PORTARIA Nº 31, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais previstas no Decreto nº 31.085, de 26 de novembro de 2009 e ainda o Decreto nº 29.814, de 10 de dezembro de 2008, que instituiu a Política de Gestão de Pessoas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, resolve:

Art. 1º - Designar MARCEL DA GLÓRIA PEREIRA, matrícula 392.430-0, para desempenhar a função de Coordenador Geral do Grupo Temático de Desenvolvimento de Pessoas, constituído na forma da Portaria n° 172, de 03 de julho de 2009, publicada no DODF de 07.07.2009, com a finalidade de elaborar estudos bem como propor políticas, programas e projetos no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal relacionados aos temas previstos nos incisos V e VI do Art. 7° do Decreto nº 29.814/2008,

Art. 2º - Constituir o Subgrupo Temático para discussão do tema “Qualidade de Vida no Trabalho”, com o objetivo de propor políticas de qualidade de vida no trabalho, bem como promover aos servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, ações educativas com foco na promoção e prevenção de doenças; disponibilizar informações sobre saúde e bem-estar no trabalho; colaborar para a redução do absenteísmo e da rotatividade; desenvolver propostas de integração social no trabalho para melhoria do clima organizacional; estimular o auto-conhecimento da situação de saúde; sensibilizar gestores quanto à relevância de projetos de qualidade de vida na organização.

§ 1º. Designar para a composição deste Subgrupo Temático os seguintes servidores: JACQUELINE FERRAZ DA COSTA MARANGONI, matrícula 137.093-6, na qualidade de Coordenadora do Subgrupo, HIZZA CAROLLINE RODRIGUES DE ANDRADE VIEIRA, matrícula 1.430.704-9, MARTA ARAÚJO LIMA, matrícula 1.430.682-4, AMARILIS MIOSSO SILVA MENDES, matrícula 127.822- 3, ELISA HELENA FERREIRA PEREZ, matrícula 1.430.961-0, DANIELE CRISTINA DE FIGUERÊDO LEITE, matrícula 912.395, MARIA TEREZA DE OLIVEIRA RONDON, matrícula 174.704- 5 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; ARAY PINHEIRO CAVALCANTI, matrícula 113.958-4, da Secretaria de Estado de Saúde; JOSÉ CORREIA LIMA NETO GUIMARÃES, matrícula 174.816-5 e LUIZ CLÁUDIO ALVES DE SOUSA, matrícula 1.650.520-4 da Secretaria de Estado de Cultura; VOLME LOURENÇO PEREIRA DE SOUSA, matrícula 92.625-6 e ELIANE CAVALCANTE SANTOS, matrícula 93776-2, do Departamento de Estradas e Rodagem; ANA RITA LUIZ COELHO, matrícula 174.511-5, da Secretaria de Estado de Trabalho; CÍCERO MIGUEL DA SILVA, matrícula 392.468-8, JANAÍNA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 174.822-X e MARIA JOSÉ ALVES DE LEMOS SIQUEIRA, matrícula 168.889-8 da Secretaria de Estado de Esporte; ANA CLÁUDIA DE SOUSA REIS, matrícula 1006-5, da Secretaria de Estado de Segurança Pública; NAYA DELANA BATISTA, matrícula 174.718-5, ADRIANO SABINO DE MELO, matrícula 174.711-8, BERNADETE MEYRE SARAIVA BARBOSA COSTA, matrícula 174.401-1, ADRIANE MARIA RORIZ DA SILVA, matrícula 174.411-9 e REBECA NEVES ALVES, matrícula 1.430.945-9, da Secretaria de Estado de Governo; CRISTINA MARIA FERREIRA ARCE, matrícula 989.185 e ALBERTO DA SILVA, matrícula 174.479-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 154.283-4, IONISE BARRETO NOGUEIRA CAVALCANTE, matrícula 154.281-8, JANAÍNA VIANA ALBERNAZ PINTOR, matrícula 158.144-9 e LUIZIMEIRE FARIAS FURTADO, matrícula 154.277-X, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda; ROSILEY FERNANDES DE SOUSA, matrícula 175.642-7 e MÁRCIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula 175.681-8, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.

