Legislação Correlata - Resolução 230 de 13/11/2007
RESOLUÇÃO Nº 234, DE 2008
(Autoria do Projeto: Deputado Dr. Charles)
Cria a logomarca da Escola do Legislativo do Distrito Federal.
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 42, inciso II, alínea e, do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica criada a logomarca da Escola do Legislativo do Distrito Federal.
Parágrafo único. A logomarca da Escola do Legislativo será escolhida por meio de concurso aberto à população do Distrito Federal, cujo regulamento será aprovado pela Mesa Diretora, ouvido o Conselho Escolar.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 84 de 16/05/2008 p. 2, col. 1