DECRETO Nº 30.491, DE 22 DE JUNHO DE 2009.
Designa Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Gestor do Programa Vida Melhor e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o disposto no artigo 3º do Decreto nº 30.354 de 11 de maio de 2009, republicado no DODF nº 97, de 21 de maio de 2009, DECRETA:
Art. 1º. Ficam DESIGNADOS como membros do Conselho Gestor do Programa Vida Melhor, instituído pela Lei nº 4.208, de 25 de setembro de 2008, os representantes do Governo e da Sociedade Civil, a seguir especificados: Representantes do Governo:
ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA, e CARLOS DA SILVA CARVALHO para exercer a função de membros Titular e Suplente, respectivamente, representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, no Conselho Gestor do Programa Vida Melhor.
JOSÉ LUIZ DA SILVA VALENTE e IDALNO SANTOS para exercer a função de membros Titular e Suplente, respectivamente, representantes da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no Conselho Gestor do Programa Vida Melhor.
AUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO e SIMONY PEREIRA AFONSO FERREIRA LEITE e SARAH GUERRA TINOCO para exercer a função de membros Titular e Suplentes, respectivamente, representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no Conselho Gestor do Programa Vida Melhor.
VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA e CIENE APARECIDA DE BRITO TRINDADE para exercer a função de membros Titular e Suplente, respectivamente, como representantes da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no Conselho Gestor do Programa Vida Melhor.
RICARDO PINHEIRO PENNA e TATIANA BARROS COSTA ALVES PEREIRA para exercer a função de membros Titular e Suplente, respectivamente, como representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal, no Conselho do Programa Vida Melhor. Representantes da Sociedade Civil:
DEISE LOURENÇO MOISÉS e CLEIDE BORGES DA SILVA para exercer a função de membros Titular e Suplente, respectivamente, como representantes da Assistência Social Casa Azul, no Conselho Gestor do Programa Vida Melhor.
KARLA VALADARES DE CASTRO e SEBASTIÃO VALADARES DE CASTRO para exercer a função de membros Titular e Suplente, respectivamente, como representantes do Instituto Nair Valadares, no Conselho Gestor do Programa Vida Melhor.
CIRO HELENO SILVANO e EURÍPEDES ALVES BARBOSA para exercer a função de membros Titular e Suplente, respectivamente, representantes da Sociedade de Amparo ao Menor – Casa do Caminho, no Conselho Gestor do Programa Vida Melhor.
JOSÉ BOAVENTURA TEIXEIRA e VITÉLIO PASA para exercer a função de membros Titular e Suplente, respectivamente, representantes da Cáritas Brasileira, no Conselho Gestor do Programa Vida Melhor.
MARIA DAS GRAÇAS NUNES e CLAUDIANY ALMEIDA SOUSA para exercer a função de membros Titular e Suplente, respectivamente, representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e Deficientes de Taguatinga e Ceilândia, no Conselho Gestor do Programa Vida Melhor.
Art. 2ª. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 22 de junho de 2009.
121° de República e 50° de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 120, seção 1 de 24/06/2009 p. 32, col. 1