RESOLUÇÃO Nº 8, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973

O TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Leis nos 5.645, de 10 de dezembro de 1970, 6.011, de 26 de dezembro de 1973, na Resolução nº 3, de 22 de novembro de 1973, e o decidido pelo Plenário em Sessão Especial realizada a 14 do corrente,

RESOLVE:

Art. 1º São transformados ou transpostos, nos respectivos Grupos e Categorias Funcionais, os cargos a cujos ocupantes se refere a Resolução nº 3, de 22 de novembro de 1973, conforme relação nominal constante do Anexo I, que integra a presente Resolução.

Parágrafo único. Para efeito da transformação de que trata este artigo, o requisito de prova de desempenho funcional considera-se suprido por quem haja prestado concurso específico para readaptação no cargo atualmente ocupado.

Art. 2º O Serviço de Pessoal lavrará as correspondentes apostilas nos títulos dos funcionários abrangidos por esta Resolução.

Art. 3º Serão ainda transformados ou transpostos, na forma do Anexo II, cargos ocupados por funcionários requisitados, obedecido o disposto no art. 8º da Lei nº 6.011, de 26 de dezembro de 1973.

Art. 4º Ultimadas as transformações e transposições de que trata esta Resolução, serão extintos, mediante Resolução específica, os cargos vagos constantes do Anexo III.

Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em 31 de dezembro de 1973.

HERÁCLIO SALLES

Presidente

A N E X O I

GRUPO - ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERNO

CÓDIGO: TCDF-CE-010

CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO

CÓDIGO: TCDF-CE-011

CLASSE "B" (TCDF-CE-011.4)

Nº DE CARGOS: 24

Relação nominal:

01 - JOMAR MACIEL PIRES

02 - ELZA DA SILVA GUIMARÃES

03 - MARIA SYLVIA LIMA DE CARVALHO

04 - OSWALDO RODRIGUES DE SOUZA

05 - JOSIAS CESALPINO DE ALMEIDA

06 - PAULO THIELMANN

07 - ANTONIO JOSE GUERRA

08 - WAGNER JORGE DE MIRANDA

09 - UBIRAJARA RAYOUL FILHO

10 - DEMOSTENES DE CASTRO BARBOSA

11 - MARTA TERRIGNO BARBEITAS

12 - SERGIO AUGUSTO LAFETA

13 - DIMITRIEFF DINIZ

14 - REGINA MARIA DE ALMEIDA MOULIN

15 - ETANI MENEZES CARDOSO

16 - AGATHA MARIA DO ROSARIO REIS GOMES

17 - ANTONIO JOAQUIM COSTA DOS ANJOS

18 - AZIZ CONRADO HENRIGER

19 - ELIO MOULIN

20 - VITORIO DIAS NANNETTI

21 - RITA MARIA LAFETA MACHADO

22 - LUZIA PANIAGO DE MORAES

23 - VIOLETA MARIA DE MORAES NICARETTA

24 - FAUSTO ALVIM JUNIOR

GRUPO - ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERNO

CÓDIGO: TCDF-CE-010

CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO

CÓDIGO: TCDF-CE-011

CLASSE "A" (TCDF-CE-011.3)

Nº DE CARGOS: 25

Relação nominal:

01 - ERLYNTON PONTES

02 - NEOMESIO FERRAZ DE AZEVEDO

03 - JOACHIM HOROWITZ

04 - MARIA IGNÁCIA FONSECA MALHEIRO

05 - MARILU PERINI ARRUDA

06 - AIDA VERSIANI CINTRA

07 - CINDRONIA DE CARVALHO

08 - MARCOLINA MACHADO LAFETA

09 - LEILA MARQUES CINTRA E SILVA

10 - APARECIDA DA SILVEIRA BARROS

11 - ROBERTO LUIZ DE MENDONÇA

12 - JOSE ROBERTO ESPÍRITO SANTO

13 - ROBERTO BRAZ IANNINI

14 - ENES DE ALMEIDA

15 - MARLI VINHADELI PAPADÓPOLIS

16 - AFONSO LADISLAU SATAS

17 - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA

18 - DEUSIMAR LEI ROLIM

19 - THEREZA DA ROCHA DOMINGOS

20 - JOSÉ PALESTINO DE MORAES

21 - ILZA AMÉLIA DE LIMA TASSO

22 - MARCOS CINTRA E SILVA

GRUPO-ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERNO

CÓDIGO: TCDF-CE-010

CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO

CÓDIGO: TCDF-CE-012

CLASSE "B" (TCDF-CE-012.2)

