.1. NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
10.1.2. NÚCLEO DE CONTABILIDADE
10.1.3. NÚCLEO DE TESOURARIA
10.2. DIRETORIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS
10.2.1. NÚCLEO DE PATRIMÔNIO
10.2.2. NÚCLEO DE ALMOXARIFADO
10.2.3. NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS E GRÁFICOS
10.2.4. NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO
10.2.5. GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
10.2.5.1. NÚCLEO DE PREGÃO, FORMAÇÃO E REGISTRO DE PREÇOS
10.3. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
10.3.1. GERÊNCIA DE PESSOAL E DE CAPACITAÇÃO
10.3.1.1. NÚCLEO DE REGISTROS FUNCIONAIS E FINANCEIROS
10.3.1.2. NÚCLEO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
10.3.2. GERÊNCIA DE MEDICINA E QUALIDADE DE VIDA
11. DIRETORIA COLEGIADA ÓRGÃOS COLEGIADOS
12. CONSELHO RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL
13. JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - JARI
14. JUNTA DE CONTROLE
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 2º, do Decreto nº 37.163, de 08 de março de 2016)
ORGÃO / UNIDADE ADMINISTRATIVA / CARGO / SIMBOLO / QUANTIDADE - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DIRETORIA GERAL - Diretor, CNE-01, 01 - Gabinete - Chefe, CNE-05, 01; Assessor I, DFA-14, 01; Assessor II, DFA-12, 01; Assessor Técnico I, DFA-07, 01; Assessor Técnico II, DFA-07, 01 - NÚCLEO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Processos e de Documentos, DFG- 10, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Chefe, CNE-06, 01 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01 - PROCURADORIA JURÍDICA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - DIRETORIA DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL - Diretor, CNE-07, 01; Encarregado de Processos e de Documentos, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDOS E PARECERES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ASSUNTOS PARA O MEIO AMBIENTE E FAIXA DE DOMÍNIO - Gerente, DFG-14, 01 - CORREGEDORIA - Corregedor, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - DIRETORIA DE INSTRUÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AUDITORIAS - Diretor, CNE-07, 01; Encarregado de Processos e de Documentos, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE CORREIÇÃO, INSPEÇÃO, AUDITORIA E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Chefe, DFG- 12, 01 - GERÊNCIA DE GEOPROCESSAMENTO - Gerente, DFG-14; COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - GERÊNCIA DE SISTEMAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE, PROGRAMAÇÃO E BANCO DE DADOS - Chefe, DFG-12, 01 - GERENTE DE OPERAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE REDES, INFRAESTRUTURA E SUPORTE AOS USUÁRIOS - Chefe, DFG-12, 01 - SUPERINTENDÊNCIA TÉCNICA - Superintendente, CNE-02, 01; Apoio Operacional, DFG-11, 01 - DIRETORIA DE ESTUDOS E PROJETOS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE TOPOGRAFIA - Chefe, DFG-12, 01; GERÊNCIA DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROJETO DE DRENAGEM E DE OBRAS DE ARTE ESPECIAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PROJETO DE ARQUITETURA E GEOMÉTRICO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - Chefe, DFG- 12, 01 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA - Diretoria, CNE-07, 01 - NÚCLEO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PAVIMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE LABORATÓRIO DE ASFALTO E CONCRETO E DE ACOMPANHAMENTO DE CAMPO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE GEOTECNIA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE LABORATÓRIO DE SOLOS E DE ACOMPANHAMENTO DE CAMPO - Chefe, DFG-12, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS - Superintendente, CNE-02, 01; Assessor, DFA-14, 01; Apoio Operacional, DFG-11, 