PORTARIA Nº 03, DE 25 DE ABRIL DE 2013.

(revogado pelo(a) Portaria 6 de 15/05/2014)

O Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, no uso das atribuições regimentais e, de acordo com a Lei nº 2.545, de 28 de abril de 2000 e o Decreto nº 24.204, de 10 de novembro de 2003, RESOLVE:

Art.1º Recompor a Comissão Central de Arquivos – CCA, com os seguintes Membros: Rejane Soares Canuto, matrícula 263.624-7, do Arquivo Público do Distrito Federal; Edna Vilas Boas Silva, matrícula 174.631-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil; Nivaldo Guedes da Silva, matrícula 128.195-X, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento; Esli Gomes Boaventura, matrícula 262.477-X, da Secretaria de Estado de Administração Pública; e Lilian Branco Campos, matrícula 017.4653-7, da Secretaria de Estado de Cultura.

Parágrafo único. O mandato dos membros terá duração de um (1) ano, admitindo-se recondução por igual período.

Art. 2º A Comissão será presidida pelo representante do Arquivo Público do Distrito Federal.

Art. 3º As reuniões da Comissão Central de Arquivos serão realizadas na sede Arquivo Público do Distrito Federal ou fora da sede, sempre que razão superior indicar conveniente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

SWEDENBERGER BARBOSA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 86 de 26/04/2013

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 86, seção 2 de 26/04/2013 p. 15, col. 1