Nº DE CARGOS: 18

Relação nominal:

01 - MARIA ANGELA GODOY

02 - GLADYS CERVEIRA DE SENA

03 - JODETE GUILHERME AMORIM

04 - DEUSDETE MANUEL DAS CHAGAS

05 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA FREIRE

06 - JOSÉ AMAZONAS SANTIAGO VIEIRA

07 - ARTHUR ALBERTO ARAÚJO MARWELL DE OLIVEIRA

08 - GELCIRA MESQUITA FARAH

09 - RAIMUNDO GOMES PEREIRA

10 - NILZA BASTOS LACERDA SANTOS

11 - ANTONIO GALDINO NETO

12 - JUACI LOPES DE SOUZA

13 - MARIA JOSÉ DA SILVA NEVES GADELHA

14 - SEBASTIÃO BARROS

15 - MANUEL DE JESUS LIMA

16 - MÁRIO ROSA DE OLIVEIRA

17 - VANDA TOKARSKI PEREIRA

18 - RAIMUNDA CEARA SERRA AZUL

GRUPO-ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERNO

CÓDIGO: TCDF-CE-010

CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO

CÓDIGO: TCDF-CE-012

CLASSE "A" (TCDF-CE-012.1)

Nº DE CARGOS: 18

Relação nominal:

01 - REGINA MARIA MARQUES RIBEIRO

02 - AUGUSTO CESAR JOSE DE SOUZA

03 - DERMEVAL PEREIRA DA LUZ

04 - JUARES FERREIRA MAXIMINO

05 - JOÃO AMORIM DE PAULA

06 - MARIA ISABEL PORTELA SANTOS

07 - ADILMAR FERREIRA MARTINS

08 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES

09 - TEREZINHA DE ALMEIDA BELCHIOR

10 - LUZIA FERREIRA DOS SANTOS

11 - ROBERTO PEIXOTO PEREIRA

12 - MARIA DA APPARECIDA MORAES MAGALHÃES

13 - MARIA BARBARA DA FONSECA

14 - REGINA JOSÉ LATFFALAH KURY

15 - TEREZA CRISTINA TORRES FERREIRA COSTA

16 - ANA MARIA SIMÕES GIOVANINI

17 - LEVY PEREIRA VILARINS

18 - ANTONIO PATRICIO DE ASSIS

GRUPO - SERVIÇOS AUXILIARES

CÓDIGO: TCDF-SA-800

CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE ADMINISTRATIVO

CÓDIGO: TCDF-SA-801

CLASSE "E" (TCDF-SA-801.6)

Nº DE CARGOS: 4

Relação nominal:

01 - RAIMUNDO MATEUS FIGUEIREDO

02 - NILTON DE JESUS MOREIRA BASTOS

03 - LUCIA WANDERLEY CHAVES

GRUPO - SERVIÇOS AUXILIARES

CÓDIGO: TCDF-SA-800

CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE ADMINISTRATIVO

CÓDIGO: TCDF-SA-801

CLASSE "D" (TCDF-SA-801.5)

Nº DE CARGOS: 5

GRUPO - SERVIÇOS AUXILIARES

CÓDIGO: TCDF-SA-800

CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE ADMINISTRATIVO

CÓDIGO: TCDF-SA-801

CLASSE "C" (TCDF-SA-801.4)

Nº DE CARGOS: 6

GRUPO - SERVIÇOS AUXILIARES

CÓDIGO: TCDF-SA-800

CATEGORIA FUNCIONAL: DATILÓGRAFO

CÓDIGO: TCDF-SA-802

CLASSE "B" (TCDF-SA-802.4)

Nº DE CARGOS: 5

GRUPO - SERVIÇOS AUXILIARES

CÓDIGO: TCDF-SA-800

CATEGORIA FUNCIONAL: DATILÓGRAFO

CÓDIGO: TCDF-SA-802

CLASSE "A" (TCDF-SA-802.3)

Nº DE CARGOS: 5

GRUPO - OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR

CÓDIGO: TCDF-NS-900

CATEGORIA FUNCIONAL: BIBLIOTECÁRIO

CÓDIGO: TCDF-NS-932

CLASSE "B" (TCDF-NS-932.4)