01 - PRIMEIRO DISTRITO RODOVIÁRIO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor I, DFA-14, 01; Assessor II, DFA - 1 4 , 01 - NÚCLEO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE TOPOGRAFIA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MECANIZADA - Chefe, DFG-12, 01 - Encarregado de Manutenção e Lubrificação, DFG-10, 01; Encarregado de Frota e Serviços Mecanizados, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MANUAL - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Roçada, DFG-10, 01; Encarregado de Obras de Arte, DFG-10, 01; Encarregado de Sinalização, DFG-10, 01; Encarregado de Restauração Asfáltica, DFG-10, 01 - SEGUNDO DISTRITO RODOVIÁRIO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor I, DFA-14, 01; Assessor II, DFA-14, 01 - NÚCLEO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE TOPOGRAFIA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PAVIMENTAÇÃO - Chefe, DFG- 12, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MECANIZADA - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Manutenção e Lubrificação, DFG-10, 01; Encarregado de Frota e Serviços Mecanizados, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MANUAL - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Roçada, DFG-10, 01; Encarregado de Obras de Arte, DFG-10, 01; Encarregado de Sinalização, DFG-10, 01; Encarregado de Restauração Asfáltica, DFG-10, 01 - TERCEIRO DISTRITO RODOVIÁRIO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor I, DFA-14, 01; Assessor II, DFA-14, 01; NÚCLEO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE TOPOGRAFIA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PAVIMENTAÇÃO - Chefe, DFG- 12, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MECANIZADA - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Manutenção e Lubrificação, DFG-10, 01; Encarregado de Frota e Serviços Mecanizados, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MANUAL - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Roçada, DFG-10, 01; Encarregado de Obras de Arte, DFG-10, 01; Encarregado de Sinalização, DFG-10, 01; Encarregado de Restauração Asfáltica, DFG-10, 01 - QUARTO DISTRITO RODOVIÁRIO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor I, DFA-14, 01; Assessor II, DFA-14, 01 - NÚCLEO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE TOPOGRAFIA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MECANIZADA - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Manutenção e Lubrificação, DFG-10, 01; Encarregado de Frota e Serviços Mecanizados, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MANUAL - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Roçada, DFG-10, 01; Encarregado de Obras de Arte, DFG-10, 01; Encarregado de Sinalização, DFG-10, 01; Encarregado de Restauração Asfáltica, DFG-10, 01 - QUINTO DISTRITO RODOVIÁRIO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor I, DFA-14, 01; Assessor II, DFA-14, 01 - NÚCLEO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE TOPOGRAFIA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MECANIZADA - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Manutenção e Lubrificação, DFG-10, 01; Encarregado de Frota e Serviços Mecanizados, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MANUAL - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Roçada, DFG-10, 01; Encarregado de Obras de Arte, DFG-10, 01; Encarregado de Sinalização, DFG-10, 01; Encarregado de Restauração Asfáltica, DFG-10, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO - Superintendente, CNE-02, 01; Apoio Operacional, DFG-11, 01 - DIRETORIA DE TRÁFEGO - Diretor, CNE-07, 01 - Gerência de Engenharia e Segurança Viária - Gerente, DFG- 14, 01 - Gerência de Projetos de Engenharia de Tráfego - Gerente, DFG-14, 01 - Gerência de Estudos e Estatística de Tráfego - Gerente, DFG-14, 