PORTARIA Nº 06, DE 15 DE MAIO DE 2014.
(revogado pelo(a) Portaria 30 de 09/03/2015)
O SECRETÁRIO DE ESTADO-CHEFE DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e, de acordo com a Lei nº 2.545, de 28 de abril de 2000 e o Decreto nº 24.204, de 10 de novembro de 2003, RESOLVE:
Art. 1º Recompor a Comissão Central de Arquivos – CCA, com os seguintes membros:
I - Arquivo Público do Distrito Federal
Marina Aparecida Luiz Gonzaga, matrícula 265.353-2, titular, e
Solange Regina Buosi Cardinale, matrícula 265.090-8, suplente;
II - Secretaria de Estado da Casa Civil
Patrícia Guimarães Garcês, matrícula 137.293-9, titular, e
Edna Vilas Boas Silva, matrícula 174.631-6, suplente;
III - Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento:
Nivaldo Guedes da Silva, matrícula 128.195-X, titular, e
Roberson Bruno Lobo Olivieri, matrícula 174.593-X, suplente;
IV - Secretaria de Estado de Administração Pública:
Herbert de Paiva Rezende, matrícula 174.426-7, titular, e
Flávia Helena de Oliveira, matrícula 262.479-6, suplente;
V - Secretaria de Estado de Cultura:
Lilian Branco Campos, matrícula 174.653-7, titular.
Parágrafo único. O mandato dos membros terá duração de 01 (um) ano, admitindo-se recondução por igual período.
Art. 2º A Comissão será presidida pelo representante Titular do Arquivo Público do Distrito Federal ou, em suas ausências, pelo suplente respectivo.
Art. 3º As reuniões da Comissão Central de Arquivos serão realizadas na sede Arquivo Público do Distrito Federal ou em local a ser previamente definido, quando necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 03, de 25/04/2013, publicada no DODF nº 86, de 26/04/2013.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 97 de 16/05/2014
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 97, seção 2 de 16/05/2014 p. 31, col. 1