Nº DE CARGOS: 4

Relação nominal:

01 - MARIA JOSÉ DA LUZ VAZ MARQUES DE OLIVEIRA

02 - PEDRO VITAS BERROZPE

03 - LUCY NATÁLIA KANYÓ

04 - MARLENE ALMEIDA BORGES

GRUPO - OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO

CÓDIGO: TCDF-NM-1000

CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CÓDIGO: TCDF-NM-1001

CLASSE "B" (TCDF-NM-1001.7)

Nº DE CARGOS: 1

GRUPO - OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO

CÓDIGO: TCDF-NM-1000

CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CÓDIGO: TCDF-NM-1001

CLASSE "A" (TCDF-NM-1001.4)

N° DE CARGOS: 1

GRUPO - OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO

CÓDIGO: TCDF-NM-1000

CATEGORIA FUNCIONAL: TELEFONISTA

CÓDIGO: TCDF-NM-1044

CLASSE "B" (TCDF-NM-1044.3)

Nº DE CARGOS: 2

Relação nominal:

01 - IOLANDA SMARZARO MONTEIRO

02 - CLAUDETE PINHEIRO BRANDÃO

GRUPO - OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO

CÓDIGO: TCDF-NM-1000

CATEGORIA FUNCIONAL: TELEFONISTA

CÓDIGO: TCDF-NM-1044

CLASSE "A" (TCDF-NM-1044.2)

Nº DE CARGOS: 4

GRUPO - SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA

CÓDIGO: TCDF-TP-1200

CATEGORIA FUNCIONAL: MOTORISTA OFICIAL

CÓDIGO: TCDF-TP-1201

CLASSE "B" (TCDF-TP-1201.5)

Nº DE CARGOS: 6

Relação nominal:

01 - ANTONIO CANUTO DA SILVA

02 - ARIVALDOALVES DE CASTRO

03 - ARY PENNA SILVA

04 - FRANCISCO JOSÉ GUIMARÃES NETO

05 - GERALDO JOSÉ DE ARAÚJO LIMA

06 - OSWADO SALGADO

GRUPO - SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA

CÓDIGO: TCDF-TP-1200

CATEGORIA FUNCIONAL: MOTORISTA OFICIAL

CÓDIGO: TCDF-TP-1201

CLASSE "A" (TCDF-TP-1201.3)

Nº DE CARGOS: 4

GRUPO - SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA

CÓDIGO: TCDF-TP-120

0CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE DE PORTARIA

CÓDIGO: TCDF-TP-1202

CLASSE "C" (TCDF-TP-1202.4)

Nº DE CARGOS: 10

Relação nominal:

01 - MARCÍRIO VIEIRA FLORES

02 - MAURÍCIO ALVES DA SILVA

03 - GERALDO FLORENTINO MEIRELES

04 - JAIR DUARTE DOS SANTOS

05 - JOAQUIM LOPES DE MOURA

06 - JOSÉ MARIA DA CONCEIÇÃO

07 - JOSÉ ANTERO GOMES

08 - JOSÉ ANGELO MANOEL

09 - CÍCERO FLORÊNCIO DA SILVA

GRUPO - SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA

CÓDIGO: TCDF-TP-1200

CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE DE PORTARIA

CÓDIGO: TCDF-TP-1202

CLASSE "B" (TCDF-TP-1202.2)

Nº DE CARGOS: 8

GRUPO - SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA

CÓDIGO: TCDF-TP-1200

CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE DE PORTARIA

CÓDIGO: TCDF-TP-1202

CLASSE "A" (TCDF-TP-1202.1)

Nº DE CARGOS: 5

A N E X O I I

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

QUADRO DE PESSOAL

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EFETIVOS UTILIZADOS PARA A FIXAÇÃO DA LOTAÇÃO IDEAL, INDICADAS AS TRANSFORMAÇÕES E TRANSPOSIÇÕES

Observação: (*) - Art. 8º da Lei nº 6.011, de 26 de dezembro de 1973.

A N E X O I I I

CARGOS VAGOS A SEREM EXTINTOS

MEDIANTE RESOLUÇÃO ESPECÍFICA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 1, seção 1, 2 e 3 de 02/01/1974 p. 21, col. 1