Legislação Correlata - Instrução Normativa 69 de 15/04/2016
Legislação correlata - Instrução Normativa 395 de 04/10/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL, nos termos da Lei nº 3.984, de 28 de maio de 2007 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 39.558, de 20 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Declarar a revogação de todas as Instruções Normativas editadas entre 28 de maio de 2007 até 31 de dezembro de 2018 pelo Instituto Brasília Ambiental, com exceção daquelas constantes do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º As instruções constantes do Anexo Único desta Instrução estarão disponíveis na Biblioteca Digital do Brasília Ambiental - BDI e esta instrução estará disponível na íntegra no endereço http://www.ibram.df.gov.br/instrucoes/.
Art 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 39, seção 1, 2 e 3 de 28/02/2020 p. 16, col. 2