Legislação correlata - Decreto 35054 de 31/12/2013
DECRETO N° 34.538, DE 31 DE JULHO DE 2013.
Dispõe sobre a reestruturação da Fundação Hemocentro de Brasília, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100 inciso VII e XVI da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, e o disposto no Decreto nº 27.591, de 1º de janeiro de 2007, DECRETA:
Art. 1º A Fundação Hemocentro de Brasília, Unidade vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do art. 1º da Lei nº 206, de 13 de dezembro de 1991, para a execução de suas atividades, passa a ter a seguinte estrutura administrativa:
1 PRESIDÊNCIA
1.1 CONSELHO DELIBERATIVO
1.2 CONSELHO FISCAL
2 OUVIDORIA
3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
4 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
5 ASSESSORIA DA GARANTIA DA QUALIDADE
6 ASSESSORIA DE INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA CLÍNICA
6.1 NÚCLEO DE MANUTENÇÃO
7 ASSESSORIA DA HEMORREDE
8 ASSESSORIA JURÍDICA
9 CENTRO DE COMPRAS
10 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.1 GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
10.1.1 NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
10.1.2 NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
10.2 GERÊNCIA DE APOIO E SERVIÇOS
10.2.1 NÚCLEO DE PROTOCOLO
10.2.2 NÚCLEO DE ARQUIVO
10.2.3 NÚCLEO DE MATERIAL
10.2.4 NÚCLEO DE FARMÁCIA
10.2.5 NÚCLEO DE PESQUISA DE PREÇOS
10.2.6 NÚCLEO DE PATRIMÔNIO
10.2.7 NÚCLEO DE TRANSPORTE
10.3 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
10.3.1 NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
10.3.2 NÚCLEO DE CONTABILIDADE
10.4 GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10.4.1 NÚCLEO DE SISTEMAS
10.4.2 NÚCLEO DE SUPORTE
10.4.3 NÚCLEO DE REDES E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
11 DIRETORIA EXECUTIVA
11.1 GERÊNCIA DO CICLO DO DOADOR
11.1.1 NÚCLEO DE CAPTAÇÃO, REGISTRO E ORIENTAÇÃO DE DOADORES
11.1.2 NÚCLEO DE TRIAGEM CLÍNICA DE DOADORES
11.1.3 NÚCLEO DE COLETA DE SANGUE DE DOADORES
11.2 GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE HEMOCOMPONENTES
11.2.1 NÚCLEO DE PROCESSAMENTO
11.2.2 NÚCLEO DE DISTRIBUIÇÃO
11.2.3 NÚCLEO DE RESÍDUOS
11.3 GERÊNCIA DE LABORATÓRIOS
11.3.1 NÚCLEO DE IMUNOHEMATOLOGIA
11.3.2 NÚCLEO DE SOROLOGIA E EXAMES COMPLEMENTARES
11.3.3 NÚCLEO DE SUPORTE AOS TRANSPLANTES
11.3.4 NÚCLEO DE LABORATÓRIOS ESPECIAIS
11.4 GERÊNCIA DE CONTROLE DE QUALIDADE
11.5 GERÊNCIA DE AMBULATÓRIOS
Art. 2º Ficam extintos as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes no Anexo I, exonerado os atuais ocupantes.
Art. 3º Ficam criados, nos termos da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011, as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes no Anexo II.
Parágrafo único. O titular desta Fundação deve providenciar o registro nos assentamentos funcionais dos servidores alcançados pelo presente Decreto.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 31 de julho de 2013.
125º da República e 54º de Brasília
AGNELO QUEIROZ
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 2º, do Decreto nº 34.538, de 31 de julho de 2013)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - PRESIDÊNCIA - Diretor-Presidente, CNE-05, 01; Assessor Especial, DFA-13, 01; Assessor, DFA-11, 03; Secretário Executivo, DFA-10, 02; Assistente, DFA-05, 03; Secretário Administrativo, DFA-03, 02 – SEÇÃO DE EXPEDIENTE - Chefe, DFG-05, 01 - ASSESSORIA JURÍDICA - Chefe, DFG-12, 01; Assessor, DFA-11, 01 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA - Chefe, DFG-12, 01; Assessor, DFA-11, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Chefe, DFG-12, 01; Assessor, DFA-11, 01 - DIRETORIA EXECUT IVA - Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-11, 02; Assistente, DFA-05, 02; Secretário Administrativo, DFA-03, 02 - DIVISÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA - Chefe, DFG-12, 01; Assistente, DFA-05, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01 - SERVIÇO DE REGISTRO E ORIENTAÇÕES DE DOADORES - Chefe, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 01 - SERVIÇO MÉDICO - Chefe, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 01 – SERVIÇO DE LABORATÓRIOS - Chefe, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 01 - SERVIÇO DE PESQUISA E DE DESENVOLVIMENTO - Chefe, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DA QUALIDADE - Superintendente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-11, 01; Assistente, DFA-05, 01 - GERÊNCIA DE GARANTIA DE QUALIDADE - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE DE QUALIDADE – Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HEMOTERÁPICOS - Gerente, DFG-12, 01 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Chefe, DFG-12, 01; Assistente, DFA-05, 03; Secretário Administrativo, DFA-03, 02 - SERVIÇO DE PESSOAL - Chefe, DFG-09, 01 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Chefe, DFG-09, 01; Encarregado, DFG-02, 02.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 3º, do Decreto nº 34.538, de 31 de julho de 2013)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - PRESIDÊNCIA – Diretor-Presidente, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Chefe, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - Chefe, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - ASSESSORIA DA GARANTIA DA QUALIDADE - Chefe, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - ASSESSORIA DE INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA CLÍNICA - Chefe, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO – Chefe, DFG-12, 01 - ASSESSORIA DA HEMORREDE - Chefe, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - ASSESSORIA JURÍDICA - Chefe, CNE- 06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - CENTRO DE COMPRAS - Chefe, CNE-06, 01; Pregoeiro, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 – COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 02 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE APOIO E SERVIÇOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - NÚCLEO DE PROTOCOLO - Chefe, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE ARQUIVO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE FARMÁCIA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PESQUISA DE PREÇOS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE TRANSPORTE - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONTABILIDADE - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - NÚCLEO DE SISTEMAS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REDES E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - Chefe, DFG- 12, 01 - DIRETORIA EXECUTIVA - Diretor Executivo, CNE-03, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - GERÊNCIA DO CICLO DO DOADOR - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - NÚCLEO DE CAPTAÇÃO, REGISTRO E ORIENTAÇÃO DE DOADORES - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE TRIAGEM CLÍNICA DE DOADORES - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE COLETA DE SANGUE DE DOADORES - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE HEMOCOMPONENTES - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - NÚCLEO DE PROCESSAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE DISTRIBUIÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE RESÍDUOS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE LABORATÓRIOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - NÚCLEO DE IMUNOHEMATOLOGIA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE SOROLOGIA E EXAMES COMPLEMENTARES - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE AOS TRANSPLANTES - Chefe, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE LABORATÓRIOS ESPECIAIS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE DE QUALIDADE - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 – GERÊNCIA DE AMBULATÓRIOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 157, seção 1 de 01/08/2013 p. 3, col. 1