(Revogado(a) pelo(a) Portaria 81 de 03/05/2022)
Institui o Grupo de Trabalho para preparação de Minuta do PLANO DECENAL DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições previstas no artigo 11, incisos XIV, do Decreto nº 27.591, de 1º de janeiro de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho para preparação de Minuta do PLANO DECENAL DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, que será coordenado por NELSON VENTURA GILLES, Coordenador de Participação Popular da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por quatro (4) grupos e seus respectivos representantes:
1. Grupo da Diversidade Cultural – reconhecer, valorizar a diversidade cultura, proteger e promover as artes e expressões culturais. FRANCISCO SIMÕES, Conselheiro do Conselho Nacional de Políticas Culturais, JAQUELINE FERNANDEZ, produtora do Coletivo Pretas Candangas, CLERI FICHBERG, Conselheira do Conselho de Cultura do Distrito Federal, VOLMI BATISTA, Violeiro/cantador, Presidente do Clube dos Violeiros.
2. Grupo de Acesso aos Bens e Serviços Culturais, universalizar o acesso dos cidadãos do Distrito Federal à Arte e à Cultura, qualificar ambientes e equipamentos culturais para a formação e fruição do público e, permitir aos criadores o acesso às condições e meios de produção cultural. RÊNIO QUINTAS, Músico, Maestro, ANTONIO ALBUQUERQUE, Cultura Digital, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS DE DEUS, Conselheira do Conselho de Cultura do Distrito Federal, RICARDO MOREIRA, integrante do Movimento Cultural.
3. Grupo de Desenvolvimento Sustentável, ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico, promover as condições necessárias para a consolidação da economia da cultura e induzir estratégias de sustentabilidade nos processos culturais. ALEXANDRA FERREIRA GONÇALVES, Conselheira do Conselho de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, RAFAEL RACAAZ, Diplomata, Economista do Itamaraty, JOÃO BATISTA, Administrador-pós graduado, produtor e consultor cultural, GUILHERME REIS, Coordenador de Cena Contemporânea, MYRTA EUGÊNIA ESCOTEGHY VARELA, Conselheira do Conselho de Cultura do Distrito Federal, MARIA DA GLÓRIA BOMFIM YUNG, Professora, Especialista em Gestão de Patrimônio, LUIZ FENELON PIMENTEL, Economista.
4. Grupo de Participação Social, estimular a organização de instâncias consultivas, construir mecanismos de participação da sociedade civil e ampliar o diálogo com os agentes culturais e criadores. LUCIENE DOS SANTOS, Meninos da Ceilândia, LUIZ FELIPE VITELLI, Pontos de Cultura e Conselheiro do Conselho Regional de Planaltina, RAONI MACHADO, Antropólogo, da ONG Artéria, JOANA ABREU, Conselheira do Conselho de Cultura do Distrito Federal, RAIMUNDO KAMIR, artista plástico, CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Poeta, integrante do Movimento cultural.
Art. 3º Determinar o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 129, seção 2 de 03/07/2012 p. 15, col. 1