SINJ-DF

ATO DA MESA DIRETORA Nº 2, DE 2024

Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, considerando o art. 39 do Regimento Interno da CLDF, o art. 10 da Lei distrital nº 7.244, de 2023, o Processo nº 001- 000967/2009 e os arts. 5º e 6º do AMD nº 187/2023, RESOLVE:

Art. 1º Especificar o quantitativo e as lotações dos cargos transformados de Assistente Técnico Legislativo, conforme dados abaixo:

ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO

QUANTIDADE DE CARGOS TRANSFORMADOS

UNIDADE

1

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

2

COORDENADORIA DE POLÍCIA LEGISLATIVA

5

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

2

NÚCLEO DE PUBLICIDADE LEGAL

1

COORDENADORIA DE CERIMONIAL

1

PROCURADORIA GERAL

1

SECRETARIA LEGISLATIVA

4

NÚCLEO DE EDITORAÇÃO E PRODUÇÃO GRÁFICA

1

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

1

GABINETE DO VICE-PRESIDENTE

2

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3

COORDENADORIA DE MODERNIZAÇÃO E INFORMÁTICA

1

FASCAL

1

GABINETE DO PRIMEIRO SECRETÁRIO

3

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

1

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

2

ESCOLA DO LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL

1

SETOR DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

1

DIVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO DE PESSOAL

3

SETOR DE LOTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL

2

SETOR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

1

SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3

GABINETE DO SEGUNDO SECRETÁRIO

3

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

1

DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

1

DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

3

SETOR DE ALMOXARIFADO

6

DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS

5

SETOR DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS

8

SETOR DE SERVIÇOS AUXILIARES

3

GABINETE DO TERCEIRO SECRETÁRIO

2

DIRETORIA LEGISLATIVA

2

SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO

3

SETOR DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVO

3

SETOR DE BIBLIOTECA

3

SETOR DE TAQUIGRAFIA

7

SETOR DE APOIO AO PLENÁRIO

2

SETOR DE TRAMITAÇÃO, ATA E SÚMULA

1

DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES

2

COMISSÃO DOS ANAIS E MEMÓRIA

2

ASSESSORIA LEGISLATIVA

2

GABINETE DA MESA DIRETORA

2

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

2

COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS

1

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

2

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

1

ASSESSORIA DE GOVERNANÇA LEGISLATIVA E GESTÃO ESTRATÉGICA

110

TOTAL

Art. 2º Especificar o quantitativo e as lotações dos cargos transformados de Técnico Administrativo Legislativo, conforme dados abaixo:

TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO

QUANTIDADE DE CARGOS TRANSFORMADOS

UNIDADE

1

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1

NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL

1

COORDENADORIA DE CERIMONIAL

2

NÚCLEO DE PUBLICIDADE LEGAL

3

SEÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

1

ESCOLA DO LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL

2

SETOR DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

2

DIVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO DE PESSOAL

1

SETOR DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL

1

DIVISÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

1

SETOR DE BENEFÍCIOS

1

SETOR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

1

SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1

GABINETE DA SEGUNDA SECRETARIA

1

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

1

SETOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2

SETOR DE PATRIMÔNIO

1

COORDENADORIA DE CONTRATOS E AQUISIÇÕES

4

SETOR DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS

1

SETOR DE SERVIÇOS AUXILIARES

2

DIRETORIA LEGISLATIVA

1

SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO

2

DIVISÃO DE TAQUIGRAFIA E APOIO AO PLENÁRIO

2

SETOR DE APOIO AO PLENÁRIO

2

SETOR DE APOIO AS COMISSÕES PERMANENTES

1

SETOR DE APOIO AS COMISSÕES TEMPORÁRIAS

1

ASSESSORIA LEGISLATIVA

1

GABINETE DA MESA DIRETORA

1

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

1

COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS

1

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

45

TOTAL

Art. 3º Especificar o quantitativo, categorias e lotações dos cargos criados de Consultor Técnico Legislativo, conforme dados abaixo:

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

QUANTIDADE DE NOVOS CARGOS

CATEGORIA

UNIDADE

1

ADMINISTRADOR

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

1

ADMINISTRADOR

CONSULTORIA TÉCNICOLEGISLATIVA DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E CONTAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1

ADMINISTRADOR

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

1

ADMINISTRADOR

DIRETORIA LEGISLATIVA

1

ANALISTA DE SISTEMAS

CONSULTORIA TÉCNICOLEGISLATIVA DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E CONTAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1

ANALISTA DE SISTEMAS

SETOR DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2

ANALISTA DE SISTEMAS

COORDENADORIA DE MODERNIZAÇÃO E INFORMÁTICA

1

ARQUITETO

COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

1

ARQUIVISTA

SETOR DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVO

1

ASSISTENTE SOCIAL

SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1

BIBLIOTECÁRIO

SETOR DE BIBLIOTECA

1

CONTADOR

CONSULTORIA TÉCNICO LEGISLATIVA DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E CONTAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1

CONTADOR

SETOR DE PAGAMENTO

1

CONTADOR

FASCAL

1

ECONOMISTA

CONSULTORIA TÉCNICOLEGISLATIVA DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E CONTAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2

ECONOMISTA

SEÇÃO DE ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1

ENFERMEIRO

SETOR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

1

ENGENHEIRO CIVIL

COORDENADORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

1

ENGENHEIRO MECÂNICO

COORDENADORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

1

INSPETOR DE POLÍCIA

COORDENADORIA DE POLÍCIA LEGISLATIVA

2

MÉDICO DO TRABALHO

SETOR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

1

ODONTOLOGISTA

FASCAL

1

PEDAGOGO

ESCOLA DO LEGISLATIVO

1

PSICÓLOGO

SETOR DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

1

PSICÓLOGO

SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1

REVISOR DE TEXTO

NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL

1

REVISOR DE TEXTO

SETOR DE TRAMITAÇÃO, ATA E SÚMULA

1

REVISOR DE TEXTO

SECRETARIA LEGISLATIVA

1

REVISOR DE TEXTO

GABINETE DA MESA DIRETORA

2

TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL/JORNALISTA

NÚCLEO DE JORNALISMO E COMUNICAÇÃO INTERATIVA

1

TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL/PRODUTOR MULTIMÍDIA

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1

TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL/PUBLICITÁRIO

DIVISÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

1

TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL/PUBLICITÁRIO

NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL

1

TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL/RELAÇÕES PÚBLICAS

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

38

TOTAL

Art. 4º Especificar o quantitativo e lotações dos cargos criados de Consultor Legislativo, conforme dados abaixo:

CONSULTOR LEGISLATIVO

QUANTIDADE DE NOVOS CARGOS

UNIDADE

3

UNIDADE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

2

UNIDADE DE REDAÇÃO PARLAMENTAR E CONSOLIDAÇÃO DOS TEXTOS LEGISLATIVOS

3

UNIDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS

3

UNIDADE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO

2

UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL E MEIO AMBIENTE

13

TOTAL

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala de Reuniões, 23 de janeiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE

Vice-Presidente

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Primeiro-Secretário

DEPUTADO ROOSEVELT

Segundo-Secretário

DEPUTADO MARTINS MACHADO

Terceiro-Secretário

Este texto não substitui o publicado no DCL nº 21, seção 2 de 30/01/2024 p. 3, col. 1