ATO DA MESA DIRETORA Nº 2, DE 2024
Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, considerando o art. 39 do Regimento Interno da CLDF, o art. 10 da Lei distrital nº 7.244, de 2023, o Processo nº 001- 000967/2009 e os arts. 5º e 6º do AMD nº 187/2023, RESOLVE:
Art. 1º Especificar o quantitativo e as lotações dos cargos transformados de Assistente Técnico Legislativo, conforme dados abaixo:
ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO
|
QUANTIDADE DE CARGOS TRANSFORMADOS
|
UNIDADE
|
1
|
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
|
2
|
COORDENADORIA DE POLÍCIA LEGISLATIVA
|
5
|
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
|
2
|
NÚCLEO DE PUBLICIDADE LEGAL
|
1
|
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
|
1
|
PROCURADORIA GERAL
|
1
|
SECRETARIA LEGISLATIVA
|
4
|
NÚCLEO DE EDITORAÇÃO E PRODUÇÃO GRÁFICA
|
1
|
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
|
1
|
GABINETE DO VICE-PRESIDENTE
|
2
|
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
|
3
|
COORDENADORIA DE MODERNIZAÇÃO E INFORMÁTICA
|
1
|
FASCAL
|
1
|
GABINETE DO PRIMEIRO SECRETÁRIO
|
3
|
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
|
1
|
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
|
2
|
ESCOLA DO LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL
|
1
|
SETOR DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
|
1
|
DIVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO DE PESSOAL
|
3
|
SETOR DE LOTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
|
2
|
SETOR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
|
1
|
SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
3
|
GABINETE DO SEGUNDO SECRETÁRIO
|
3
|
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
|
1
|
DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
|
1
|
DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
|
3
|
SETOR DE ALMOXARIFADO
|
6
|
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
|
5
|
SETOR DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
|
8
|
SETOR DE SERVIÇOS AUXILIARES
|
3
|
GABINETE DO TERCEIRO SECRETÁRIO
|
2
|
DIRETORIA LEGISLATIVA
|
2
|
SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO
|
3
|
SETOR DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVO
|
3
|
SETOR DE BIBLIOTECA
|
3
|
SETOR DE TAQUIGRAFIA
|
7
|
SETOR DE APOIO AO PLENÁRIO
|
2
|
SETOR DE TRAMITAÇÃO, ATA E SÚMULA
|
1
|
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
|
2
|
COMISSÃO DOS ANAIS E MEMÓRIA
|
2
|
ASSESSORIA LEGISLATIVA
|
2
|
GABINETE DA MESA DIRETORA
|
2
|
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
2
|
COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS
|
1
|
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
|
2
|
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
|
1
|
ASSESSORIA DE GOVERNANÇA LEGISLATIVA E GESTÃO ESTRATÉGICA
|
110
|
TOTAL
|
Art. 2º Especificar o quantitativo e as lotações dos cargos transformados de Técnico Administrativo Legislativo, conforme dados abaixo:
TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO
|
QUANTIDADE DE CARGOS TRANSFORMADOS
|
UNIDADE
|
1
|
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
|
1
|
NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL
|
1
|
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
|
2
|
NÚCLEO DE PUBLICIDADE LEGAL
|
3
|
SEÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
|
1
|
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
|
1
|
ESCOLA DO LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL
|
2
|
SETOR DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
|
2
|
DIVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO DE PESSOAL
|
1
|
SETOR DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
|
1
|
DIVISÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
|
1
|
SETOR DE BENEFÍCIOS
|
1
|
SETOR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
|
1
|
SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
1
|
GABINETE DA SEGUNDA SECRETARIA
|
1
|
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
|
1
|
SETOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
|
2
|
SETOR DE PATRIMÔNIO
|
1
|
COORDENADORIA DE CONTRATOS E AQUISIÇÕES
|
4
|
SETOR DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
|
1
|
SETOR DE SERVIÇOS AUXILIARES
|
2
|
DIRETORIA LEGISLATIVA
|
1
|
SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO
|
2
|
DIVISÃO DE TAQUIGRAFIA E APOIO AO PLENÁRIO
|
2
|
SETOR DE APOIO AO PLENÁRIO
|
2
|