§ 2º. A reunião ordinária deste subgrupo temático terá periodicidade quinzenal, às quartas-feiras, e, extraordinariamente, sempre que convocada pela respectiva coordenadora.

Art. 3º - Constituir o Subgrupo Temático para discussão do tema “Responsabilidade Socioambiental”, com o objetivo de propor políticas de responsabilidade socioambiental, bem como promover a educação, a inserção de valores, atitudes e práticas socioambientais sustentáveis aos servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal.

§ 1º. Designar para a composição deste Subgrupo Temático os seguintes servidores: MARILZA OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 174.475-3, na qualidade de Coordenadora do Subgrupo, ALINE ANDALUZA BATISTA DA SILVA, matrícula 174.700-2, da Secretaria de Estado de Saúde; MARCEL DA GLÓRIA PEREIRA, matrícula 392.430-0, ANDREIA FERREIRA DA SILVA STACCIARINI, matrícula 174.885-8, SIMONE ALVES FERNANDES, matrícula 125.914-8, VANESSA GONÇALVES FERREIRA, matrícula 174.518-2, KÊNNIA BOAVENTURA NUNES COSTA, matrícula 137.024-3 e LOUISE FERREIRA DE SOUZA, matrícula 1.430.773-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; LUDMILA DE MARCOS RABELO, matrícula 1.401.568-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; JANICE DOS SANTOS MARTINS, matrícula 31.154-5, da Secretaria de Estado de Fazenda; NORMA LINDSAY SOARES VELOSO, matrícula 175.462-9 e STEPHAN SÓCRATES FRANCISCO DA SILVA, matrícula 175.573-0, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda; NÁDIA VASCONCELOS, matrícula 171.860-6 e ROSÂNGELA ALVES DA COSTA, matrícula 174.268-X, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania; ELENICE SILVANA COSTA, matricula 174.512-3, da Secretaria de Estado de Governo; MARIA ALESSANDRA DA SILVA, matrícula 89.570-9, da Administração Regional de Ceilândia.

§ 2º. A reunião ordinária deste subgrupo temático terá periodicidade quinzenal, às segundas-feiras, e, extraordinariamente, sempre que convocada pela respectiva coordenadora.

Art. 4º - Constituir o Subgrupo Temático para discussão do tema “Cultura e Arte”, com o objetivo de debater a qualidade de nosso meio ambiente cultural e propor políticas de desenvolvimento dos servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, por meio do conhecimento da cultura e da arte em todas as suas formas de manifestação, bem como promover programas, projetos e atividades artístico-culturais.

§ 1º. Designar para a composição deste Subgrupo Temático os seguintes servidores: MARCELINO JOSÉ DA CRUZ FILHO, matrícula 174.914-8, na qualidade de Coordenador do Subgrupo, MARIA TEREZA DE OLIVEIRA RONDON, matrícula 174.704-5, RAQUEL CLEMENTE CAYRES, matrí- cula 174.516-6 e JANETTY LAIS SERAFIM DE LIMA QUEIROZ, matrícula, 39.281-2 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

§ 2º. A reunião ordinária deste subgrupo temático terá periodicidade quinzenal, às terças-feiras, e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo respectivo coordenador.

Art. 5º - As reuniões ordinárias do Coordenador Geral com os coordenadores dos subgrupos terão periodicidade quinzenal, às quintas-feiras, e, extraordinariamente, sempre que for por ele convocada.

Parágrafo único. Fixar o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para que cada subgrupo faça apresentação de propostas de políticas, programas ou projetos, dentro das respectivas áreas temáticas, à Subsecretaria de Gestão de Pessoas/SEPLAG, podendo este prazo ser prorrogado.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PINHEIRO PENNA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 38, seção 2 de 25/02/2010 p. 21, col. 1