01 - Núcleo de Pesquisa e Coleta de Dados - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE DE PÓLO GERADOR DE TRÂNSITO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDOS DE ADEQUAÇÃO VIÁRIA - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - Diretor, CNE-07, 01 - Núcleo de Análise e Defesa Prévia - Chefe, DFG-12, 01 - Gerência de Controle Operacional - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Equipe de Fiscalização, DFG-10, 04 - NÚCLEO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO E DEMANDAS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE INFRAÇÕES E PENALIDADES - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE E AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DA ESCOLA VIVENCIAL DE TRÂNSITO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE CAMPANHAS EDUCATIVAS - Gerente, DFG-14, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - Superintendente, CNE-02, 01; Apoio Operacional, DFG-11, 01 - DIRETORIA DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - Núcleo de Manutenção de Equipamentos, Máquinas e Veículos - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Veículos a Diesel, DFG-10, 01; Encarregado de Veículos a Gasolina, DFG-10, 01; Encarregado de Máquinas Pesadas, DFG-10, 01; Encarregado de Elétrica de Veículos, DFG-10, 01; Encarregado de Solda e Serralheria, DFG-10, 01; Encarregado do Torno, DFG-10, 01; Encarregado de Manutenção Volante, DFG-10, 01; Encarregado de Lanternagem, DFG-10, 01 - Núcleo de Contratos de Peças - Chefe, DFG-12, 01 - Núcleo de Transporte - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Transporte da Sede, DFG-10, 01 - DIRETORIA DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL - Diretor, CNE-07, 01 - Núcleo Industrial - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Usina de Asfalto, DFG-10, 01; Encarregado de Pré-Moldados, Obras Civis, Marcenaria e Carpintaria, DFG-10, 01 - Núcleo de Sinalização - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Fabricação de Placas, DFG-10, 01; Encarregado de Sinalização Horizontal, DFG-10, 01 - DIRETORIA DE FAIXA DE DOMÍNIO - Diretor, CNE-07, 01 - Gerência de Cadastramento e Licenciamento - Gerente, DFG-14, 01 - Gerência de Regularização e Fiscalização de Faixas de Domínio - Gerente, DFG-14, 01 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - Superintendente, CNE-02, 01; Apoio Operacional, DFG-11, 01 - DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - Núcleo de Programação Orçamentária e Financeira - Chefe, DFG-12, 01 - Núcleo de Contabilidade - Chefe, DFG-12, 01 - Núcleo de Tesouraria - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - Núcleo de Patrimônio - Chefe, DFG-12, 01 - Núcleo de Almoxarifado - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Suprimento de Almoxarifado, DFG-10, 01; Encarregado de Suprimento de Peças de Máquinas e Veículos, DFG-10, 01 - Núcleo de Serviços Gerais e Gráficos - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Zeladoria e Segurança, DFG-10, 01 - Núcleo de Comunicação, Documentação e Arquivo - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Arquivo e de Atendimento, DFG-10, 01 - Gerência de Licitação - Gerente, DFG-14, 01 - Núcleo de Pregão, Formação e Registro de Preços - Chefe, DFG-12, 01 - Diretoria de Gestão de Pessoas - Diretor, CNE-07, 01 - Gerência de Pessoal e de Capacitação - Gerente, DFG-14, 01 - Núcleo de Registros Funcionais e Financeiros - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Folha de Pagamento, DFG-10, 01 - Núcleo de Aposentadorias e Pensões - Chefe, DFG-12, 01 - Gerência de Medicina e Qualidade de Vida - Gerente, DFG-14, 01 - CONSELHO RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - Assessor, DFA-12, 01 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - JUNTA DE CONTROLE - Assessor Técnico, DFA-10, 01.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 2º, do Decreto nº 37.163, de 08 de março de 2016)