SETOR DE APOIO AS COMISSÕES PERMANENTES
|
1
|
SETOR DE APOIO AS COMISSÕES TEMPORÁRIAS
|
1
|
ASSESSORIA LEGISLATIVA
|
1
|
GABINETE DA MESA DIRETORA
|
1
|
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
1
|
COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS
|
1
|
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
|
45
|
TOTAL
|
Art. 3º Especificar o quantitativo, categorias e lotações dos cargos criados de Consultor Técnico Legislativo, conforme dados abaixo:
CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO
|
QUANTIDADE DE NOVOS CARGOS
|
CATEGORIA
|
UNIDADE
|
1
|
ADMINISTRADOR
|
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
|
1
|
ADMINISTRADOR
|
CONSULTORIA TÉCNICOLEGISLATIVA DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E CONTAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
|
1
|
ADMINISTRADOR
|
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
|
1
|
ADMINISTRADOR
|
DIRETORIA LEGISLATIVA
|
1
|
ANALISTA DE SISTEMAS
|
CONSULTORIA TÉCNICOLEGISLATIVA DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E CONTAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
|
1
|
ANALISTA DE SISTEMAS
|
SETOR DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
|
2
|
ANALISTA DE SISTEMAS
|
COORDENADORIA DE MODERNIZAÇÃO E INFORMÁTICA
|
1
|
ARQUITETO
|
COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
|
1
|
ARQUIVISTA
|
SETOR DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVO
|
1
|
ASSISTENTE SOCIAL
|
SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
1
|
BIBLIOTECÁRIO
|
SETOR DE BIBLIOTECA
|
1
|
CONTADOR
|
CONSULTORIA TÉCNICO LEGISLATIVA DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E CONTAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
|
1
|
CONTADOR
|
SETOR DE PAGAMENTO
|
1
|
CONTADOR
|
FASCAL
|
1
|
ECONOMISTA
|
CONSULTORIA TÉCNICOLEGISLATIVA DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E CONTAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
|
2
|
ECONOMISTA
|
SEÇÃO DE ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
|
1
|
ENFERMEIRO
|
SETOR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
|
1
|
ENGENHEIRO CIVIL
|
COORDENADORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
|
1
|
ENGENHEIRO MECÂNICO
|
COORDENADORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
|
1
|
INSPETOR DE POLÍCIA
|
COORDENADORIA DE POLÍCIA LEGISLATIVA
|
2
|
MÉDICO DO TRABALHO
|
SETOR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
|
1
|
ODONTOLOGISTA
|
FASCAL
|
1
|
PEDAGOGO
|
ESCOLA DO LEGISLATIVO
|
1
|
PSICÓLOGO
|
SETOR DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
|
1
|
PSICÓLOGO
|
SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
1
|
REVISOR DE TEXTO
|
NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL
|
1
|
REVISOR DE TEXTO
|
SETOR DE TRAMITAÇÃO, ATA E SÚMULA
|
1
|
REVISOR DE TEXTO
|
SECRETARIA LEGISLATIVA
|
1
|
REVISOR DE TEXTO
|
GABINETE DA MESA DIRETORA
|
2
|
TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL/JORNALISTA
|
NÚCLEO DE JORNALISMO E COMUNICAÇÃO INTERATIVA
|
1
|
TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL/PRODUTOR MULTIMÍDIA
|
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
|
1
|
TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL/PUBLICITÁRIO
|
DIVISÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
|
1
|
TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL/PUBLICITÁRIO
|
NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL
|
1
|
TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL/RELAÇÕES PÚBLICAS
|
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
|
38
|
TOTAL
|
Art. 4º Especificar o quantitativo e lotações dos cargos criados de Consultor Legislativo, conforme dados abaixo:
CONSULTOR LEGISLATIVO
|
QUANTIDADE DE NOVOS CARGOS
|
UNIDADE
|
3
|
UNIDADE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
2
|
UNIDADE DE REDAÇÃO PARLAMENTAR E CONSOLIDAÇÃO DOS TEXTOS LEGISLATIVOS
|
3
|
UNIDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS
|
3
|
UNIDADE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO
|
2
|
UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL E MEIO AMBIENTE
|
13
|
TOTAL
|
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões, 23 de janeiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE
Vice-Presidente
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT
Segundo-Secretário
DEPUTADO MARTINS MACHADO
Terceiro-Secretário
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 21, seção 2 de 30/01/2024 p. 3, col. 1