PORTARIA Nº 15, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e V, do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal e considerando o disposto no Decreto nº 31.085, de 26 de novembro de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho destinado a proceder atualização do Manual de Gestão de Documentos, instituído pelo Decreto nº 31.017/2009.
Art. 2º Designar GILVAN ALVES BATISTA, matrícula 31.092-1, NIVALDO GUEDES DA SILVA, matrícula 128.195-X, e ROBERSON BRUNO LOBO OLIVIERI, matrícula 174.593- X da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento; JUDITE FERREIRA DA COSTA, matrícula 218.518-0, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal; EDNA VILAS BOAS SELVA, matrícula 174.631-6, da Secretaria de Estado de Governo; REJANE SOARES CANUTO, matrícula 128.068-6, da Secretaria de Estado de Administração Pública; JOSEMARY PEIXOTO DANTAS, matrícula 79.256-X, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, para, sob coordenação do primeiro, comporem o referido Grupo de Trabalho, sem prejuízo de suas atividades.
Art. 3º O Grupo de Trabalho terá o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, a partir da data de publicação desta Portaria. (Prorrogado(a) pelo(a) Portaria 43 de 04/04/2012)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 29, seção 2 de 08/02/2012 p. 25, col. 2