Legislação Correlata - Decreto 32850 de 08/04/2011
PORTARIA Nº 25, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
Nomeia os membros do Comitê Gestor do Plano Nacional de Banda Larga no âmbito do Distrito Federal e convoca para a reunião de abertura dos trabalhos.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo disposto no artigo 3º do Decreto 31.816, de 25 de março de 2011, resolve:
Art. 1º Designar os membros do Comitê Gestor do Plano Nacional de Banda Larga no âmbito do Distrito Federal, composto pelas seguintes Secretarias de Estados e seus respectivos representantes:
I – Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal – José Ricardo Bianco Fonseca (Titular), Turene Alves de Oliveira Filho (Suplente);
II – Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – Gastão José de Oliveira Ramos (Titular), Odilon Neves (Suplente);
III – Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento – Wanderly Ferreira da Costa (Titular), Renata Márcia Canuto Dumont Galdino (Suplente);
IV – Secretaria de Estado de Transparência e Controle – Dionísio Carvalhêdo Barbosa (Titular), Marcelo Hebert de Lima (Suplente);
V – Secretaria de Estado Chefe da Casa Civil – Divina Helena de Lima (Titular), Mario Pereira Teixeira (Suplente);
VI – Secretaria de Estado de Comunicação Social – Débora Cruz Ferreira (Titular), Tatiana Silva Lobão (Suplente).
Art. 2º Convocar os membros do Comitê Gestor do Plano Nacional de Banda Larga no âmbito do Distrito Federal para reunião de abertura dos trabalhos a realizar-se no dia 19 de abril de 2011 às 16:00hs (dezesseis horas) no Salão Nobre do Palácio do Buriti, nesta Capital, oportunidade em que será discutida a seguinte pauta:
I – Apresentação de cada área sobre o que tem desenvolvido na área de TI;
II – Aprovação do calendário das reuniões do Comitê Gestor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 75, seção 2 de 19/04/2011 p. 20, col. 1