PORTARIA Nº 81, DE 03 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a revogação de atos normativos que especifica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I, III e V do Art. 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 4.657, de 04 de setembro de 1942, resolve:
Art. 1º Ficam revogadas as seguintes Portarias da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT/DF:
I - Portaria nº 20, de 07 de abril de 2011;
II - Portaria nº 03, de 27 de janeiro de 2012;
III - Portaria nº 04, de 10 de fevereiro de 2012;
IV - Portaria nº 07, de 27 de fevereiro de 2012;
V - Portaria nº 24, de 08 de maio de 2012;
VI - Portaria nº 28, de 31 de maio de 2012;
VII - Portaria nº 34, de 26 de junho de 2012;
VIII - Portaria nº 39, de 26 de julho de 2012;
IX - Portaria nº 55, de 1º de outubro de 2012;
X - Portaria nº 56, de 23 de outubro de 2012;
XI - Portaria nº 65, de 28 de dezembro 2012;
XII - Portaria nº 07, de 05 de março de 2013;
XIII - Portaria nº 08, de 12 de março de 2013;
XIV - Portaria nº 09, de 15 de março de 2013;
XV - Portaria nº 14, de 03 de abril de 2013;
XVI - Portaria nº 24, de 30 de abril de 2013;
XVII - Portaria nº 26, de 13 de maio de 2013;
XVIII - Portaria nº 49, de 11 de junho 2014;
XIX - Portaria nº 57, de 31 de julho 2014;
XX - Portaria nº 78, de 06 de outubro de 2014;
XXI - Portaria nº 79, de 30 de outubro de 2014; e
XXII - Portaria nº 89, de 17 de dezembro de 2014.
Art. 2º Ficam revogadas as seguintes Portarias da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SEC/DF:
I - Portaria nº 04, de 18 de fevereiro de 2015;
II - Portaria nº 13, de 20 de março de 2015;
III - Portaria nº 14, de 20 de março de 2015;
IV - Portaria nº 15, de 23 de março de 2015;
V - Portaria nº 21, de 16 de abril de 2015;
VI - Portaria nº 51, de 17 de julho de 2015;
VII - Portaria nº 57, de 07 de agosto de 2015;
VIII - Portaria nº 44, de 22 de abril de 2016;
IX - Portaria nº 49, de 3 de maio de 2016;
X - Portaria nº 111, de 02 de agosto de 2016;
XI - Portaria nº 29, de 24 de janeiro de 2017;
XII - Portaria nº 56, de 21 de fevereiro de 2017;
XIII - Portaria nº 79, de 16 de março de 2017;
XIV - Portaria nº 118, de 19 de abril de 2017;
XV - Portaria nº 138, de 16 de maio de 2017;
XVI - Portaria nº 139, de 16 de maio de 2017;
XVII - Portaria nº 161, de 31 de maio de 2017;
XVIII - Portaria nº 231, de 11 de agosto de 2017;
XIX - Portaria nº 271, de 19 de setembro de 2017;
XX - Portaria nº 273, de 26 de setembro de 2017;
XXI - Portaria nº 319, de 03 de novembro de 2017; e
XXII - Portaria nº 49, de 09 de fevereiro de 2018.
Art. 3º Ficam revogadas as seguintes Portarias e dispositivos da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal - SECEC/DF:
I - o caput e os § 1º, § 2º, § 3º, § 4º, § 5º e § 6º do Art. 5º da Portaria nº 431, de 23 de outubro de 2019;
II - Portaria nº 28, de 31 de janeiro de 2020;
III - Portaria nº 112, de 07 de maio de 2020;
IV - Portaria nº 10, de 04 de fevereiro de 2021; e
V - Portaria nº 18, de 18 de fevereiro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 84, de 06 de maio de 2022, página 37.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 87 de 11/05/2022 p. 16, col. 1
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 84, seção 1, 2 e 3 de 06/05/2022 p. 37, col. 2 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 87, seção 1, 2 e 3 de 11/05/2022 p. 16, col. 1