ORGÃO / UNIDADE ADMINISTRATIVA / CARGO / SIMBOLO / QUANTIDADE - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DIRETORIA GERAL - Diretor, CNE-02, 01 - Gabinete - Chefe, CNE-06, 01; Assessor I, DFA-13, 01; Assessor Técnico II, DFA-11, 01; Assessor Técnico I, DFA-06, 01; Assessor Técnico II, DFA-06, 01 - NÚCLEO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-11, 01; Encarregado de Processos e de Documentos, DFG-09, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Chefe, CNE-07, 01 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01 - PROCURADORIA JURÍDICA - Chefe, CNE-04, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - DIRETORIA DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL - Diretor, DFG-17, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDOS E PARECERES - Gerente, DFG-13, 01; Encarregado de Processos e de Documentos, DFG-09, 01 - GERÊNCIA DE ASSUNTOS PARA O MEIO AMBIENTE E FAIXA DE DOMÍNIO - Gerente, DFG-13, 01 - CORREGEDORIA - Corregedor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - DIRETORIA DE INSTRUÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AUDITORIAS - Diretor, DFG-17, 01; Encarregado de Processos e de Documentos, DFG-09, 01 - GERÊNCIA DE CORREIÇÃO, INSPEÇÃO, AUDITORIA E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL - Gerente, DFG-13, 01 - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO - Coordenador, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO - Gerente, DFG-13,01 - NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Chefe, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Chefe, DFG- 11, 01 - GERÊNCIA DE GEOPROCESSAMENTO - Gerente, DFG-13, 01 - COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Coordenador, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE SISTEMAS - Gerente, DFG-13, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE, PROGRAMAÇÃO E BANCO DE DADOS - Chefe, DFG-11, 01 - GERENTE DE OPERAÇÕES - Gerente, DFG-13, 01 - NÚCLEO DE REDES, INFRAESTRUTURA E SUPORTE AOS USUÁRIOS - Chefe, DFG-11, 01 - SUPERINTENDÊNCIA TÉCNICA - Superintendente, CNE-03, 01; Apoio Operacional, DFG-10, 01 - DIRETORIA DE ESTUDOS E PROJETOS - Diretor, DFG-17, 01 - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA - Gerente, DFG-13, 01 - NÚCLEO DE TOPOGRAFIA - Chefe, DFG-11, 01 - GERÊNCIA DE PROJETOS - Gerente, DFG-13, 01 - NÚCLEO DE PROJETO DE DRENAGEM E DE OBRAS DE ARTE ESPECIAL - Chefe, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE PROJETO DE ARQUITETURA E GEOMÉTRICO - Chefe, DFG-11, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - Gerente, DFG-13, 01 - DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE - Diretor, DFG-17, 01 - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - Gerente, DFG-13, 01 - NÚCLEO DE LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - Chefe, DFG-11, 01 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA - Diretor, DFG-17, 01 - NÚCLEO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-11, 01 - GERÊNCIA DE PAVIMENTO - Gerente, DFG-13, 01 - NÚCLEO DE LABORATÓRIO DE ASFALTO E CONCRETO E DE ACOMPANHAMENTO DE CAMPO - Chefe, DFG-11, 01 - GERÊNCIA DE GEOTECNIA - Gerente, DFG-13, 01 - NÚCLEO DE LABORATÓRIO DE SOLOS E DE ACOMPANHAMENTO DE CAMPO - Chefe, DFG-11, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS - Superintendente, CNE-03, 01; Assessor, DFA-13, 01; Apoio Operacional, DFG-10, 01 - PRIMEIRO DISTRITO RODOVIÁRIO - Chefe, DFG-17, 01; Assessor I, DFA-13, 01; Assessor II, DFA - 1 3 , 01 - NÚCLEO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE TOPOGRAFIA - Chefe, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MECANIZADA - Chefe, DFG-11, 01; Encarregado de Manutenção e Lubrificação, DFG-09, 01; Encarregado de