Legislação correlata - Decreto 33888 de 03/09/2012
DECRETO Nº 34.996, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa, da Coordenadoria de Integração das Ações Sociais, da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014, da Governadoria do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1° A Coordenadoria de Integração das Ações Sociais, da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014, da Governadoria do Distrito Federal, passa a ter a seguinte estrutura administrativa:
5 ASSESSORIA DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
6 COORDENADORIA ADJUNTA DE CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO
6.1 DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO TÊXTIL
6.1.2 GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
6.1.3 GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
6.1.4 GERÊNCIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS
6.1.5 GERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO
6.1.5.1 NÚCLEO DE PROCESSAMENTO DE PEDIDOS
6.2 DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO EM OBRAS
6.3 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CAPACITANDOS
6.3.3 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO CAPACITANDO
6.4 DEPARTAMENTO DE PROSPECÇÃO E ANÁLISE SOCIAL
6.4.1 GERÊNCIA DE ANÁLISE SOCIAL
6.4.1.1 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL
7. COORDENADORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
7.1 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
7.1.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO
7.1.1.1 NÚCLEO DE PLANEJAMENTO
7.2 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
7.2.2 GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS
7.2.3 GERÊNCIA DE REGISTROS FINANCEIROS
7.3 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
7.3.1.1 NÚCLEO DE RECEBIMENTO E ARMAZENAMENTO
7.3.1.2 NÚCLEO DE CONTROLE DE ESTOQUE
7.3.1.3 NÚCLEO DE DISTRIBUIÇÃO
7.3.2.1 NÚCLEO DE REGISTRO E CONTROLE DE PATRIMÔNIO
7.3.3 GERÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO
7.3.3.1 NÚCLEO DE ESTUDOS TÉCNICOS
7.3.4.1 NÚCLEO DE OPERAÇÃO DE FROTA
7.3.5 GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO
7.4 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
7.4.2 GERÊNCIA DE SUPORTE E TELECOMUNICAÇÕES
7.4.3 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS
7.4.3.1 NÚCLEO DE ANÁLISE DE SISTEMAS
7.5 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO PREDIAL
7.5.1 GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL
7.5.1.1 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS
7.5.1.2 NÚCLEO DE PLANOS E PROJETOS
7.6 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
7.7 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS
7.7.1 GERÊNCIA DE CONTRATOS E REGISTROS DE PREÇOS
7.7.1.1 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E ATAS
7.7.2.1 NÚCLEO DE PESQUISAS DE PREÇOS
7.8 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
7.8.2 GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
7.8.3 GERÊNCIA DE SERVIÇOS AUXILIARES
Art. 2º Ficam extintas as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes no Anexo I, exonerados os atuais ocupantes.
Art. 3º Ficam criados, nos termos da Lei nº 5.141, de 31 de julho de 2013, as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes no Anexo II.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 20 de dezembro de 2013.
126º da República e 54º de Brasília
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 2º, do Decreto nº 34.996, de 20 de dezembro de 2013)
ORGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL - SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014 - COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS - ASSESSORIA ESPECIAL - Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE PLANOS E PROJETOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO FUNCIONAL E ELABORAÇÃO DE PREVISÕES - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE DA PRODUÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DE INSUMOS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DA QUALIDADE - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REPROCESSAMENTO DE INSUMOS - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE PROSPECÇÃO E INFRAESTRUTURA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE PROSPECÇÃO DE MERCADOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ESTUDOS MERCADOLÓGICOS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DE OPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE COOPERAÇÃO E ACORDOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE ACORDOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DE VIABILIDADE FINANCEIRA ORÇAMENTÁRIA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DE GASTOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE LOGÍSTICA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ARMAZENAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROCESSAMENTO DE PEDIDOS E DISTRIBUIÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MODERNIZAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE EMBALAGEM E EXPEDIÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE DE NÍVEL DE SERVIÇO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE OBTENÇÃO DE INSUMOS - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE RECURSOS DE MECANIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PESQUISA DE NOVAS TECNOLOGIAS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIA - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE SUPORTE OPERACIONAL - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CADASTRAMENTO DE ENTIDADES E SELEÇÃO DE MÃO DE OBRA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DOCUMENTAL E PROCEDIMENTOS - Chefe, DFG-12, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA JURÍDICA - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Chefe, CNE-05, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE REGISTROS FINANCEIROS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE À REDE E COMUNICAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - Gerente, DFG-14, 01 - UNIDADE DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - Chefe, CNE-06, 01; Encarregado de Capacitação, DFG-12, 10; Encarregado de Qualificação, DFG-12, 10 - GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - Gerente, DFG-14, 01; Encarregado de Capacitação, DFG-12, 06 - GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - Gerente, DFG-14, 01; Encarregado de Qualificação, DFG-12, 06 - UNIDADE DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL - Chefe, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE REPOSIÇÕES E AQUISIÇÕES - Gerente, DFG-14, 01.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 3º, do Decreto nº 34.996, de 20 de dezembro de 2013)
ORGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL - SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014 - COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor Especial, CNE-07, 02 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - ASSESSORIA JURÍDICA - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01 - ASSESSORIA DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 03; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENADORIA ADJUNTA DE CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO - Coordenador Adjunto, CNE-02, 01; Assessor Especial CNE-06, 01 - DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO TÊXTIL - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA - Gerente DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor de Capacitação, DFA-12, 16 - GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor de Capacitação, DFA-12, 16 - GERÊNCIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor de Capacitação, DFA-12, 04 - GERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROCESSAMENTO DE PEDIDOS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CRIAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO EM OBRAS - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 10; Assessor de Capacitação, DFA-14, 10; Assessor de Capacitação, DFA-12, 10 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CAPACITANDOS - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE- 07, 01 - GERÊNCIA DE AUXÍLIOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE CADASTROS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE REGISTROS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO CAPACITANDO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DEPARTAMENTO DE PROSPECÇÃO E ANÁLISE SOCIAL - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE SOCIAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL - Chefe, DFG-12, 01 - COORDENADORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO - Coordenador Adjunto, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01 - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Chefe, CNE-05, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE FINANÇAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE FINANÇAS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ORÇAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS - Chefe, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE REGISTROS FINANCEIROS - Gerente, DFG-14, 01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Chefe, CNE-05, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE RECEBIMENTO E ARMAZENAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DE ESTOQUE - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE DISTRIBUIÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO E CONTROLE DE PATRIMÔNIO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ESTUDOS TÉCNICOS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE TRANSPORTES - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÃO DE FROTA - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 05 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROTOCOLO - Chefe, DFG-12, 01 - DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Chefe, CNE-05, 01 - Assessor Especial, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE REDE - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE REDE - Chefe, DFG- 12, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE E TELECOMUNICAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ÁNALISE DE SISTEMAS - Chefe, DFG-12, 01 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO PREDIAL - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PLANOS E PROJETOS - Chefe, DFG-12, 01 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - Chefe, CNE-05, 01; Pregoeiro, CNE-07, 02; Assessor, DFA-12, 03 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS - Chefe, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E REGISTROS DE PREÇOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E ATAS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE COMPRAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PESQUISAS DE PREÇOS - Chefe, DFG-12, 01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS - Chefe, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE SEGURANÇA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS AUXILIARES - Gerente, DFG-14, 01.
Retificado no DODF de 24/12/2013, p. 2.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 275, Suplemento, seção 1 de 23/12/2013 p. 7, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 276, seção 1 de 24/12/2013 p. 2, col. 2