Frota e Serviços Mecanizados, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MANUAL - Chefe, DFG-11, 01; Encarregado de Roçada, DFG-09, 01; Encarregado de Obras de Arte, DFG-09, 01; Encarregado de Sinalização, DFG-09, 01; Encarregado de Restauração Asfáltica, DFG- 09, 01 - SEGUNDO DISTRITO RODOVIÁRIO - Chefe, DFG-17, 01; Assessor I, DFA-13, 01; Assessor II, DFA-13, 01 - NÚCLEO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE TOPOGRAFIA - Chefe, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE PAVIMENTAÇÃO - Chefe, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MECANIZADA - Chefe, DFG-11, 01; Encarregado de Manutenção e Lubrificação, DFG-09, 01; Encarregado de Frota e Serviços Mecanizados, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MANUAL - Chefe, DFG-11, 01; Encarregado de Roçada, DFG-09, 01; Encarregado de Obras de Arte, DFG-09, 01; Encarregado de Sinalização, DFG-09, 01; Encarregado de Restauração Asfáltica, DFG-09, 01 - TERCEIRO DISTRITO RODOVIÁRIO - Chefe, DFG-17, 01; Assessor I, DFA-13, 01; Assessor II, DFA-13, 01 - NÚCLEO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE TOPOGRAFIA - Chefe, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE PAVIMENTAÇÃO - Chefe, DFG- 11, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MECANIZADA - Chefe, DFG-11, 01; Encarregado de Manutenção e Lubrificação, DFG-09, 01; Encarregado de Frota e Serviços Mecanizados, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MANUAL - Chefe, DFG-11, 01; Encarregado de Roçada, DFG-09, 01; Encarregado de Obras de Arte, DFG-09, 01; Encarregado de Sinalização, DFG-09, 01; Encarregado de Restauração Asfáltica, DFG-09, 01 - QUARTO DISTRITO RODOVIÁRIO - Chefe, DFG-17, 01; Assessor I, DFA-13, 01; Assessor II, DFA- 13, 01 - NÚCLEO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE TOPOGRAFIA - Chefe, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MECANIZADA - Chefe, DFG-11, 01; Encarregado de Manutenção e Lubrificação, DFG-09, 01; Encarregado de Frota e Serviços Mecanizados, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MANUAL - Chefe, DFG-11, 01; Encarregado de Roçada, DFG-09, 01; Encarregado de Obras de Arte, DFG-09, 01; Encarregado de Sinalização, DFG-09, 01; Encarregado d Restauração Asfáltica, DFG-09, 01 - QUINTO DISTRITO RODOVIÁRIO - Chefe, DFG-17, 01; Assessor I, DFA-13, 01; Assessor II, DFA-13, 01 - NÚCLEO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE TOPOGRAFIA- Chefe, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MECANIZADA - Chefe, DFG-11, 01; Encarregado de Manutenção e Lubrificação, DFG-09, 01; Encarregado de Frota e Serviços Mecanizados, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MANUAL - Chefe, DFG-11, 01; Encarregado de Roçada, DFG-09, 01; Encarregado de Obras de Arte, DFG-09, 01; Encarregado de Sinalização, DFG-09, 01; Encarregado de Restauração Asfáltica, DFG-09, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO - Superintendente, CNE-03, 01; Apoio Operacional, DFG-10, 01 - DIRETORIA DE TRÁFEGO - Diretor, DFG-17, 01 - Gerência de Engenharia e Segurança Viária - Gerente, DFG-13, 01 - Gerência de Projetos de Engenharia de Tráfego - Gerente, DFG-13, 01 - Gerência de Estudos e Estatística de Tráfego - Gerente, DFG-13, 01 - Núcleo de Pesquisa e Coleta de Dados - Chefe, DF G - 11 , 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE DE PÓLO GERADOR DE TRÂNSITO - Gerente, DFG-13, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDOS DE ADEQUAÇÃO VIÁRIA - Gerente, DFG-13, 01 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - Diretor, DFG-17, 01 - Núcleo de Análise e Defesa Prévia - Chefe, DFG-11, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE E AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO - Gerente, DFG-13, 01 - Gerência de Controle Operacional - Gerente, DFG-13, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO - Chefe, DFG-11, 01; Encarregado de Equipe de Fiscalização, DFG-09, 04 - NÚCLEO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO E DEMANDAS - Chefe, DFG-11, 01 - GERÊNCIA DE INFRAÇÕES E PENALIDADES - Gerente, DFG-13, 01 - NÚCLEO DE INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS - Chefe, DFG-11, 01 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO - Diretor, DFG-17, 01 - GERÊNCIA DA ESCOLA VIVENCIAL DE TRÂNSITO - Gerente, DFG-13, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO - Chefe, DFG-11, 01 - GERÊNCIA DE CAMPANHAS EDUCATIVAS - Gerente, DFG-13, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - Superintendente, CNE-03, 01; Apoio Operacional, DFG-10, 01 - DIRETORIA DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE - Diretor, DFG-17, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - Núcleo de Manutenção de Equipamentos, Máquinas e Veículos - Chefe, DFG-11, 01; Encarregado de Veículos a Diesel, DFG-09, 01; Encarregado de Veículos a Gasolina, DFG-09, 01; Encarregado de Máquinas Pesadas, DFG- 09, 01; Encarregado de Elétrica de Veículos, DFG-09, 01; Encarregado de Solda e Serralheria, DFG-09, 01; Encarregado do Torno, DFG-09, 01; Encarregado de Manutenção Volante, DFG-09, 01; Encarregado de Lanternagem, DFG-09, 01 - Núcleo de Contratos de Peças - Chefe, DFG-11, 01 - Núcleo de Transporte - Chefe, DFG-11, 01; Encarregado de Transporte da Sede, DFG-09, 01 - DIRETORIA DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL - Diretor, DFG-17, 01 - Núcleo Industrial - Chefe, DFG-11, 01; Encarregado de Usina de Asfalto, DFG-09, 01; Encarregado de Pré-Moldados, Obras Civis, Marcenaria e Carpintaria, DFG-09, 01 - Núcleo de Sinalização - Chefe, DFG-11, 01; Encarregado de Fabricação de Placas, DFG-09, 01; Encarregado de Sinalização Horizontal, DFG-09, 01 - DIRETORIA DE FAIXA DE DOMÍNIO - Diretor, DFG-17, 01 - Gerência de Cadastramento e Licenciamento - Gerente, DFG-13, 01 - Gerência de Regularização e Fiscalização de Faixas de Domínio - Gerente, DFG-13, 01 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - Superintendente, CNE-03, 01; Apoio Operacional, DFG-10, 01 - DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Diretor, DFG-17, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - Núcleo de Programação Orçamentária e Financeira - Chefe, DFG-11, 01 - Núcleo de Contabilidade - Chefe, DFG-11, 01 - Núcleo de Tesouraria - Chefe, DFG-11, 01 - DIRETORIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS - Diretor, DFG-17, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - Núcleo de Patrimônio - Chefe, DFG-11, 01 - Núcleo de Almoxarifado - Chefe, DFG-11, 01; Encarregado de Suprimento de Almoxarifado, DFG-09, 01; Encarregado de Suprimento de Peças de Máquinas e Veículos, DFG-09, 01 - Núcleo de Serviços Gerais e Gráficos - Chefe, DFG-11, 01; Encarregado de Zeladoria e Segurança, DFG-09, 01 - Núcleo de Comunicação, Documentação e Arquivo - Chefe, DFG-11, 01; Encarregado de Arquivo e de Atendimento, DFG-09, 01 - Gerência de Licitação - Gerente, DFG-13, 01 - Núcleo de Pregão, Formação e Registro de Preços - Chefe, DFG-11, 01 - Diretoria de Gestão de Pessoas - Diretor, DFG-17, 01 - Gerência de Pessoal e de Capacitação - Gerente, DFG-13, 01 - Núcleo de Registros Funcionais e Financeiros - Chefe, DFG-11, 01; Encarregado de Folha de Pagamento, DFG-09, 01 - Núcleo de Aposentadorias e Pensões - Chefe, DFG-11, 01 - Gerência de Medicina e Qualidade de Vida - Gerente, DFG-13, 01 - CONSELHO RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - Assessor Técnico, DFA-11, 01 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Assessor Técnico, DFA-09, 01 - JUNTA DE CONTROLE - Assessor Técnico, DFA-09, 01.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 46, seção 1 de 09/03/2016 p. 5, col. 1